Demorou, mas compensou. É assim que cientistas analisam a reunião do Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia (CCT), realizada na quarta-feira, 6 de fevereiro, com a presença da presidente Dilma Rousseff, pela primeira vez em seu governo. Esse é o segundo encontro do colegiado no governo Dilma. O primeiro encontro do conselho – comandado pelo Palácio do Planalto – ocorreu em dezembro de 2011, sem a presença da presidente.
O que mais chamou a atenção dos cientistas-membros do CCT foi o compromisso de Dilma de se reunir com o colegiado, pelo menos, três vezes por ano, o que representa um marco na história do conselho. Desde sua criação, na década de 1980, o colegiado se reúne apenas uma vez por ano. O CCT é formado por cientistas, ministérios e representantes do setor industrial.
No entendimento dos cientistas, esse posicionamento de Dilma reforça o papel do CCT para o qual foi criado, de traçar diretrizes e fortalecer a política de ciência e tecnologia no País. Outro ponto destacado pela comunidade científica na reunião, dentre outros, foi o pedido de Dilma para o colegiado desenvolver para área de biotecnologia nacional, setor com forte potencial de crescimento no Brasil e que movimenta trilhões de dólares no mundo.
Próximo encontro – A prestação de conta dessas medidas deve ser feita a cada trimestre. Assim, o próximo encontro ficou agendado para daqui a quatro meses (junho), aproximadamente, quando o colegiado apresentará resultado das demandas solicitadas pela presidente da República.
Por unanimidade, os cientistas presentes ao encontro elogiaram, também, o interesse de Dilma em acompanhar atentamente a reunião do começo ao fim – das 11h às 13h30. “Isso mostra que a área de ciência e tecnologia passa a ter uma participação maior no Conselho ligado à presidente da República”, avaliou Hernan Chaimovich, vice-presidente da Academia Brasileira de Ciências (ABC). “Esse é um compromisso essencial porque o CCT começa a ter um papel que, até agora, não estava alcançando, apesar da luta de muita gente”, complementou Chaimovich, também professor do Instituto de Química, da Universidade de São Paulo (USP).
Mudança de paradigma – Chaimovich concorda que o compromisso de Dilma com a área de ciência e tecnologia, de estreitar as relações, representa uma mudança de paradigma nas relações do Palácio do Planalto com o CCT. Outros cientistas-membros do CCT que participaram da reunião são Helena Nader, presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), e seu vice-presidente, o físico Ennio Candotti. Compareceram também o físico Rogério Cezar de Cerqueira Leite, presidente do Conselho Administrativo da Associação Brasileira de Tecnologia de Luz Síncroton; a professora Marcia Cristina Barbosa, do Instituto de Física da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRS) e Mario Neto Borges, presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (Fapemig) e do Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (Confap).
Ao sintetizar os principais pontos da reunião, a presidente da SBPC, Helena, considerou fundamental a atenção de Dilma às posições apresentadas pelo colegiado sobre o Plano Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (2012-2015), por exemplo. “A presidenta Dilma tanto ouviu como prestou muita atenção às posições apresentadas pelos membros. E ao final, ao invés de colocar um discurso preparado, ela falou de improviso, mostrando claramente para todos que ciência é importante”, disse Helena, relatando que Dilma se mostrou atenta a ouvir o posicionamento dos cientistas sobre os gargalos que impedem o desenvolvimento da ciência no Brasil.
Apoio inédito – Já Cerqueira Leite insistiu em dizer que o compromisso assumido por Dilma na reunião do CCT representa um momento inédito na história do Conselho. “A presidente está ouvindo os cientistas, isso é muito importante”, salientou Leite, também professor emérito da Unicamp, pesquisador emérito do CNPq e membro do Conselho Editorial da Folha de São Paulo. “Nunca houve apoio à ciência e tecnologia tão claramente definido no Brasil”, acrescentou, destacando o pedido da presidente de propostas “concretas ao CCT”, principalmente aos cientistas, para o desenvolvimento de áreas como a biotecnologia e novos laboratórios de uso aberto no país (acessíveis a todos os cientistas que tenham projetos viáveis e de boa qualidade).
Leite fez uma comparação do desempenho de um país que segue rigorosamente as ponderações científicas daqueles que as ignora. “A diferença é o atraso cultural e o atraso econômico quando os governantes não escutam as pessoas que pensam, as pessoas competentes e as que trabalham”.
Apesar de corte de recursos para ciência e tecnologia previstos na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2013, Leite reconhece que Dilma “está colocando” mais dinheiro, por exemplo, na Finep e no CNPQ, embora esse último precise de um apoio financeiro adicional. Aliás, disse Leite, Dilma entendeu o apelo de cientistas por recursos adicionais para o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPQ), ao sinalizar que “pensaria no assunto”.
Colaboração – No geral, os cientistas entendem que a presidente Dilma busca a colaboração dos membros do CCT para fortalecer os instrumentos de política científica e os sistemas de ciência e tecnologia do país, com destaque para o CNPQ e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). A intenção é estimular a formação de capital humano em uma tentativa de alavancar o Plano Brasil Maior – política industrial, tecnológica e de comércio exterior lançada neste governo.
A professora do Instituto de Física da UFRS, Marcia Barbosa, considerou fundamental o fato de Dilma querer a colaboração da comunidade científica para buscar alternativas para o desenvolvimento da ciência no país.
“Ouvir o que o cientista tem a dizer sobre como fazer a transição de um país produtor de commodities para um país produtor de ciência e tecnologia (agregação de valor aos produtos) é muito importante”, disse Maria.
Retomada de atribuições – O vice-presidente da SBPC, Candotti, avalia que o estreitamento das relações de Dilma com o CCT representa a recuperação do papel para o qual o CCT foi criado na década de 1980. “Em determinados momentos o CCT exerceu essa função (de apoiar ciência e tecnologia), mas ele sempre depende do interesse do presidente de atribuí-lo a essa missão, de fato”, analisou Candotti. (Viviane Monteiro – Jornal da Ciência)