O ano de 2021 foi mais um ano de desafios e de ataques às diversas áreas, dentre elas a ciência, tecnologia, inovação (CT&I), e a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) se manteve alerta contra o desmonte das políticas públicas sanitárias, científicas, educacionais, e socioambientais no País. A entidade se posicionou firmemente e se uniu a entidades científicas, acadêmicas e da sociedade civil de diversas áreas e setores em manifestações em defesa da vida, da saúde, das vacinas e do SUS, da solidariedade, do meio ambiente, da democracia, da ciência, da educação, da democracia, e dos direitos humanos.
Ainda devido à covid-19 e o necessário distanciamento social, a entidade intensificou suas ações no ambiente virtual e mais uma vez realizou o seu principal evento, a Reunião Anual, de forma online.
Apresentamos a seguir um resumo das principais ações, manifestações e realizações da SBPC e suas secretarias regionais em 2021:
JANEIRO
No dia 8 de janeiro, o movimento Frente pela Vida publicou a Nota de pesar e indignação pelos 200 mil brasileiros mortos por covid-19. No documento, as entidades signatárias conclamaram que “é fundamental que a sociedade brasileira e as instituições democráticas se unam em defesa da vida e se mobilizem não só em solidariedade, como também na exigência de que o governo cumpra seu dever em garantir vacina para todas e todos, imediatamente, com toda a logística e recursos necessários”.
Em 18, a SBPC e as entidades que compõem a Iniciativa para Ciência e Tecnologia no Parlamento (ICTP.br) iniciaram uma série de ações com o objetivo de derrubar os vetos do presidente Jair Bolsonaro à Lei Complementar nº 177. Publicada no Diário Oficial da União no dia 13/1, a nova lei tem origem no Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 135/2020, aprovado em dezembro pelo Congresso, que trata do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), a principal fonte de financiamento da Ciência, Tecnologia & Inovação (CT&I) do País.
No dia 20, mais de 350 entidades de vários setores da sociedade civil, como a SBPC, a OAB SP – por meio de sua Comissão de Direitos Humanos, Centrais Sindicais, Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), União Nacional dos Estudantes (UNE) e Associação Brasileira de Imprensa (ABI), entre outros, lançaram o manifesto “Vacinação Já”, que pleiteava o início imediato da vacinação gratuita e para todos, sem interferências políticas que atentem contra a saúde dos brasileiros.
FEVEREIRO
No dia 24 de fevereiro, entidades da Frente pela Vida se manifestaram contra a desvinculação de recursos para Saúde e Educação. “A garantia de recursos mínimos para a saúde não pode ser alterada sob pena de se ferir a Constituição, por compor o núcleo essencial do direito”, alertam na nota “Desvincular recursos do orçamento da saúde e educação fere a Constituição”.
No mesmo dia, a SBPC e mais de 60 entidades divulgaram o manifesto “Auxílio sim, desmonte não! Orçamentos da saúde e educação são conquistas do povo brasileiro e não podem ser mexidos”, pedindo que o Senado retirasse imediatamente de pauta a PEC 186, também chamada PEC Emergencial, que propõe a desvinculação dos recursos obrigatórios para saúde e educação do Orçamento Geral da União. No dia seguinte, 25 de fevereiro, a SBPC participou de um tuitaço contra a PEC Emergencial.
MARÇO
A SBPC divulgou em 1º de março o manual É Preciso evitar o colapso da ciência em 2021! para recuperar recursos de CT&I no Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) do ano. O material, que traz as demandas dos setores com impacto na ciência brasileira, foi encaminhado para as lideranças partidárias e deputados e senadores da Comissão Mista do Orçamento (CMO). O documento recebeu apoio de mais de 90 entidades.
No segundo dia do mês, a SBPC promoveu um evento virtual com ex-ministros de Ciência e Tecnologia, no qual eles divulgaram o manifesto “Em defesa da Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação no País”, de alerta à sociedade sobre as consequências dos profundos cortes orçamentários propostos para 2021 e a descontinuidade de programas estratégicos.
Em 4 de março, a SBPC se uniu a outras instituições na campanha #VacinaSalva. Idealizada pela Associação Brasileira de Agências de Publicidade (Abap), em parceria com a SBPC, a Academia Brasileira de Ciências (ABC), a Academia Nacional de Medicina (ANM) e a Academia de Ciências Farmacêuticas do Brasil (ACFB), a campanha foi marcada pelo lançamento de um vídeo sobre a história das vacinas no mundo.
O Grupo de Trabalho de Meio Ambiente da SBPC se pronunciou em 5 de março sobre julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). No documento, o GT reiterou a preocupação da entidade com o atual desmonte da pauta ambiental e a redução da participação da ciência nas discussões públicas. Os pesquisadores esperam que o STF restaure a expertise técnica no órgão.
No dia 10 de março, a SBPC e a Sociedade Brasileira de Computação (SBC) divulgaram um alerta para o risco da PEC 186/2019 – melhor conhecida como PEC Emergencial – para o setor de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação em Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC). As duas entidades apontaram que a PEC Emergencial impactaria negativamente na execução da Lei da Inovação e Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores, “colocando em risco a existência de centenas de empresas e milhares de postos de trabalho do setor no País”.
A SBPC, a CNBB, a OAB, a Comissão Arns, a ABC e a ABI divulgam em 12 de março a nota “O povo não pode pagar com a própria vida!” na qual pediam medidas urgentes para estancar escalada de mortes decorrentes da covid-19. Três dias depois, em 15 de março, as entidades se reuniram virtualmente com governadores e prefeitos para manifestar apoio aos esforços de enfrentamento à pandemia. O documento foi endossado por mais de 60 sociedades científicas de todo o País.
No dia 16, a SBPC divulgou carta contra a Portaria 151, de 10/03/2021, do Ministério do Meio Ambiente/Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, que impõe censura à produção acadêmica de servidores do ICMBio. “A livre publicação de dados e informações científicas por servidores de órgãos governamentais, resguarda o direito desses profissionais, bem como da sociedade civil, à medida que preserva os princípios da liberdade de expressão, como também indica o princípio da transparência”, disse no documento.
Em 18 de março, foi divulgada a carta aberta “União Nacional para Salvar Vidas” da Frente pela Vida e Conselhos de Saúde ao povo brasileiro. As entidades científicas e Conselhos de Saúde Nacional, Estaduais e Municipais de capitais se juntaram ao importante movimento do Fórum Nacional de Governadores e a todos que propõem, em caráter de urgência, a ação coordenada entre as três esferas de governo para diminuir o número de casos novos e de mortes por coronavírus no País.
A Secretaria Regional da SBPC em Pernambuco divulgou, em 19 de março, a Nota de Solidariedade à professora Érika Suruagy. A pesquisadora, que é da Aduferpe, foi intimada para depor na Polícia Federal, em inquérito criminal aberto, a pedido do presidente Jair Bolsonaro, em função da colocação de outdoors no Estado de Pernambuco, constando a sua imagem de capuz e foice, como é representada a figura da morte, no expositor, trazendo as frases: “O senhor da morte chefiando o país. No Brasil, mais de 120 mil mortes por Covid-19”. Continha também a expressão #ForaBolsonaro e outra frase “Defenda a Educação Pública e o SUS”.
No dia 24 de março, a Frente pela Vida divulgou o documento 300 mil mortes por coronavírus: até quando nosso luto irá? No manifesto, as entidades denunciam, há meses, a omissão do governo federal no enfrentamento da pandemia, e apela pela união de todos para salvar vidas. É preciso acelerar a vacinação, em todos os cantos do Brasil, de forma organizada, com critérios claros, e promover campanhas de comunicação”.
