Nove entidades da sociedade civil lançaram oficialmente nesta sexta-feira, 29 de maio, a Frente pela Vida, um movimento para convidar os brasileiros à defesa da VIDA e de valores fundamentais para a sociedade no enfrentamento da pandemia de coronavírus: a vida, a saúde e o SUS, a ciência, a solidariedade, a preservação do meio ambiente, a democracia.

A Frente pela Vida está sendo conduzida pela Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), a Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB),o Conselho Nacional de Saúde (CNS), a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), a Associação Brasileira de Imprensa (ABI), o Centro Brasileiro de Estudos da Saúde (Cebes), a Sociedade Brasileira de Bioética (SBB) e a Rede Unida. Muitas outras entidades já estão se juntando a esta iniciativa.

O movimento é baseado em seis pilares, que estão expressos em um manifesto também divulgado nesta sexta-feira. São eles:

• O direito à vida é o bem mais relevante e inalienável da pessoa humana, sem distinção de qualquer natureza;
• As medidas de prevenção e controle no enfrentamento da pandemia da COVID-19 devem ser estabelecidas com base científica e rigorosamente seguidas a partir de planejamento articulado entre os governos federal, estadual e municipal;
• O Sistema Único de Saúde – SUS é instrumento essencial para preservar vidas, garantindo, com equidade, acesso universal e integral à saúde;
• A solidariedade, em especial para com os grupos mais vulneráveis da população, é um princípio primordial para uma sociedade mais justa, sustentável e fraterna;
• É imprescindível para a vida no Planeta a preservação do meio ambiente e da biodiversidade, garantindo a todos uma vida ecologicamente equilibrada e sustentável;
• A democracia e o respeito à Constituição são fundamentais para assegurar os direitos individuais e sociais, bem como para proporcionar condições dignas de vida para todas e todos os brasileiros.

Ciência e saúde

No webinar de apresentação da Frente pela Vida, o presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Ildeu de Castro Moreira, saudou as entidades que constituem a Frente pela Vida, as sociedades científicas e da área da saúde, as universidades e instituições de pesquisa. Agradeceu àqueles que estão à frente da luta contra a pandemia do novo coronavírus e deixou registrado o pesar às pessoas que perderam seus entes queridos. “Diante da situação muito grave da pandemia no País, é fundamental que as orientações dos organismos de saúde e da ciência sejam seguidas pelas autoridades em todos os níveis”, afirmou, alertando para a importância do Sistema Único de Saúde (SUS) e a necessidade de fortalecê-lo cada vez mais, de forma a garantir o acesso de todos os brasileiros ao atendimento à saúde.

Moreira convidou todos os setores organizados da sociedade – sindicatos, associações, instituições científicas e educacionais, movimentos sociais e comunitários, organizações ligadas ao meio ambiente, aos direitos do consumidor e as que estão apoiando as comunidades vulneráveis, etc. – a se juntarem aos proponentes do movimento e marchar pela vida, pela ciência, pela saúde, pelo meio ambiente e pela democracia. E destacou a necessidade de fortalecer a solidariedade entre todos neste momento difícil, em especial para os setores mais pobres da população.

“Os mais vulneráveis nesse momento estão profundamente atingidos, além das dificuldades de acesso ao atendimento, no seu emprego, no seu rendimento, nas suas atividades cotidianas”, alertou. Para o presidente da SBPC, é fundamental o estabelecimento de planos de apoio a todos esses setores, tanto para o enfrentamento da pandemia quanto para o pós-pandemia.

“A situação da economia brasileira é também muito séria e a ciência tem um papel fundamental em discutir novos cenários e possibilidades, de ajudar a inovar a economia brasileira para que a gente tenha um país melhor e menos desigual”, afirmou Moreira. Ele ressaltou ainda a importância da democracia e do respeito à Constituição brasileira, que garante os direitos fundamentais de todos os cidadãos.

