O governo Bolsonaro estuda fundir a Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) ao CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico). Existem rumores de que há uma medida provisória pronta para decretar a fusão das agências, aguardando apenas a assinatura do presidente.

A comunidade científica se opõe à medida e fala em desestruturação do Sistema Nacional de Ciência e Tecnologia, com graves impactos no funcionamento das instituições de pesquisa e universidades, sucateamento de laboratórios e êxodo de pesquisadores, além de impactos negativos na sociedade, na economia e na qualidade de vida das pessoas.

Na tarde da quarta-feira 16, centenas de pesquisadores e servidores da área de ciência e tecnologia deram um abraço simbólico no prédio do CNPq em Brasília, em um ato de protesto contra a possível fusão do conselho com a Capes.

A proposta de fusão

A proposta nasceu do Ministério da Educação e teria como prerrogativa a redução de custos, ainda que os dois órgãos não sejam atrelados à pasta. Apenas a Capes é do MEC. O CNPq é ligado ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC). O projeto de lei orçamentária para 2020 prevê que a Capes conte com 2,2 bilhões de reais, quase a metade da previsão de 2019 (51,7%) ou 64,1% do valor real (pós-contingenciamento). A previsão orçamentária do CNPq em 2020 é praticamente o mesmo autorizado em 2019, 1,2 bilhão de reais.

A ideia é que a fusão dê origem a uma nova agência, em formato de fundação, controlada pelo Ministério da Educação. Já a Financiadora de Inovação e Pesquisa (Finep), atualmente vinculada ao MCTIC, seria absorvida pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Seu papel é conceder recursos reembolsáveis e não-reembolsáveis a instituições de pesquisa e empresas brasileiras, com apoio a todas as etapas e dimensões do ciclo de desenvolvimento científico e tecnológico: pesquisa básica, pesquisa aplicada, inovações e desenvolvimento de produtos, serviços e processos.

Veja o texto na íntegra: Carta Capital