No mesmo dia, a SBPC enviou uma carta ao presidente do Senado solicitando a promulgação urgente da nova Lei Complementar n° 177/2021, sobre o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT).
Um dia depois, a SBPC e as outras às entidades que compõem a ICTP.br enviaram carta ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, pedindo a promulgação da Lei do FNDCT antes da aprovação da Lei Orçamentária de 2021. No documento, as instituições alertaram que a nova Lei precisava ser promulgada antes da votação do orçamento para que os recursos do Fundo possam ser devidamente utilizados ainda neste ano. Após pressão da comunidade científica, o Congresso derrubou veto presidencial a esta legislação, garantindo os recursos do fundo para a sua destinação original: o financiamento à Ciência, Tecnologia e Inovação. A promulgação da lei foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) no dia 26 de março.
No último dia de março, 31, a SBPC em conjunto com Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Geografia (Anpege), Associação Nacional dos Geógrafos Brasileiros (AGB) e Fórum das Ciências Humanas, Sociais, Sociais Aplicadas, Letras, Linguística e Artes (FCHSSALLA), se manifestou em defesa do IBGE, dos trabalhadores do IBGE e do Censo demográfico seguro, completo e com o orçamento original. “Conclamamos a comunidade de Geógrafas e Geógrafos, Historiadoras e Historiadores a somarem forças para que o IBGE não seja atacado e destruído e o Censo Demográfico seja realizado de maneira segura, completa e com seu orçamento original”. Quase 50 Sociedade Afiliadas à SBPC apoiaram a manifestação.
ABRIL
No dia 1 de abril, várias entidades, dentre elas a SBPC, divulgaram a Carta em defesa da comunicação pública e pela retirada da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) do Programa Nacional de Desestatização. No documento, as entidades destacaram a importância dos canais públicos de comunicação em atividades de prevenção ao coronavírus e orientação à população de medidas de promoção da saúde. “É importante ressaltar que parte significativa das produções da EBC é utilizadas de forma gratuita por rádios, jornais e portais de comunicação por todo País, fazendo chegar informação de qualidade para todo Brasil em uma dimensão imensurável.”
Cinco dias depois, em 6 de abril, a Frente Pela Vida, iniciativa da qual a SBPC é parte, divulgou o manifesto União Nacional para salvar vidas. No documento, o grupo chama a atenção para a maior calamidade sanitária de nossa história, e pede aos ministros do Supremo Tribunal Federal e aos membros do Congresso Nacional que ajam com a urgência que a situação requer para unir a Nação e salvar vidas. A carta foi endossada por mais de 50 entidades.
No dia 9 de abril, a SBPC e ABC enviaram uma carta ao presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), Benedito Guimarães Neto, solicitando informações a respeito da recomposição do Conselho Superior da Capes. O documento foi encaminhado antes da notícia sobre a demissão de Guimarães Neto. As entidades ressaltam na carta a discussão orçamentária atual e a restrição de recursos, a grave crise sanitária e econômica que assola o País, com os sérios impactos para a pós-graduação, e, ainda, a necessidade de levar em consideração as competências do Conselho Superior da Capes, estabelecidas no Art. 19 do atual regimento. “Torna-se imperiosa a recomposição e a nomeação do novo Conselho Superior, para o exercício pleno de suas estratégicas e importantes obrigações”, defendem.
No dia 14, as entidades que compõem a ICTP.br enviaram uma carta aberta ao ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), Marcos Pontes, e aos presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, senador Rodrigo Pacheco e deputado Arthur Lira, cobrando atitude em relação ao orçamento do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). Segundo o documento, os recursos “são fundamentais para a ciência, tecnologia e inovação, em particular neste momento de pandemia, e para a recuperação econômica do País”. Mais de 60 entidades subscreveram o documento.
A SBPC divulgou no dia 21 de abril a Carta aberta da SBPC sobre a Capes. No documento, a entidade afirma que não aceitará que a instituição seja “direcionada ou limitada por interesses particulares, sejam eles ideológicos ou financeiros, nem ter diminuídas as suas funções públicas essenciais para a educação e a ciência no País”. O documento recebeu apoio de mais de 50 entidades científicas de todas as áreas do conhecimento.
No dia 29 de abril a SBPC lançou a obra “Povos tradicionais e biodiversidade no Brasil – Contribuições dos povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais para a biodiversidade, políticas e ameaças”. Sob a coordenação de Manuela Carneiro da Cunha (USP e Univ. de Chicago), Sônia Barbosa Magalhães (UFPA) e Cristina Adams (USP), o projeto acrescentará a cada duas semanas um volume da publicação e uma vez por mês realizará um webinário para debater os estudos apresentados. Na ocasião, foi divulgada a seção 7 da publicação, “Gerar, cuidar e manter a diversidade biológica”. O tema foi discutido em webinário que contou com a presença de Laure Emperaire (IRD-PALOC), coordenadora do volume, Marivelton Barroso, presidente da Federação das Organizações Indígenas do rio Negro (FOIRN), Dauro Prado, caiçara da Juréia e ex-presidente da Associação dos Moradores da Jureia, Cristina Adams e Manuela Carneiro da Cunha. A seção 7 do livro do livro já está disponível para leitura e pode ser acessada gratuitamente neste link.
MAIO
No dia 7, a SBPC divulgou apoio aos termos da manifestação da Associação Brasileira de Antropologia (ABA) e considerou relevante ressaltar a gravíssima violação de direitos, que tem sido frequente nas operações policiais em favelas e ganhou enorme vulto na Chacina do Jacarezinho. Tal violação concerne à invasão policial de domicílios, sem mandado judicial, colocando famílias inteiras em risco na linha de fogo dos sucessivos tiroteios. Atente-se para assassinatos cometidos no interior das residências, disseminando pânico entre as famílias de moradores.
No dia 10, a SBPC e a Academia Brasileira de Ciências (ABC) encaminharam uma carta ao líder do Governo Federal no Congresso Nacional, o senador Eduardo Gomes, solicitando a garantia da liberação imediata dos recursos do FNDCT para o MCTI.
No dia seguinte, em carta aberta, a entidade e seu Grupo de Trabalho em Meio Ambiente afirmaram que o PL 3729/2004, em pauta para votação na Câmara, é “incompatível com a Constituição Federal e com a sustentabilidade ambiental presentes na legislação brasileira sobre licenciamento ambiental” .
No dia 12 a entidade divulgou a “Mensagem da Diretoria aos sócios da SBPC” na qual resume as ações realizadas durante a pandemia de covid-19 e conclama a participação dos sócios durante o período de votação nas eleições.
No mesmo dia, as entidades que compõem a ICTP.br questionaram, em carta, o ministro da Economia, Paulo Guedes, sobre a declaração dada em audiência pública na Câmara, em que afirmou que “o ministro Marcos Pontes acaba de receber R$ 5 bilhões a mais para o orçamento dele”. Segundo as entidades, “tais recursos não chegaram ao MCTI, nem se sabe onde estão” e solicitam informações precisas sobre onde está o valor. As entidades reforçaram que a liberação imediata desses recursos é essencial para evitar o colapso do Sistema Nacional de CT&I, a paralisação de importantes programas do CNPq, a descontinuidade de pesquisas e a paralisação de laboratórios, além de serem indispensáveis para apoiar atividades de desenvolvimento tecnológico e empresas inovadoras.
