Os rumos do País a curto, médio e longo prazos foram debatidos no último painel do terceiro ciclo da 72ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC). A sessão “Modelos alternativos de desenvolvimento econômico para o País” foi coordenada por Luiz Gonzaga de Mello Belluzzo, professor colaborador na Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), e contou com a participação dos economistas Luiz Carlos Bresser-Pereira, Pedro Rossi e José Luís Oreiro.
Os economistas apresentaram o quadro da economia brasileira hoje frente ao cenário mundial e colocaram algumas propostas para os temas mais urgentes relacionados à crise causada pela pandemia do novo coronavírus.
Bresser-Pereira, que foi ministro da Fazenda (1987), da Reforma do Estado (1995-1998) e já ocupou também a pasta da Ciência e Tecnologia (1999), acha que no cenário atual, o primeiro passo é o Brasil recuperar a taxa de investimentos público e privado. Para isso, afirma, é necessária uma reforma constitucional para derrubar a Emenda 95 (EC 95) que estabeleceu o teto de gastos.
Mas outras questões precisam ser atacadas, segundo o ex-ministro, entre elas a queda significativa da produtividade do capital no Brasil nas últimas décadas. “Não há soluções simples para isso, mas uma solução que meus amigos da SBPC considerariam importante é os governos darem grande importância à ciência e tecnologia.”
José Luís Oreiro, do Departamento de Economia da Universidade de Brasília (UnB), também chamou a atenção para a amarra colocada ao País pela EC 95. “O Brasil é o único país do planeta Terra que colocou na Constituição que o gasto primário do governo está congelado por 20 anos, até 2036”. Ele alertou que os sinais dados pelo governo para retomar o ajuste fiscal em 2021, a fim de cumprir o teto de gastos, precisam ser “combinados com o coronavírus”.
Para Oreiro, enquanto não houver uma vacina, o ajuste fiscal é impossível porque vai implicar em corte de gastos públicos e principalmente do auxílio emergencial. “Seria importante que o Congresso Nacional prorrogasse por mais um ano o estado de calamidade pública, porque vai ser necessário para o enfrentamento da covid em 2021”, afirmou. No longo prazo, entretanto, será necessário um ajuste fiscal que precisa ser feito sobre a receita, aumentando a carga tributária, na opinião de Oreiro.
Pedro Rossi propôs que o desenvolvimento econômico seja pautado por “missões socioambientais” – distribuição de renda, a expansão da infraestrutura social e a preservação do meio ambiente – que direcionariam os investimentos públicos e privados. Para ele, a saúde pública deveria ser um dessas “missões”.
Para além de combater as pandemias (a atual e as próximas), o complexo econômico e social que envolve o setor de saúde é capaz de gerar mais empregos e absorver mais tecnologia, tendo o Sistema Único de Saúde (SUS) como ponta de lança. “A expansão do gasto público em saúde pode ser um motor do próprio crescimento e do desenvolvimento econômico se soubermos articular essas cadeias produtivas, tecnologias voltadas para a saúde e, evidentemente, a substituição de produtos e insumos importados que podemos produzir aqui dentro, o que traz mais segurança em momentos de pandemia como esse”, afirmou Rossi.
Em uma de suas observações pontuais ao longo do debate, o professor Luiz Gonzaga Belluzzo afirmou que para discutir o desenvolvimento brasileiro, é preciso discutir as transformações mundiais e a necessidade de enfrentar e pensar as questões de coordenação institucional da economia. “Às vezes nós economistas nos perdemos muito nessa questão macroeconômica, que é importantíssima, mas a realização dela depende da organização institucional.”
Assista ao painel na íntegra, pelo canal da SBPC no Youtube.
Jornal da Ciência