29/05/2015

Tags:

SBPC e ABC pedem alterações no PL

A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e Academia Brasileira de Ciências (ABC) enviaram carta aos senadores pedindo alteração no texto do Projeto de Lei 2833/2011, do deputado Ricardo Tripoli (PSDB-SP), que criminaliza condutas praticadas em cães e gatos. Já aprovado na Câmara dos Deputados, o PL foi enviado ao Senado Federal. Na carta, as instituições deixam claro que não se opõem à proposição do deputado Tripoli, pois também são contra a submissão dos animais a crueldade. Porém, não concordam com a generalização do projeto, que não diferencia a crueldade praticada contra os animais e a utilização humanitária deles em pesquisas científicas. Para esses fins, já existe a Lei no 11.794/2008.
Carta, enviada nesta semana, conta com sugestões de mudanças
A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e Academia Brasileira de Ciências (ABC) enviaram carta aos senadores pedindo alteração no texto do Projeto de Lei 2833/2011, do deputado Ricardo Tripoli (PSDB-SP), que criminaliza condutas praticadas em cães e gatos. Já aprovado na Câmara dos Deputados, o PL foi enviado ao Senado Federal.
Na carta, as instituições deixam claro que não se opõem à proposição do deputado Tripoli, pois também são contra a submissão dos animais a crueldade. Porém, não concordam com a generalização do projeto, que não diferencia a crueldade praticada contra os animais e a utilização humanitária deles em pesquisas científicas. Para esses fins, já existe a Lei no 11.794/2008. 
A SBPC e a ABC destacam que “a aprovação do projeto na forma que veio da Câmara criminalizará a pesquisa e inviabilizará, no Brasil, o teste de medicamentos e os estudos de diversas doenças negligenciáveis que tem os cães como vetores importantes, colocando em risco o desenvolvimento de fármacos em território nacional, colocando o Brasil na dependência de testes no exterior, o que pode comprometer a soberania nacional e a segurança da população brasileira”.
(Ascom SBPC)