Em defesa do SUS

Os participantes da reunião virtual de lançamento da Frente pela Vida foram unânimes na defesa do SUS. A presidente da Abrasco, Gulnar Azevedo, disse que a intenção é somar as vozes das organizações participantes para enfrentar a pandemia da covid-19 que em 72 dias já levou a vida de 26.754 pessoas em todo País, segundo dados oficiais do Ministério da Saúde.

Assim como o presidente da SBPC, Azevedo destacou a necessidade de seguir os caminhos que a ciência está mostrando e pediu a defesa do SUS para que o sistema público tenha condições de atender a todos que precisam de assistência. “Queremos que essa a frente mostre que nosso compromisso é com a vida, a democracia e com um mundo melhor para todos”.

Também Fernando Pigatto, presidente do CNS, reforçou a defesa do SUS em um pronunciamento entremeado por alusões à canção “Para não dizer que não falei das flores”, de Geraldo Vandré. “Criado em 1937, o CNS foi reinventado em 1986, na 8ª Conferência Nacional, afirmando que democracia é saúde, abrindo caminho para garantir na Constituição de 88 a saúde como direito de todos e todas e dever do Estado brasileiro, dando origem ao nosso amado SUS, que acaba de completar 32 anos”, lembrou Pigatto.

O presidente da SBB, Dirceu Greco, citou a Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos, adotada em 2005 pela Unesco, e ressaltou a importância do respeito aos direitos humanos e da defesa do Estado de Direito, que vem sendo vilipendiado. “Devemos estar juntos pela emancipação da sociedade, para que cada um possa exigir o que lhe é de direito”, disse.

Convocando a todos da comunidade universitária para a marcha em 9 de junho, o presidente da Andifes, João Carlos Salles, afirmou: “Não só as instituições, mas cada cidadão precisa estar nesse momento compreendendo o ponto de inflexão da nossa sociedade, em que os valores fundamentais devem prevalecer, para que não enfrentemos essa pandemia com um legado insano de autoritarismo e morte.”

Representando a CNBB, o Padre Paulo Renato esclareceu que no momento que estamos vivendo, a religião pode ser entendida como negacionista da ciência, mas que não é esse o papel que a CNBB vem protagonizar. Estando junto da Frente pela Vida, afirmou que a instituição quer dar eco ao que já está escrito no documento Pacto pela Vida e pelo Brasil, divulgado no início de abril, que deve prevalecer “o coro dos lúcidos”. “Lucidez faz falta e é necessário que ela seja explicitada”, reiterou o padre. E concluiu: “Existe a possibilidade de crescermos em humanidade enfrentando essa crise.”

O presidente da ABI, Paulo Jerônimo, afirmou que a entidade está fechada com o movimento que reúne cientistas, médicos e pesquisadores empenhados na Frente pela Vida, em defesa do SUS e contra o contingenciamento de verbas para o sistema público de saúde. “Se não fosse o SUS seriam muito mais vidas perdidas”, afirmou Jerônimo.

Lúcia Souto, presidente do Cebes, frisou a defesa da democracia e da soberania e a segurança sanitária como eixos fundamentais do País. “Não é possível mais a gente continuar convivendo com situações como a completa dependência do Brasil do jogo internacional de interesses, onde não temos direito a patentes para produção de medicamentos e insumos necessários à soberania e à segurança sanitária”. Tulio Franco, presidente da Rede Unida, reiterou: “Direito à saúde só vai existir com liberdade e democracia.”

Marcha pela Vida

A programação da Frente pela Vida é composta da Marcha pela Vida, que acontecerá de forma virtual no dia 9/6, o Dia “V”. Inclui atividades locais, regionais e individuais de entidades, instituições e organizações de todos os setores na parte da manhã, e uma conferência virtual de âmbito nacional, na parte da tarde. Ao meio-dia haverá um tuitaço. Os participantes da Marcha pela Vida poderão mostrar na internet onde estão se manifestando em tempo real, com avatares, através do aplicativo Manif.app, ferramenta criada na França e que já vem sendo utilizada no País para manifestações em tempos de coronavírus.

Assista à sessão de lançamento da Frente pela Vida neste link.

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Janes Rocha – Jornal da Ciência