Sete entidades, dentre elas a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), participaram nessa terça-feira (9) de uma reunião com a diretoria da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e parlamentares para discutir a suspensão da Avaliação Quadrienal (2017-2020) e a atuação do Conselho Técnico Científico do Ensino Superior do órgão.
Outro assunto debatido foi a garantia dos pagamentos do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Pibid) e da Residência Pedagógica (RP), até o fim deste ano, além do orçamento da Educação para 2022.
Além da SBPC, o encontro contou com representantes da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (Anped), Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Fórum de Pró-Reitores de Pós-Graduação e Pesquisa (Foprop), Associação Nacional dos Pós-Graduandos (ANPG) e União Nacional dos Estudantes (UNE). Além da presidente da Capes, Cláudia Queda de Toledo, também esteve presente Luiz Roberto Liza Curi, representando do Conselho Nacional de Educação (CNE). Entre os parlamentares estavam os deputados federais Rogério Correia, Paulo Teixeira, Ivan Valente, Rosa Neide e professora Dorinha.
Fernanda Sobral, vice-presidente da SBPC, perguntou sobre os encaminhamentos jurídicos para a continuidade da avaliação e apontou a necessidade de prorrogação dos mandatos dos coordenadores de áreas até o final dessa avaliação e de não abrir a Avaliação de Proposta de Curso Novo (APCN) até à conclusão da avaliação para não prejudicar cursos que já estão no sistema e que poderão solicitar abrir doutorado, se subirem para nota 4.
Outro tema tratado por Sobral foi a luta travada pela SBPC com o parlamento pela recomposição dos recursos para 2022. “Mostrei o quanto é importante os PLNs 17 e 31 para pagamento das bolsas PIBID e RD, como também a recomposição orçamentária para 2022 no valor de R$ 800 milhões, informação apresentada pela presidente da Capes durante a reunião”, explica Sobral.
Geovana Lunardi, presidente da Anped, disse que a Associação vê com muita preocupação a interrupção da avaliação e as incertezas que decorrem dela, afetando o cronograma e o futuro dos programas, prejudicando o Sistema Nacional de Avaliação.
A reunião também trouxe a necessidade de recomposição orçamentária imediata da Capes, frente ao atraso de bolsas de Pibid e Residência Pedagógica. Diante de cortes e contingenciamentos, a Capes não teria recursos para cumprir compromissos até dezembro e com um orçamento previsto para 2022 que não é suficiente para garantir suas ações. “É tudo muito nebuloso, com um quadro de instabilidade econômica, política e orçamentária. Temos uma preocupação muito grande com o próprio futuro da Capes”, diz Lunardi, que também lembra a falta de perspectivas para o Plano Nacional de Pós-Graduação, que precisa ser pensando ao longo da década, até 2030. Em audiência realizada na segunda-feira (8), o MEC se comprometeu a honrar as bolsas de Pibid e RP, no entanto através de verbas oriundas de Projetos de Lei (PLs), que trazem fragilidade e instabilidade jurídica em termos de garantias de políticas públicas, como também destaca a presidente da Anped.
Entre os encaminhamentos propostos se destacam a solicitação de prorrogação do mandato dos coordenadores de áreas e do CTC até que seja finalizada a Avaliação Quadrienal, como também que a autorização de novos cursos se dê após a conclusão da avaliação. Além disso, estão sendo encaminhadas articulações na Câmara dos Deputados e junto ao Senado Federal para aprovação de recursos para as bolsas de PIBID, RP, e garantia de orçamento adequado para 2022.
Na avaliação de Sobral, a reunião foi importante por envolver entidades científicas e acadêmicas, parlamentares e diretores da Capes e por todos os problemas terem sido discutidos amplamente. “Agora ficaremos atentos para verificar se os encaminhamentos sejam de fato executados e se trarão resultados”, finaliza.
Jornal da Ciência, com informações da Anped