A Comissão Eleitoral da SBPC divulgou no dia 14 a Segunda Circular aos sócios com as indicações de candidatos feitas pelo Conselho e por grupos de sócios para concorrer aos cargos da Diretoria, do Conselho e das Secretarias Regionais da SBPC.
No dia 18 de maio, entidades que representam a comunidade de Ciência, Tecnologia & Inovação (CT&I) do País, dentre elas a SBPC, enviaram uma carta ao ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Marcos Pontes, pedindo que ele convocasse imediatamente uma reunião do Conselho Diretor do FNDCT. O objetivo era atuar em conjunto para garantir que os R$ 5,1 bilhões da extinta Reserva de Contingência do fundo sejam imediata e integralmente liberados para a função estabelecida em lei, que é o financiamento da pesquisa científica e tecnológica.
No dia seguinte, a entidade criou em seu site institucional e em seus veículos – JC Notícias e Jornal da Ciência, a editoria sobre candidatos e processo eleitoral da SBPC.
No dia 21, o presidente da SBPC participou de audiência pública (virtual) na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI), da Câmara dos Deputados. O tema do debate, que reuniu outras lideranças da área da ciência, ciência, tecnologia, educação e indústria, foi a liberação dos recursos do FNDCT ainda em 2021.
No último dia do mês, 31, a entidade lançou virtualmente o livro “Centenário do Eclipse de Sobral: 1919 – 2019”. Dividido em quatro capítulos, a obra narra como o eclipse solar de 29 de maio de 1919 tirou do anonimato o município cearense de Sobral (localizado a 230 km de Fortaleza), após astrônomos britânicos terem feito as observações decisivas na cidade. O eclipse foi observado simultaneamente por expedições britânicas enviadas a Sobral, no Ceará, e à ilha do Príncipe, na África. Mas, foram as fotografias feitas em solo brasileiro que colaboraram decisivamente para comprovar a previsão de Einstein sobre a deflexão da luz das estrelas nas proximidades do Sol, como previsto em sua Teoria da Relatividade Geral. O livro conta com 55 depoimentos de pesquisadores brasileiros e internacionais, autoridades políticas e científicas e moradores locais. A versão digital da publicação já está disponível no site da entidade.
JUNHO
No dia 8 a SBPC lançou o volume 14 da obra “Povos tradicionais e biodiversidade no Brasil – Contribuições dos povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais para a biodiversidade, políticas e ameaças”. Intitulada “Avaliações Internacionais”, esta seção é de autoria de Andréa Leme da Silva, Erika Yamada, Helena Neri Alves-Pinto, Luciana Ferraz, Manuela Carneiro da Cunha, Nurit Bensusan, Patrícia de Mendonça Rodrigues, Raisa Mulatinho Simões e Sônia Barbosa Magalhães.
No dia 10 de junho, a SBPC, Academia Brasileira de Ciências (ABC), a Academia Brasileira de Letras (ABL) e a Academia Nacional de Medicina (ANM) se manifestaram sobre a situação dos periódicos científicos brasileiros. O documento foi enviado para os ministros da Educação e da Ciência, Tecnologia e Inovação, com cópia para os presidentes da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (Confap) e para os presidentes das comissões de Educação, Cultura e Ciência e Tecnologia na Câmara e no Senado.
Um dia depois, 11 de junho, a Sociedade Brasileira de Física (SBF), junto à SBPC e a ABC, realizou um painel em homenagem ao professor Sérgio Mascarenhas, falecido no dia 31 de maio, aos 93 anos.
As oito entidades que compõem a Iniciativa para a Ciência e Tecnologia no Parlamento (ABC, Andifes, Confap, Conif, Confies, Consecti, IBCHICS e SBPC) encaminharam no dia 14 de junho aos ministros da Economia, Paulo Guedes, e da Ciência, Tecnologia e Inovações, Marcos Pontes, uma carta reivindicando mais recursos para a cota de importações de equipamentos do CNPq. Eles alertaram que “a finalidade é mitigar os impactos negativos que essa restrição (cortes) vem ocasionando à ciência e tecnologia no Brasil, incluindo o prejuízo ao enfrentamento da covid-19”.
No dia 20, as sociedades signatárias do Pacto Pela Vida e Pelo Brasil publicaram na Folha de S. Paulo o texto “Meio milhão de vidas perdidas”.
No dia seguinte, dia 21 de junho, a SBPC divulgou a programação preliminar da 73ª Reunião Anual, que foi realizada de forma virtual em parceria com a Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) entre os dias 18 e 24 de julho de 2021.
No mesmo dia foi lançado o “Observatório Pesquisa, Ciência e Liberdade”. O objetivo da iniciativa é registrar, acompanhar, tornar público e encaminhar às autoridades competentes atentados à liberdade de expressão, à liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento científico no País. O lançamento foi feito em uma sessão virtual transmitida pelo canal da SBPC no YouTube, com participação de membros do Conselho do Observatório, representantes de entidades apoiadoras – como Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH); Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); Centro de Análise da Liberdade e do Autoritarismo (LAUT); Comissão Arns; Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap); Observatório do Conhecimento; Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP);e Ciências Sociais Articuladas -, e parlamentares.
Um dia depois, 22 de junho, a entidade divulgou o resultado das eleições para Diretoria, Conselho e Secretarias Regionais. A eleição teve 60% de participação dos sócios, o maior índice dos últimos dez anos. Renato Janine Ribeiro foi eleito presidente e sete mulheres vão compor a nova Diretoria, um número também inédito na história de 73 anos da SBPC.
No dia 23 a SBPC lançou o volume 5 da obra “Povos tradicionais e biodiversidade no Brasil – Contribuições dos povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais para a biodiversidade, políticas e ameaças”. Com a questão “Os territórios indígenas e tradicionais protegem a biodiversidade?”, a seção traz novos elementos que reforçam a já bem estabelecida contribuição dos povos indígenas e dos outros povos tradicionais na proteção da biodiversidade brasileira.
No dia seguinte, 24 de junho, realizou o webinar “Povos da Floresta e Conservação da Biodiversidade”. O evento é parte do projeto “Povos tradicionais e biodiversidade no Brasil – Contribuições dos povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais para a biodiversidade, políticas e ameaças”.
No mesmo dia, 24 de junho, o estudo “Mortes evitáveis por covid-19 no Brasil”, encomendado pelo grupo Alerta, que reúne a SBPC e outras seis entidades da sociedade civil – Anistia Internacional Brasil, Centro Santo Dias de Direitos Humanos da Arquidiocese de São Paulo, Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social, Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) e a Oxfam Brasil, foi apresentado aos senadores durante à CPI da Covid pela médica e diretora-executiva da Anistia Internacional Brasil, Jurema Werneck.
JULHO
No dia 5 de julho, a Rede Brasileira de Mulheres Cientistas (RBMC) se uniu ao Centro de Análise da Liberdade e do Autoritarismo (LAUT) e ao Observatório Pesquisa, Ciência e Liberdade da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e lançaram a campanha #RESPONSABILIZAÇÃOJÁ. O evento virtual foi transmitido pelo canal da Rede Brasileira de Mulheres Cientistas no YouTube. No mesmo horário, as entidades realizaram um tuitaço com o mote da campanha, #ResponsabilizaçãoJá.
