O Observatório Pesquisa, Ciência e Liberdade da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), o Observatório do Conhecimento e o Centro de Análise da Liberdade e do Autoritarismo (LAUT) vão traçar um panorama das violações e ameaças ao exercício da liberdade acadêmica e de cátedra no País. As entidades estão realizando uma pesquisa para rastrear casos, ouvindo docentes e pesquisadores de instituições de ensino superior de todo o País. Os questionários poderão ser respondidos de forma anônima.

“Por violações e ameaças entendemos ações e pressões feitas sobre professores e pesquisadores no exercício de suas atividades acadêmicas e que visam limitar ou constranger a autonomia universitária”, explica Josué Medeiros, coordenador do Observatório do Conhecimento. Segundo ele, com exceção dos casos que ganham repercussão na mídia, não há uma dimensão real do problema e pouco se sabe sobre como as vítimas lidam com as ameaças e violações. “O levantamento dessas informações ajudará a aprofundar o debate sobre o assunto.”

Para a antropóloga Maria Filomena Gregori, professora da Universidade de Campinas (Unicamp) e coordenadora do Observatório Pesquisa, Ciência e Liberdade da SBPC essas perseguições, desqualificações e obscurantismos em relação à ciência levam à necessidade de intensificar as denúncias de casos para que sejam evidenciados e não passem impunes. “Temos assistido um número crescente de casos de violações nestes últimos dois anos, e esta indicação de abusos gerou a necessidade de instituições de tradição, como, por exemplo, a SBPC de se articular para conhecer melhor a realidade para poder combate-lo”, comenta.

Gregori cita que o LAUT já havia feito um levantamento prévio da liberdade acadêmica no Brasil, mas que só trazia dados relativos a abusos relacionados a docentes e pesquisadores das ciências humanas. “A ideia agora é ampliar isso e coletar informações em todo o território nacional e assim conhecer as várias peculiaridades para entender melhor como essas violações têm ocorrido”, explica.

O questionário da pesquisa nacional “A liberdade acadêmica está em risco no Brasil?”, que leva cerca de 10 minutos para ser respondido, está disponível neste link https://pt.surveymonkey.com/r/CYCS3YB. A identificação não é obrigatória.

O lançamento ocorreu em uma live em 19 de agosto, com as presenças de Fernanda Sobral, vice-presidente da SBPC, Miriam Pillar Grossi, secretária da SBPC; e de personalidades que sofreram na pele este tipo de perseguição: Débora Duprat, procuradora da República; Conrado Hubner Mendes, professor de direito constitucional da USP; Débora Diniz, antropóloga; Pedro Hallal, epidemiologista, entre outros.

Sobre o Observatório Pesquisa, Ciência e Liberdade/SBPC

O Observatório Pesquisa, Ciência e Liberdade da SBPC tem como principal missão registrar, acompanhar, tornar público e encaminhar às autoridades competentes qualquer atentado à liberdade de expressão, à liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento científico entre nós. Buscará, desse modo, promover de modo amplo o direito ao acesso à integridade dos resultados de pesquisas e investigações científicas probas, qualificadas e eticamente orientadas, para que se possa, através da promoção de uma ciência cidadã, contribuir para a manutenção da democracia em nosso país. A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) representa mais de 160 sociedades científicas associadas e mais de três mil sócios ativos, entre pesquisadores, docentes, estudantes e cidadãos brasileiros interessados em ciência e tecnologia. Saiba mais: http://portal.sbpcnet.org.br/observatorio-pesquisa-ciencia-e-liberdade/

Sobre o Observatório do Conhecimento

O Observatório do Conhecimento é uma rede formada por associações e sindicatos de docentes de universidades de diferentes estados brasileiros, além de parceiros da área da educação, ciência e pesquisa que se articulam em defesa da universidade pública, gratuita e de qualidade e da liberdade acadêmica. Apresenta uma plataforma de informação e análise de qualidade sobre as políticas públicas para o ensino superior propostas pelo Executivo Federal e Congresso Nacional. Saiba mais: https://observatoriodoconhecimento.org.br/

Sobre o LAUT

O Centro de Análise da Liberdade e do Autoritarismo é uma instituição independente e apartidária de pesquisas interdisciplinares, comprometida em produzir e disseminar conhecimento sobre a qualidade do estado de direito e da democracia. Tem como objetivo monitorar as diversas manifestações do autoritarismo e de repressão às liberdades, a fim de fundamentar a mobilização da sociedade civil e a defesa das liberdades. Saiba mais: https://laut.org.br/sobre-laut-centro-de-pesquisa/

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