Se por um lado, os indígenas vivem um dos momentos mais desafiadores de sua história, com um governo que é declaradamente inimigo dos povos tradicionais, estimulando invasões de terra e desmontando o aparato garantido na Constituição de 1988 para defendê-los, por outro houve um fortalecimento do movimento, com uma presença pública mais forte que antes.
“Temos visto várias vozes de pessoas e instituições na sociedade brasileira que nunca antes se importaram com esse assunto e hoje tem se manifestado e entrado no debate sobre a questão indígena”, afirmou o filósofo Márcio Santilli, sócio fundador do Instituto Socioambiental (ISA), durante o painel “A situação das populações indígenas no Brasil”.
A atividade, realizada nesta quinta-feira (3/12), fez parte da programação do último ciclo da versão virtual e estendida da 72ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC). Coordenada por Patrícia Maria Portela, professora adjunta da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), o debate contou com a participação, além de Santilli, da antropóloga Maria Manuela Carneiro da Cunha, da Universidade de São Paulo (USP); do escritor e ativista Ailton Krenak, e Joziléia Kaingang, coordenadora pedagógica da Licenciatura Intercultural Indígena na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).
Manuela Carneiro da Cunha falou sobre o preocupante avanço do agronegócio e da mineração sobre as terras indígenas, mas também sobre a eleição de diversos representantes das comunidades para prefeituras e câmaras de vereadores este ano. O número de prefeitos indígenas passou de 6 para 8 comparado com as eleições de 2016, enquanto o número de vereadores aumentou de 168 para 179. “Estamos diante de um paradigma totalmente novo”, comentou a antropóloga.
Ailton Krenak e Jozileia Kaigang lembraram algumas vitórias obtidas este ano. Uma das principais foi a aprovação, em agosto pelo Supremo Tribunal Federal, da arguição de descumprimento de preceitos constitucionais (DPF 709) que obrigou o governo a cumprir, em 30 dias, um plano de enfrentamento à covid-19, garantindo barreiras sanitárias e isolamento das terras indígenas. “Essa foi uma grande vitória”, afirmou Kaigang.
Krenak destacou a mobilização bem-sucedida dentro e fora do País: “Os povos originários ampliaram sua capacidade de debate, de intervenção, de articulação externa, tomando principalmente a Europa e outros países como aliados, numa luta que deve se intensificar”, analisou.
Jozileia Kaigang centrou sua fala nos impactos da covid-19, doença que, segundo os dados do ISA, atingiu mais de 60% dos povos indígenas, com mais de 40 mil contaminados e 884 mortos desde o primeiro caso, em março. “Temos buscado um conjunto de ações articuladas, muitas com apoio da sociedade civil, tanto brasileira quanto internacional, através de empresas, grupos de cidadãos, para fazer esse enfrentamento que infelizmente o nosso governo não fez”, afirmou.
Assista ao debate na íntegra, no canal da SBPC no Youtube.
Jornal da Ciência