No dia 8 de julho, aniversário da SBPC e Dia Nacional da Ciência, a entidade promoveu o painel intitulado “Os desafios atuais da ciência no Brasil” que contou com parlamentares e membros destacados da comunidade científica e acadêmica. No evento, eles alertaram para o desmonte e pediram o resgate da CT&I, Educação, Meio Ambiente, Direitos Humanos e Saúde.
No mesmo dia, 8 de julho, as oito entidades que compõem a ICTP.br (ABC, Andifes, Confap, Conif, Confies, Consecti, IBCHIS e SBPC) encaminharam ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, uma carta alertando que a situação orçamentária de universidades e institutos federais é crítica. No documento, elas afirmam que, em 2021, a redução no orçamento atingiu 18% (R$ 1 bilhão) nas universidades e 21% (500 milhões) nos Institutos Federais, em comparação ao orçamento do ano de 2020. “A sanção da LOA 2021 trouxe ainda o bloqueio de mais de R$ 271 milhões para os Institutos e de R$ 717 milhões para as Universidades”, apontam no documento. As oito entidades solicitam o descontingenciamento total do orçamento das Universidades e Institutos Federais; restituição dos recursos obtidos diretamente pelas instituições de ensino; e recomposição, através de um PLN, do orçamento de 2021 nos patamares do orçamento de 2020, que corresponderá ao acréscimo de R$ 1 bilhão para as Universidades e a R$ 500 milhões aos Institutos Federais.
Quatro dias depois, 12 de julho, a SBPC divulgou carta em defesa da democracia. No documento a entidade afirma que são inaceitáveis as declarações que sinalizam com a possibilidade da não realização das eleições, ou mesmo com a não aceitação de seus resultados. O manifesto ressalta ainda a necessidade da democracia plena do Congresso Nacional e do Poder Judiciário cumprir integralmente suas funções de apurar denúncias, assim como de analisar e julgar, com isenção e independência, todas as ações dos governantes de qualquer nível.
No dia 14, a SBPC manifestou seu apoio à aprovação célere ao Projeto de Lei 7082/2017, que dispõe sobre a pesquisa clínica com seres humanos. Em nota, a SBPC, juntamente ao Fórum das Associações de Ciências Humanas, Sociais e Sociais Aplicadas (FCHSSALLA), a Associação Brasileira de Antropologia (ABA) Associação Brasileira de Ciência Política (ABCP), a Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais (Anpocs) e a Sociedade Brasileira de Sociologia (SBS), apontou que a proposta tem enorme importância para a ciência brasileira e alertou para a necessidade de manutenção do termo “clínica” no projeto de lei, conforme texto original.
No mesmo dia, 14 de julho, as entidades ligadas à ICTP.br encaminharam aos presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e ao do Senado, Rodrigo Pacheco, uma carta denunciando uma nova tentativa do governo de transferir, por meio de medida provisória, a Secretaria Executiva do FNDCT da Finep para o MCTI, assim como de alterações na Lei 11.540/07, retirando do Conselho Diretor do FNDCT seu papel como órgão principal nas ações estratégicas do Fundo.
Os Grupos de Trabalho Meio Ambiente e Direitos Humanos da SBPC publicaram no dia 16 de julho uma carta aberta sobre ataques aos Povos Indígenas no Brasil. “Atos truculentos contra povos indígenas vêm se agravando desde 2019, antes mesmo da pandemia, e neste momento, em 2021, assistimos ao aumento vertiginoso de mortes de indígenas decorrentes dos atos de violência praticados por garimpeiros e grileiros em sucessivos ataques bélicos contra os Munduruku, Gamela, Yanomami e tantos outros povos”.
No mesmo dia, 16, as entidades da ICTP.br divulgaram uma nota repudiando o corte nos recursos e alertando a sociedade para o risco de suspensão de pagamentos e de cancelamentos de bolsas de pesquisa. De acordo com o MCTI, as medidas visam atender aos limites impostos pela Emenda Constitucional nº 95 (EC/95), que instituiu novo regime fiscal e congelou os gastos da União com despesas primárias por 20 anos.
Ainda no dia 16, a entidade divulgou nota do Conselho da SBPC à Assembleia Geral da SBPC. No documento, o Conselho pedia que a Assembleia Geral, órgão máximo da SBPC, se manifestasse junto ao presidente da Câmara dos Deputados para que ele dê partida ao processo de investigação de crimes comuns e de responsabilidade de que é acusado o Presidente da República.
A SBPC em parceria com a Universidade Federal de Juiz de Fora realizou, de 18 a 24 de julho, a 73ª Reunião Anual. Em razão do evento, a SBPC e a UFJF lançou a campanha “Eu Faço Ciência”.
No dia 22, a entidade lançou um espaço virtual para que apoiadores da entidade possam fazer doações em dinheiro para fortalecer seu trabalho em defesa da ciência, da educação e do desenvolvimento econômico e social do País.
No dia seguinte, 23 de julho, foi realizada a cerimônia na qual a nova Diretoria da entidade assumiu a gestão para o biênio 2021-2023.
A SBPC divulgou o calendário 2021-2022 com grandes momentos e personalidades da ciência brasileira no dia 23 de julho.
No dia 27 de julho, a Secretaria Regional da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência no Amazonas (SBPC-AM) manifestou sua solidariedade aos indígenas do Vale do Javari após declarações do coordenador regional da Fundação Nacional do Índio (Funai). Nas redes sociais, a SBPC-AM apoiou a carta de repúdio da Organização das Aldeias Marubo do Rio Itui (OAMI), divulgada no dia 22 de julho.
No mesmo dia, 27, o Observatório Pesquisa, Ciência e Liberdade da SBPC divulgou uma carta de solidariedade ao professor Conrado Hübner Mendes. O professor foi alvo de novo processo criminal por suas críticas a autoridades do governo, expressas em seus textos publicados no jornal Folha de S. Paulo.
No dia 28 de julho, a SBPC divulgou carta aberta em defesa do CNPq. No documento, a entidade “consternação e preocupação” com fragilidade da infraestrutura do CNPq. “A SBPC solicita ao MCTI que providências imediatas sejam tomadas para que o CNPq restabeleça em sua plenitude a capacidade de atuar estrategicamente no desenvolvimento da pesquisa, ciência, tecnologia e inovação do Brasil, como o vem fazendo há 70 anos”.
No dia 29 de julho, a entidade publicou a “Carta de Juiz de Fora“. Em moção votada na Assembleia Geral Ordinária dos Sócios, no dia 23 de julho, em sessão virtual, a SBPC exorta os brasileiros a se unirem e lutarem em favor das conquistas sociais, da vida e da democracia, para superarmos a presente crise, possivelmente a mais grave de nossa História recente. “Neste bom combate, a ciência tem que assumir um protagonismo inédito no País. Vamos ajudar a construir um novo Brasil, do qual possamos nos orgulhar”.
No penúltimo dia do mês, 30 de julho, a entidade divulgou a carta “Pela preservação de nossa cultura“. Segundo o texto, a SBPC se solidariza com os criadores e apreciadores do audiovisual e com todos os que fazem a cultura brasileira, na cobrança de medidas práticas e imediatas para salvar o que ainda temos de patrimônio cultural e histórico.
Agosto
No dia 3 de agosto a entidade manifestou preocupação com redução significativa do número de inscritos para o Exame Nacional do Ensino Médio. Na nota Em favor do Enem, a entidade aponta que expressiva queda se deve essencialmente ao corte de isenções de matrículas – de 4,8 milhões para apenas 1,7 milhões de candidatos. O MEC recusou conceder o benefício neste ano a alunos que deixaram de comparecer ao exame em 2020 por conta da covid-19. “A SBPC considera essa perda de potenciais alunos do ensino superior um problema social relevante, ainda por cima causado por um critério desumano”.
