A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e o Movimento Educafro, que luta por maior inclusão da comunidade negra nas universidades do País –  em reunião realizada em São Paulo no dia 3 de agosto – decidiram reforçar um posicionamento conjunto em relação ao Projeto de Lei (PL) 180/2008 que está para ser votado no Congresso Nacional.

A SBPC reitera sua posição a favor do sistema de ações afirmativas nas universidades, desde que esse princípio se coadune com a autonomia universitária.  É importante aprimorar, por mecanismo legal, os projetos de ações afirmativas, inclusive os que já estão em curso em muitas universidades brasileiras.

Há um consenso entre as entidades de que o teor do projeto é relevante para o País e garante segurança jurídica a uma experiência exitosa em curso há 12 anos na sociedade.

As entidades consideram fundamental o diálogo e comprometem-se a organizar um conjunto de seminários visando demarcar uma atuação proativa e propositiva da SBPC para o aprimoramento e consolidação das ações afirmativas no acesso ao ensino superior.

Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência – SBPC

Educação e Cidadania de Afrodescendentes e Carentes – Educafro