Uma audiência pública discutiu a avaliação Quadrienal e a atuação Conselho Técnico-Científico da Educação Superior (CTC-ES), além de outras questões relativas à gestão da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). Fernanda Sobral, vice-presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), participou do debate realizado pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados nesta segunda-feira (18) às 9h. A audiência teve transmissão ao vivo pelo portal e-Democracia e o público pode participar enviando perguntas, críticas e sugestões aos convidados.

A Capes é vinculada ao Ministério da Educação e atua na expansão e consolidação da pós-graduação em todo o País. A entidade também responsável por avaliar a cada quatro anos os cursos que conferem diplomas oficiais de mestrado e doutorado.

No mês passado, a Capes destituiu todos os membros do Conselho Técnico-Científico após a constatação de irregularidade no número de integrantes. Em seguida, “regularizou” a situação do Conselho. Também em setembro, a Justiça Federal suspendeu a avaliação dos programas de pós-graduação realizada a cada quatro anos pela entidade. A medida afeta mais de quatro mil cursos de pós-graduação stricto sensu em funcionamento.

O deputado Rogério Correia (PT-MG), que pediu a realização da audiência, afirmou que a forma como a Capes passou a conduzir o processo de avaliação e o anúncio da dissolução dos CTC-ES gerou preocupação à comunidade científica. “A avaliação quadrienal possui importância central para garantir a qualidade da pós-graduação brasileira e identificar os programas que atendem ao padrão de qualidade exigido para cada nível de curso, possibilitando assim, a renovação do seu reconhecimento pelo Conselho Nacional de Educação”, explicou.

“Eu sempre disse que a política de pós-graduação no Brasil era bem sucedida por conta de um tripé: porque ela tem planejamento, ou seja, nós temos PNPGs (planos nacionais de pós-graduação); porque ela tem avaliação; e porque ela tem a participação da comunidade científica. Então para mim esse tripé é o que sustentou até hoje a política de pós-graduação”, disse Sobral durante a audiência. A vice-presidente da SBPC também  perguntou sobre as providências tomadas pela Capes para destravar a liminar que suspendeu a avaliação da Capes e questionou quais encaminhamentos estavam sendo tomados para a elaboração de um novo plano nacional de pós-graduação. “É importante agora se pensar o futuro com a participação das entidades e das associações científicas”, enfatizou.

Também participaram da audiência Maria Cristina Manellac do GT-Educação da 1ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal (MPF), Carlos Henrique de Carvalho, presidente do Fórum de Pró-Reitores de Pesquisa e Pós-Graduação (FOPROP), Ricardo de Mattos Russo Rafael, coordenador do Fórum de Coordenadores da Pós-Graduação em Saúde Coletiva (ABRASCO), Fabiane Maia Garcia, coordenadora do Fórum de Coordenadores de Programas de Pós-graduação em Educação da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (ANPED) e Stella Ferreira Gontijo, vice-presidente da Associação Nacional de Pós-graduandos (ANPG), além de Cláudia Mansani Queda de Toledo, presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).

A matéria completa com a cobertura da audiência pública será divulgada na edição desta terça-feira do Jornal da Ciência.

Assista à audiência na íntegra aqui

Chris Bueno – Jornal da Ciência