No dia seguinte, 4 de agosto, em audiência remota, os presidentes das entidades signatárias do “Pacto pela Vida e pelo Brasil” – CNBB, OAB, Comissão Arns, ABC, ABI e SBPC – entregaram carta ao presidente do TSE em defesa das urnas eletrônicas. No documento, as entidades reconhecem a missão do TSE e apontam tentativas de ruptura da ordem institucional, com o propósito de conturbar o país. A ameaça de não realização das eleições em 2022, para as organizações, “caso o resultado das urnas possa vir a contrariar os interesses daquele que detém o poder”, é algo que não pode ser tolerado. A carta lembrou que a integridade do processo eleitoral está “confiada à Constituição, guardiã maior da democracia”.
No dia 5, a Secretaria Regional da SBPC no Rio de Janeiro (SBPC-RJ) e sindicatos e associações da área da Saúde recomendaram, em carta ao prefeito do RJ, um plano embasado em evidências do conhecimento disponível para estabelecer pontes entre necessidades de saúde e pressões econômicas. “Mais flexibilizações em uma cidade onde circulam transportes coletivos lotados e pessoas sem ou com uso inadequado de máscaras e onde seguimos sem testagem para rastreamento e vigilância genômica precária são medidas que não conduzem à saída da crise”.
No mesmo dia (5), as entidades que compõem a Frente pela Vida, dentre elas a SBPC, promoveram no Dia Nacional da Saúde, um ato em Defesa da Vida, do SUS e da Democracia, com entrega de um manifesto a parlamentares a senadores que compõem a cúpula da CPI da Covid-19: Omar Aziz, Humberto Costa, Randolfe Rodrigues e Renan Calheiros. O ato reuniu diversas lideranças da área da saúde e da ciência para um diálogo virtual e chamou a atenção para a naturalização com que tanto o governo como os meios de comunicação hegemônicos vêm tratando a estabilização e queda do número de internações e mortes no País, ainda em altos percentuais. No documento entregue aos senadores, a Frente pela Vida alerta que a pandemia de covid-19 ainda não está controlada.
A SBPC divulgou no dia 6 de agosto a nota pública em defesa da Capes. “Uma entidade como a Capes, responsável pela alta qualidade de nossos programas de pós-graduação, precisa ter na direção de suas atividades-fim pessoas que não apenas atendam os requisitos de lei, mas também com a legitimidade conferida por uma formação qualificada e uma autoridade na pesquisa”, afirma no documento. Mais de 70 entidades científicas subscreveram a nota. No mesmo dia, a presidente da Capes, Cláudia Mansani Queda de Toledo, respondeu e afirmou que a nova diretora de Relações Internacionais contratada pela agência “é detentora de todos os requisitos legais e de competência para assumir o cargo”.
O presidente e vice-presidente da SBPC, respectivamente Renato Janine Ribeiro e Paulo Artaxo, visitaram no dia 6 a sede do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) em São José dos Campos, para prestar solidariedade a seus pesquisadores, e oferecer suporte e apoio às justas demandas do Instituto. Foram recebidos pelo diretor e pela coordenadora-geral de Gestão Organizacional do Instituto, Clezio Marcos de Nardin e Monica Elizabeth Rocha de Oliveira, com quem conversaram por cerca de duas horas.
A SBPC se manifestou pela aplicação da lei que dá acesso à internet nas escolas públicas no dia 7 de agosto. “Propomos então que todas as entidades de defesa da educação, bem como as sociedades científicas, nos juntemos na defesa de condições dignas de estudo para os alunos das escolas públicas, inclusive o acesso à Internet previsto na Lei 14.172”, conclama a entidade em documento.
No dia 11 de agosto, a SBPC endossou a manifestação da Associação Brasileira de Antropologia (ABA) sobre o destino das terras de povos indígenas, em julgamento no STF. No documento, a ABA afirma que “no atual momento, no Congresso Nacional, multiplicam-se iniciativas para invalidar os direitos já estabelecidos pela Constituição Federal em relação às terras indígenas”.
Dois dias depois, no dia 13 de agosto, a SBPC manifestou apoio à Universidade Federal de São Paulo (Unifesp). Segundo a entidade, a troca do procurador da universidade representa uma “clara e indevida intervenção” que deve ser anulada.
No dia 16 a SBPC endossou o manifesto de arquitetos em defesa do Palácio Capanema. Obra relevante da arquitetura brasileira, além de sede histórica do Ministério da Educação e Saúde Pública, o Palácio, situado no Rio de Janeiro, está sob ameaça de ser vendido pelo Governo Federal. “Aliená-lo significa colocar em risco sua obra, bem como privar a sociedade, que pagou por ela, do acesso a tanta beleza, testemunho de uma época áurea da criatividade humana”, afirma a SBPC.
As oito entidades que compõem a ICTP.br e mais de 50 entidades divulgaram carta reforçando a missão do FNDCT e dos comitês gestores dos fundos setoriais, no dia 16 de agosto.
A SBPC e seu Observatório Pesquisa, Ciência e Liberdade divulgaram no dia 18 uma nota criticando a declaração do ministro da Educação sobre crianças com deficiência criarem “dificuldades” em sala de aula. “Além de eticamente repugnante, a declaração ignora todo conhecimento científico produzido sobre os benefícios educacionais de um ensino inclusivo que promova diversidade”, afirmam no documento.
No dia 19, a SBPC manifesta apoio à Universidade Federal do Rio Grande do Sul ante a crise por que está passando, e reitera sua defesa da autonomia universitária, assegurada na Constituição Federal.
A SBPC, por meio do Observatório Pesquisa, Ciência e Liberdade, em parceria com o Observatório do Conhecimento e Centro de Análise da Liberdade e do Autoritarismo (LAUT), lançaram no dia 19 a pesquisa nacional “A liberdade acadêmica está em risco no Brasil?”.
No dia seguinte, 20 de agosto, a SBPC divulgou a nota “Em defesa do Estado do Rio de Janeiro”, na qual afirma que o projeto de lei que propõe a extinção da Universidade do Estado do Rio de Janeiro é inconstitucional e que a universidade é peça fundamental para a recuperação e o desenvolvimento do Estado.
Quatro dias depois (24), a SBPC realizou o painel em homenagem ao matemático e ex-ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Marco Antonio Raupp, falecido no dia 24 de julho, aos 83 anos.
No dia 25 de agosto, o Comitê Executivo da ICTP.br, com as entidades do Fórum do FNDCT, divulgou uma carta solicitando a liberação dos recursos não reembolsáveis do Orçamento de 2021. O documento também requer que no máximo 15% dos recursos do FNDCT em 2022 sejam alocados para créditos (recursos reembolsáveis).
No penúltimo dia de agosto (30), as oito entidades que compõem a ICTP.br encaminharam uma carta aos ministros da Ciência, Tecnologia e Inovações, Marcos Pontes, e da Economia, Paulo Guedes, reafirmando a necessidade de ampliação da cota de importação para pesquisa do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). No documento, elas alertam que com o término das cotas de importação “centenas de projetos de pesquisa aguardam a licença de importação para conseguir avançar no desenvolvimento e conclusão de suas investigações, principalmente os projetos relacionados à covid-19”.
