As descobertas de reservas petrolíferas na camada do pré-sal destaca o Brasil mais uma vez na agenda nacional e mundial pela sua imensa riqueza natural, num mundo cada dia mais escasso de matéria prima, para suprir as demandas das superpopulações.
As jazidas, descobertas pela Petrobras, englobam três bacias sedimentares – Santos, Campos e Espírito Santo, localizadas a 7.000 metros abaixo da superfície do mar, se estendendo do litoral do Espírito Santo até Santa Catarina, cobrindo uma área litorânea de 800 quilômetros de extensão e 200 quilômetros de largura.
Não se tem ainda uma estatística real do potencial do pré-sal, mas, segundo analistas especializados, o pré-sal poderá gerar cerca de 338 bilhões de barris! Se esta estimativa for confirmada, o Brasil poderá ser o maior detentor de petróleo extraído de rochas da camada pré-sal do mundo. Outro dado a destacar é o reconhecimento mundial do nosso país na exploração de petróleo em águas profundas, desenvolvidos a partir de pesquisas tecnológicas de vanguarda resultado de investimentos do FNDCT por meio do CT-Petro.
Estes dados que demonstram o destacado desenvolvimento do setor petrolífero nacional não tem sintonia com a qualidade de vida da maioria das cidades pequenas e médias que recebem anualmente milhões de reais por meio de royalties, apresentando baixíssimo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), o que alguns economistas caracterizam como “a maldição do petróleo”.
Assim, para o governo, o modelo de repartição em vigor deve ser revisto e alterado. Os colegas devem estar acompanhando pela imprensa falada e escrita, o debate sobre o Projeto de Lei que trata dos royalties durante a última semana no Senado e que altera a sua distribuição com votação prevista para a próxima terça-feira (6) pela Câmara dos Deputados.
A proposta em análise prevê a mudança dos contratos firmados ainda no regime de concessão e define os percentuais de divisão entre todos os estados dos royalties para os poços em regime de partilha. Num momento em que o país melhora seus indicadores científicos, ocupando uma posição bastante representativa da ciência mundial (13o no ranking mundial de ciência), englobando 2,7% da produção científica mundial e 56% do total do dos países da América Latina, toda comunidade acadêmica do país deve se manifestar sobre o PL no. 8051/2010 que trata da partilha dos royalties do petróleo incluindo os acrescidos da camada do pré-sal.
A reivindicação para que 50% dos royalties oriundos do pré-sal sejam destinados à educação, ciência e tecnologia é vital para o desenvolvimento econômico e social da nação, com aumento da qualidade de vida em todas as regiões a curto, médio e longo prazo.
Da tomada de decisão política que deverá ocorrer em Brasília, nestes dias, dependerá o salto qualitativo tão sonhado no nosso sistema de educação e na competitividade científico-tecnológica e de inovação do País e, consequentemente, na qualidade de vida das futuras gerações de brasileiros.
A Academia Brasileira de Ciências (ABC), as várias sociedades científicas e a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) têm se manifestado sistematicamente sobre o Projeto de Lei em pauta e, nesta oportunidade, convido todos os colegas da UNESP e de todas as universidades e institutos de pesquisa brasileiros a unirem-se em voz de uníssono as iniciativas da ABC e SBPC.
Se cada colega enviar uma mensagem ao Presidente da Câmara dos Deputados e aos principais líderes de partido solicitando que defendam a destinação dos royalties do petróleo para a ciência, tecnologia e educação, mais que cumprindo nossa missão de cidadãos estaremos defendendo o Brasil e assegurando o futuro de todos os brasileiros.
Vanderlan da Silva Bolzani é professora titular do IQ-UNESP e diretora da AUIN-UNESP.