Carta de Porto Seguro: SBPC endossa documento de indígenas por garantia de direitos

A moção, votada por unanimidade na Assembleia Geral Ordinária dos Sócios da SBPC, no dia 7 de julho, em Porto Seguro (BA), reitera “ser inadmissível, no âmbito do Estado democrático de direito, que sejam violados os direitos originários garantidos tanto na constituição brasileira quanto nos instrumentos jurídicos internacionais dos quais o Brasil é signatário”.

A moção, votada por unanimidade na Assembleia Geral Ordinária dos Sócios da SBPC, no dia 7 de julho, em Porto Seguro (BA), reitera “ser inadmissível, no âmbito do Estado democrático de direito, que sejam violados os direitos originários garantidos tanto na constituição brasileira quanto nos instrumentos jurídicos internacionais dos quais o Brasil é signatário”

A Assembleia Geral Ordinária dos Sócios da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) realizada no dia 7 de julho de 2016, decidiu por unanimidade endossar integralmente o documento elaborado pelos pesquisadores indígenas, reunidos com caciques, lideranças e aliados da causa indígena, por ocasião da 3ª SBPC Indígena, no âmbito da 68ª Reunião Anual da SBPC, nos dias 03 a 08 de julho de 2016, em Porto Seguro – BA.

O documento reitera “ser inadmissível, no âmbito do Estado democrático de direito, que sejam violados os direitos originários garantidos tanto na constituição brasileira quanto nos instrumentos jurídicos internacionais dos quais o Brasil é signatário”.

Veja aqui o documento completo.

Jornal da Ciência