No último dia do mês, a SBPC junto com a Comissão Arns divulgou a nota “em defesa dos direitos dos povos originários”. As entidades apoiam o acampamento Luta pela Vida, organizado em Brasília pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) desde o dia 22 de agosto. “Essa mobilização merece o respeito e o apoio integrais de todos os setores comprometidos com o desenvolvimento justo e ambientalmente sustentável do País. É preciso que o grito ancestral dos indígenas seja compreendido por todos os brasileiros e brasileiras: ‘nossa história não começa em 1988!’”, afirmam em nota.
Ainda no dia 31 de agosto a SBPC divulgou o lançamento do 3º Prêmio Carolina Bori Ciência & Mulher. Nesta edição, a premiação será para as “Mulheres Cientistas”, categoria dedicada a pesquisadoras brasileiras destacadas de instituições nacionais que tenham prestado relevantes contribuições à ciência, gestão científica e ações em prol da ciência e tecnologia nacional. A SBPC convidou as Sociedades Afiliadas a enviarem indicações até 31 de outubro.
Setembro
A SBPC lançou no primeiro dia do mês a chamada da 3ª edição do Prêmio “Carolina Bori Ciência & Mulher”. A premiação será para as “Mulheres Cientistas”, categoria dedicada às pesquisadoras brasileiras destacadas de instituições nacionais que tenham prestado relevantes contribuições à ciência, gestão científica e em ações em prol da ciência e tecnologia nacional. Ao todo serão três vencedoras, de cada uma das três grandes áreas do conhecimento: Humanidades; Biológicas e Saúde; e Engenharias, Exatas e Ciências da Terra.
No dia 3 de setembro, a entidade divulgou tema e datas da 74ª Reunião Anual, que será realizada de 24 a 29 de julho de 2022 na Universidade de Brasília (UnB), no Distrito Federal. O tema escolhido — “Ciência, soberania nacional e independência” — é alusivo ao ano que marca o bicentenário da Independência do Brasil, bem como o centenário da Semana de Arte Moderna — que foi um evento marcante para a cultura brasileira.
Na semana seguinte, nos dias 6 e 7 realizou a Virada da Independência, nos dias 6 e 7 de setembro. O evento objetivou iniciar as discussões e comemorações dos 200 anos da Independência. Toda a programação está no canal da SBPC no YouTube.
No dia 14, as oito entidades que compõem ICTP.br, dentre elas a SBPC, com cerca de 20 entidades científicas e tecnológicas de todo o País, enviaram uma carta ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, em apoio à tramitação de uma Proposta de Emenda Constitucional do senador Jaques Wagner, que exclui o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) do alcance/abrangência da Emenda constitucional (EC) 109, que usa os recursos para pagar a dívida pública. No documento, as entidades ressaltam que o FNDCT é a principal fonte de financiamento da Ciência, Tecnologia e Inovação do País, e tem sido alvo de contingenciamentos severos nos últimos cinco anos, acumulando R$ 26,4 bilhões em sua reserva.
No dia seguinte, 15 de setembro, a SBPC divulgou carta aberta contra a PEC 32/2020. Em documento a entidade afirma que “a pretexto de promover uma reforma administrativa, a proposta acarreta retrocessos sensíveis no aparelho de Estado”. Mais de 40 entidades científicas subscreveram o documento.
No dia 16, a entidade divulgou um informe sobre a situação da Capes e as ações da SBPC. Nele, Renato Janine Ribeiro e Fernanda Sobral, presidente e vice-presidente da SBPC, relataram as ações da entidade diante da situação da Capes.
No dia seguinte, 17 de setembro, a entidade divulgou o novo volume a Coleção “Povos Tradicionais e Biodiversidade”. A Seção 4 da obra reúne algumas informações da legislação em vigor no Brasil, que incidem em direitos territoriais, culturais e de gestão de povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais.
No dia 19, integrantes da SBPC participaram de painel sobre o papel da ciência na defesa da democracia, durante o II Ato Internacional pelo Dia da Democracia. A atividade foi transmitida pelo canal do YouTube da entidade.
No dia seguinte, 20 de setembro, a SBPC divulgou a nota “O desrespeito à ciência e à ética pode levar à morte”. “Não se pode manipular a ciência para auferir lucros à custa das vidas e da saúde das pessoas que confiam nos profissionais e instituições sanitárias”, afirmou a entidade no documento.
No mesmo dia, as oito entidades que compõem a ICTP.br, junto a cerca de 40 entidades científicas e tecnológicas de todo o País, enviaram para os ministros da Ciência, Tecnologia e Inovações, Marcos Pontes, e da Saúde, Marcelo Queiroga, uma carta manifestando preocupação escassez de radioisótopos para o tratamento de câncer e para diversos procedimentos de avaliação de doenças renais e coronarianas. Produzidos pelo Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares (Ipen), esses produtos atendem cerca de dois milhões de pacientes por ano, que correm o risco de não ter medicamentos necessários para sua recuperação ou mesmo sobrevivência.
No dia 27, a ABC e SBPC se manifestaram contra a suspensão da avaliação dos programas de pós-graduação. Entidades esperam que Judiciário reveja rapidamente decisão, que vai contra a educação, a ciência, a tecnologia e a inovação brasileiras.
No penúltimo dia do mês, 29 de setembro, a SBPC divulgou um texto parabenizando Maria Manuela Carneiro da Cunha pelo Prêmio Almirante Álvaro Alberto. “A SBPC, além de parabenizar à agraciada pela honraria, também lhe agradece pela sua contribuição às Ciências Sociais, pela sua compreensão da importância dos saberes tradicionais ao lado dos saberes científicos e pela sua defesa intransigente dos povos indígenas”, declarou a Diretoria da entidade.
No mesmo dia a SBPC se manifesta sobre a Lei do Ventre Livre. “A escravatura é um crime tão horrível contra a humanidade que suas chagas perduram mesmo depois de vencidos séculos de sua abolição”, afirma a entidade em nota.
Outubro
No dia 4 de outubro a SBPC se manifestou em defesa do meio ambiente amazônico. A entidade foi a público “repudiar as ofensas dirigidas ao cientista Philip Fearnside e o cumprimenta por sua dedicação, ao longo de mais de 40 anos, em defesa do domínio fitogeográfico amazônico”, afirmou em nota.
No dia 7 de outubro, a SBPC se manifestou em defesa do Centro Nacional de Folclore e Cultura Popular. A entidade afirmou “que é procedente a manifestação do Fórum de Entidades em Defesa do Patrimônio Cultural Brasileiro, alertando para o risco de seu desmonte institucional”.
No mesmo dia, a SBPC lançou o programa “Bate-papo com Ciência”. Segundo o presidente da entidade, Renato Janine Ribeiro, a ideia do programa é abordar temas da atualidade em uma conversa descontraída com cientistas. A primeira convidada foi a biomédica Jaqueline Góes de Jesus.
No dia seguinte (08), as oito entidades que compõem a ICTP.br se manifestaram contra a manobra do Ministério da Economia, que desviou recursos destinados à ciência para outras áreas. No documento, elas apelaram aos parlamentares para que revertessem a modificação do PLN 16, feita pela Comissão Mista do Orçamento do Congresso Nacional em resposta a ofício enviado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, que subtraiu recursos destinados a bolsas e apoio à pesquisa.
