A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) continua alerta ao desmonte das políticas públicas sanitárias, científicas, educacionais, e socioambientais no País, principalmente neste período de desafios profundos, agravados pela pandemia do coronavírus.

A entidade vem se posicionando firmemente desde o início da pandemia e se uniu a entidades científicas, acadêmicas e da sociedade civil em grandes frentes de defesa nas questões mais urgentes neste momento: a vida, a saúde e o SUS, a vacinação gratuita para todos, solidariedade aos mais atingidos pela crise econômica, o meio ambiente, a democracia, a ciência, a educação, etc.

No início de janeiro, o Jornal da Ciência publicou a reportagem “Retrospectiva: Do luto à luta” com as principais ações, manifestações e realizações da SBPC e suas secretarias regionais ao longo de 2020. Mês passado, o veículo publicou a matéria “Do luto à luta: ações da SBPC em um ano de pandemia” com as principais ações dos três primeiros meses de 2021. Dando continuidade a esta iniciativa, o Jornal da Ciência vai, mensalmente, atualizar nossos leitores sobre as ações da entidade para reiterar como a participação de todos é fundamental nessas lutas. Fique por dentro e faça parte!

ABRIL

No dia 1 de abril, várias entidades, dentre elas a SBPC, divulgaram a Carta em defesa da comunicação pública e pela retirada da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) do Programa Nacional de Desestatização. No documento, as entidades destacaram a importância dos canais públicos de comunicação em atividades de prevenção ao coronavírus e orientação à população de medidas de promoção da saúde. “É importante ressaltar que parte significativa das produções da EBC é utilizadas de forma gratuita por rádios, jornais e portais de comunicação por todo País, fazendo chegar informação de qualidade para todo Brasil em uma dimensão imensurável.”

Cinco dias depois, em 6 de abril, a Frente Pela Vida, iniciativa da qual a SBPC é parte, divulgou o manifesto União Nacional para salvar vidas. No documento, o grupo chama a atenção para a maior calamidade sanitária de nossa história, e pede aos ministros do Supremo Tribunal Federal e aos membros do Congresso Nacional que ajam com a urgência que a situação requer para unir a Nação e salvar vidas. A carta foi endossada por mais de 50 entidades.

No dia 9 de abril, a SBPC e ABC enviaram uma carta ao presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), Benedito Guimarães Neto, solicitando informações a respeito da recomposição do Conselho Superior da Capes. O documento foi encaminhado antes da notícia sobre a demissão de Guimarães Neto. As entidades ressaltam na carta a discussão orçamentária atual e a restrição de recursos, a grave crise sanitária e econômica que assola o País, com os sérios impactos para a pós-graduação, e, ainda, a necessidade de levar em consideração as competências do Conselho Superior da Capes, estabelecidas no Art. 19 do atual regimento. “Torna-se imperiosa a recomposição e a nomeação do novo Conselho Superior, para o exercício pleno de suas estratégicas e importantes obrigações”, defendem.

No dia 14, as entidades que compõem a ICTP.br enviaram uma carta aberta ao ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), Marcos Pontes, e aos presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, senador Rodrigo Pacheco e deputado Arthur Lira, cobrando atitude em relação ao orçamento do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). Segundo o documento, os recursos “são fundamentais para a ciência, tecnologia e inovação, em particular neste momento de pandemia, e para a recuperação econômica do País”. Mais de 60 entidades subscreveram o documento.

A SBPC divulgou no dia 21 de abril a Carta aberta da SBPC sobre a Capes. No documento, a entidade afirma que não aceitará que a instituição seja “direcionada ou limitada por interesses particulares, sejam eles ideológicos ou financeiros, nem ter diminuídas as suas funções públicas essenciais para a educação e a ciência no País”. O documento recebeu apoio de mais de 50 entidades científicas de todas as áreas do conhecimento.

No dia 29 de abril a SBPC lançou o projeto “Povos tradicionais e biodiversidade no Brasil – Contribuições dos povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais para a biodiversidade, políticas e ameaças”. Sob a coordenação de Manuela Carneiro da Cunha (USP e Univ. de Chicago), Sônia Barbosa Magalhães (UFPA) e Cristina Adams (USP), o projeto acrescentará a cada duas semanas um volume da publicação e uma vez por mês realizará um webinário para debater os estudos apresentados. Na ocasião, foi divulgada a seção 7 da publicação, “Gerar, cuidar e manter a diversidade biológica”. O tema foi discutido em webinário que contou com a presença de Laure Emperaire (IRD-PALOC), coordenadora do volume, Marivelton Barroso, presidente da Federação das Organizações Indígenas do rio Negro (FOIRN), Dauro Prado, caiçara da Juréia e ex-presidente da Associação dos Moradores da Jureia, Cristina Adams e Manuela Carneiro da Cunha. A seção 7 do livro do livro já está disponível para leitura e pode ser acessada gratuitamente neste link.

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