Com o objetivo debater e elaborar recomendações ao governo sobre os organismos geneticamente modificados, o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) realizou na última terça-feira (03/12) a “Mesa de Controvérsias – Transgênicos”. Entres os assuntos debatidos estavam o acesso a sementes, a soberania e segurança alimentar, questões éticas, os impactos dos transgênicos na segurança alimentar, os riscos à produção e ao consumo sustentáveis e os processos decisórios e de regulamentação sobre biossegurança, entre outros. 

Helena Nader, da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), que estava entre os participantes, reforçou a importância do diálogo e a necessidade de se fazer propostas concretas para que se possa avançar nesta controvérsia. Ela também defendeu o papel da ciência de qualidade na solução de problemas nacionais e na melhoria da qualidade de vida da população brasileira. Lembrou que há pouco tempo o Brasil era um grande importador de grãos e que com o avanço da ciência no campo da agricultura, o País é hoje um grande produtor de alimentos.

Entre os que não são a favor dos transgênicos, estavam os que se pronunciaram contra a liberação comercial dos transgênicos, pois alegaram que eles não trouxeram os benefícios prometidos aos agricultores, ou seja, maior produtividade e menor custo de produção, além do que dificultou o acesso a sementes sem ser transgênicas pelos agricultores. 

Outros argumentos contra o tema são os impactos na saúde e ao meio ambiente, e o risco à soberania nacional e à segurança alimentar. Houve ainda muitas críticas à composição e ao funcionamento da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio), como também ao processo de tomada de decisão.

Ruy Caldas, do MCTI explicou o processo criterioso da escolha dos membros da CTNBio pelo Ministério e reforçou o grande potencial do Brasil no novo cenário da bioeconomia.

O evento, que aconteceu no Auditório do Anexo I do Palácio do Planalto, em Brasília, contou com a presença da presidente do Consea, Maria Emília Lisboa Pacheco, a presidente da SBPC, Helena Nader, o presidente da CTNBio, Flávio Finardi, o representante da Articulação Nacional de Agroecologia (ANA) e assessor técnico da Assessoria e Serviços a Projetos em Agricultura Alternativa (ASPTA), Gabriel Bianconi Fernandes; representante do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) na CTNBio, Ruy Caldas; representante do Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA) na CTNBio Leonardo Melgarejo; e os professores Paulo Arruda e Paulo Kageyama, da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e da Universidade de São Paulo (USP), respectivamente.

(Beatriz Bulhões, de Brasília)