Ainda no dia 8 de outubro, a SBPC, junto com a Academia Brasileira de Ciências (ABC), a Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG) e a Academia Nacional de Medicina (ANM), divulgaram nota contra a manobra do Ministério da Economia que retira recursos do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). As entidades afirmaram em nota que “não se calarão frente a mais este ataque à ciência brasileira. Estamos estudando todas as medidas cabíveis para impedir que esta ilegalidade siga adiante e conclamamos toda a comunidade científica, empresarial e política que apoia a ciência a dar um basta nos desvios de recursos do setor”. Mais de 100 entidades científicas subscreveram o documento.
No dia 11, a SBPC apurou que os cortes efetuados no orçamento do CNPq impactam diretamente a execução de projetos já anunciados, como a Chamada Universal 2021. Para o presidente da SBPC, Renato Janine Ribeiro, o corte no orçamento do CNPq “inviabiliza a pesquisa no Brasil, com resultados calamitosos para nossa economia e induzindo grande número de jovens cientistas, altamente qualificados a elevado custo para o País, a emigrar. O Brasil está dando de presente, a países ricos, sua inteligência, que vai desenvolver a economia deles e não a nossa”, finalizou.
No mesmo dia (11) a SBPC e a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) enviaram nota pública para o ministro do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, Marcos Pontes, solicitando revisão de ato administrativo que, injustamente, puniu servidores. No documento, as entidades também solicitaram “a criação de um grupo de trabalho entre organizações da academia, representantes das instituições e das entidades de servidores, ministérios afeitos aos temas de ciência e educação, e os órgãos de controle para poderem construir uma conciliação entre os mandatos de todos os envolvidos e prestação de serviços que sejam consoantes com um desenvolvimento baseado em conhecimento e ciência para o Brasil”. Mais de 60 entidades científicas subscreveram a nota.
No dia 14, as oito entidades que compõem a ICTP.br e mais as 16 que compõem o FNDCT enviaram ao ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, uma carta solicitando que envie ao Congresso Nacional um PLN liberando os R$ 2,7 bilhões restantes do FNDCT ainda em 2021.
A SBPC, em articulação com outras entidades científicas e acadêmicas nacionais, como a Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG), realizou no dia 15 a “Mobilização em Defesa da Ciência”. Coincidindo com o Dia do Professor, a ideia foi mobilizar a comunidade em um movimento em defesa da CT&I e Educação no País. O dia começou com um tuitaço, às 9h, com as #SOSCiência e #LiberaFNDCT.
No dia 18 a vice-presidente da SBPC, Fernanda Sobral, participou de uma audiência pública que discutiu a avaliação Quadrienal e a atuação Conselho Técnico-Científico da Educação Superior (CTC-ES), além de outras questões relativas à gestão da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).
No dia 21 a SBPC se manifestou contra a perseguição de cientistas mexicanos. Em carta ao embaixador mexicano no Brasil, a entidade ressaltou preocupação de que os pesquisadores “possam estar sendo perseguidos pelo governo”. No documento, a Sociedade solicitou ainda que as “investigações referentes a esses pesquisadores estejam em conformidade com os princípios da legalidade e dos direitos humanos”.
No dia seguinte (22), cerca de 30 entidades, entre elas a SBPC, divulgaram o manifesto “Quanto vale a Ciência?” como parte da programação da mobilização em defesa da ciência contra os cortes do orçamento da Ciência, Tecnologia & Inovação (CT&I).
A SBPC, a ABC, a Rede Clima e a Coalizão Ciência e Sociedade divulgaram, no dia 25, uma nota sobre o Projeto de Lei 1539 de 2021, que altera o artigo 12 da Política Nacional sobre Mudança do Clima, de 2009, aumentando o percentual de redução das emissões. Os cortes nos gases-estufa passariam de 37% até 2025 e 43% até 2030 para 43% e 50%, respectivamente.
No dia 26 de outubro, a entidade participou da mobilização em defesa da ciência organizada pela Associação Nacional dos Pós-Graduandos (ANPG). O evento reuniu parlamentares e representantes de entidades acadêmicas e científicas para discutir cortes no orçamento e importância da ciência para desenvolvimento do País. O objetivo da mobilização foi pressionar o governo e os parlamentares pela recomposição do orçamento da CT&I. O Fundo Nacional do Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) é hoje a principal fonte de financiamento da pesquisa científica no país e o corte e contingenciamento de suas verbas prejudicam principalmente o CNPq, que perdeu mais de R$ 600 milhões de seu orçamento. As entidades também solicitaram a liberação dos R$ 2,7 bilhões que ainda restam do FNDCT no ano em curso.
Novembro
O 11º. mês do ano começou com a SBPC lançando a plataforma de cursos online no dia 4. A cada trimestre serão oferecidos webminicursos, de diversas áreas do conhecimento, ministrados por professores de renomadas instituições do País.
No dia 5 de novembro, a entidade se manifestou sobre Ordem Nacional do Mérito Científico. No mesmo dia divulgou uma nota de repúdio à cassação da homenagem aos cientistas Adele Schwartz Benzaken e Marcus Vinícius Guimarães de Lacerda.
Já no dia 8, o presidente da SBPC, Renato Janine Ribeiro, participou de uma audiência pública que discutiu a “percepção da sociedade acerca da importância da ciência para o País”. A audiência foi transmitida ao vivo pelo YouTube e aberta a perguntas pelo portal e-Democracia.
No dia seguinte (9), a vice-presidente da SBPC, Fernanda Sobral, participou de uma reunião sobre interrupção de avaliação de programas e concessão de bolsas pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). O encontro contou com a participação de sete entidades.
No dia 10, a SBPC se manifestou sobre o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). “É fundamental que o Ministério da Educação atue de forma a restituir a normalidade ao INEP, para que não haja descontinuidade em suas atividades e no desempenho de suas relevantes funções para a sociedade brasileira”, disse em documento.
No mesmo dia, a entidade divulgou que mais de 200 cientistas e personalidades membros da Ordem Nacional do Mérito Científico divulgaram carta aberta em protesto à exclusão arbitrária dos cientistas Adele Schwartz Benzaken e Marcus Vinícius Guimarães de Lacerda da lista de agraciados com a Ordem Nacional do Mérito Científico de 2021. Os membros afirmaram que o “ato de exclusão é o ápice de um processo de desvalorização e negacionismo em relação à ciência e de severas reduções orçamentárias, que têm afetado severamente o Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, e que constituem uma grave ameaça à ciência brasileira e ao desenvolvimento do país”. O documento passou das 300 adesões.
A SBPC lançou, no dia 12, o edital 2021 do programa “SBPC vai à Escola”. Voltado para escolas estaduais e municipais de Ensino Fundamental e Médio, o programa tem como principal objetivo a realização de atividades de divulgação da ciência, do estímulo à aquisição do conhecimento científico e da criatividade das crianças, adolescentes e jovens, abrangendo, eventualmente, atividades voltadas à formação de professores de ensino fundamental e médio.
Já no dia 17 de novembro, a entidade realizou uma live para discutir a seção 4 da obra “Povos tradicionais e biodiversidade no Brasil – Contribuições dos povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais para a biodiversidade, políticas e ameaças”.
No mesmo dia, a SBPC se manifestou em defesa do Arquivo Público do Estado da Bahia. Em nota, a entidade foi a público “cobrar do Executivo, Legislativo e Judiciário baianos que adotem com urgência as medidas para preservar-se tão importante patrimônio do Brasil. Manter o patrimônio histórico nacional é essencial na proteção da cultura brasileira”.
No dia 18, a entidade enviou uma carta ao deputado Zacharias Calil, presidente da Comissão da PEC 517/2020, e a outros parlamentares, reivindicando que comunidade seja ouvida com relação à PEC da quebra do monopólio dos radiofármacos. “Por entendermos que a mesma poderá trazer irremediáveis prejuízos à saúde da população brasileira, além de afetar o desenvolvimento científico e tecnológico nesta área tão estratégica da medicina nuclear, a comunidade científica gostaria de ser ouvida, para que possa apresentar seus argumentos contrários à aprovação desta PEC”, afirmou a entidade em carta.
A SBPC se uniu a outras entidades no dia 23 de novembro na participação da “3ª Jornada de Mobilização em Defesa da Ciência”, que contou com atividades online e presenciais com o mote “Qual o valor da ciência?”.
No dia 25, a Secretaria Regional da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência em Goiás (SBPC-GO) divulgou a lista com os vencedores do VIII Prêmio SBPC-GO de Popularização da Ciência 2021. Os 24 trabalhos premiados vão integrar um livro, cujo público alvo será professores e alunos do Ensino Fundamental e Médio.
No penúltimo dia do mês, a entidade realizou o “Dia em Defesa da Pós-graduação”, com painéis e mesas-redondas. A equipe do Jornal da Ciência produziu textos sobre todas as atividades. As atividades, transmitidas pelo canal da SBPC no YouTube, tiveram mais de 5 mil visualizações, alcançando 31 mil contas e resultando em mais de 280 novos inscritos. O tuitaço realizado pela manhã com as hashtags #SOSCAPES e #EmDefesadaPósGraduação também foi expressivo e alcançou o 7º lugar dos assuntos mais comentados na plataforma mobilizando milhares de internautas, parlamentares e instituições acadêmicas e científicas. As hashtags foram as mais utilizadas pela comunidade científica durante todo o dia, segundo a plataforma Science Pulse.
No último dia do mês (30), a SBPC manifestou preocupação em relação ao orçamento do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).
DEZEMBRO
No dia 3 de dezembro, a entidade realizou o painel “Que caminhos trilhar no cenário político ambiental nacional pós COP26?”.Mediado pela coordenadora do Grupo de Trabalho de Meio Ambiente da entidade, Luciana Barbosa, o evento contou com a participação de Paulo Artaxo, vice-presidente da SBPC, membro do Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC) e professor do Instituto de Física da USP; Ane Auxiliadora Costa Alencar, pesquisadora do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM), e os deputados federais Rodrigo Agostinho (PSB-SP) e Alessandro Molon (PSB-RJ), membros da frente parlamentar em defesa do meio ambiente da Câmara.
A SBPC e a Universidade de Brasília (UnB) divulgaram no dia 6 o cartaz da 74ª Reunião Anual da SBPC, que será realizada de 24 a 30 de julho de 2022 na UnB, no Distrito Federal. Segundo a equipe da universidade que desenvolveu o cartaz, a ideia surgiu após buscarem referências visuais da UnB e encontrarem, em todos os campi, a presença dos painéis de azulejos elaborados por artistas de Brasília, entre eles Athos Bulcão. E, também, os cobogós que ornamentam e promovem a circulação de ar e passagem de luz natural nos prédios que compõem.
No mesmo dia (6), a SBPC divulgou nota sobre cancelamentos indevidos no orçamento que colocam em risco áreas de CT&I. “Apelamos ao bom senso dos congressistas para que os cancelamentos feitos no MCTI, MMA, MEC, Embrapa e Fiocruz não sejam aprovados pela Comissão Mista do Orçamento – CMO. Todas estas áreas têm sofrido com diversos cortes nos últimos anos, colocando em xeque a própria subsistência do sistema científico brasileiros”, afirmou em nota.
Ainda no sexto dia do mês, a SBPC enviou carta à Capes sobre novas medidas de apoio a programas avaliados com notas 3 e 4. No documento, a entidade questiona por que a proposta não foi acompanhada da apresentação de um plano estratégico de consolidação de tais programas.
No dia 7, a SBPC pontua em nota pública aspectos controversos sobre novo Código de Mineração. No documento “Nota Pública acerca do Grupo de Trabalho (GTMINERA) destinado a debater e elaborar proposição legislativa a fim de alterar o Decreto-Lei n. 227/67 (Código de Mineração) – GTMINERA”, o GT de Meio Ambiente da SBPC expressa a sua preocupação com o teor da discussão, pleiteando que as contribuições que cientistas têm apresentado sejam consideradas para que os trabalhos do GT Minera, criado pela Câmara dos Deputados para elaborar o projeto do novo Código de Mineração, “sejam proveitosos e alinhados com as boas práticas e desenvolvimento de uma sociedade livre, justa, solidária e democrática”.
No mesmo dia (7), Renato Janine Ribeiro e Ana Tereza Vasconcelos, respectivamente, presidente e segunda-tesoureira da SBPC, visitaram a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (Faperj), com o objetivo de associar a instituição na categoria de Sócio Institucional da SBPC. Na ocasião, eles foram recebidos pelo presidente da Fundação, Jerson Lima. As duas instituições têm longa história de colaboração desde a criação da Faperj na organização de ações conjuntas para a promoção e defesa da ciência, tecnologia e inovação no Estado do Rio de Janeiro.
No nono dia de dezembro, a ABC, ACFB, ANE, ANM e SBPC divulgaram o manifesto “Capes: um patrimônio da Educação Brasileira”. No documento, solicitam ao “Ministério Público Federal e à Advocacia Geral da União que o resultado da avaliação se torne público imediatamente após a sua conclusão”, e que a Capes “providencie a recondução dos membros dos colegiados das 49 áreas de avaliação”.
Na 2º edição do “Bate-Papo com Ciência”, realizado no dia 9, pesquisadores afirmaram que boas práticas no desenvolvimento da pesquisa melhoram a qualidade e a aumenta a credibilidade da ciência. Coordenado por José Mauro Granjeiro, professor associado da Faculdade de Odontologia da Universidade Federal Fluminense (UFF) e especialista sênior em Metrologia e Qualidade do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), o encontro teve como convidado o pesquisador João Barroso, da European Commission, Joint Research Centre do European Union Reference Laboratory for Alternatives to Animal Testing (EURL ECVAM).
No dia 15, a SBPC realizou um evento em defesa do Arquivo Nacional.
No dia 15, a entidade manifestou preocupação com demissão do diretor de Avaliação da Capes. Em nota, a diretoria da entidade expressa sua expectativa na efetuação “tranquila e cooperativa da Avaliação Quadrienal” e que seja “assegurada a participação ampla da comunidade científica na avaliação dos programas de pós-graduação”.
No mesmo dia a presidente da Capes informa à SBPC que a agência prorrogou os mandatos das coordenações de área, divulga novo calendário da Avaliação Quadrienal e revoga portaria sobre Qualis Periódicos.
No dia seguinte, 16 de dezembro, a entidade divulgou uma nota sobre a Capes. “Nossa jornada conjunta em defesa da pós-graduação, em 29 de novembro, soma-se a muitas outras ações dos coordenadores de área, tanto os que renunciaram quanto os que permaneceram, bem como das entidades que lutaram e lutam em defesa da ciência e da educação”, afirma a diretoria no documento.
No dia 20 a entidade divulgou duas manifestações, em parceria com as academias Brasileira de Ciências, de Ciências Farmacêuticas do Brasil e Nacional de Medicina. O primeiro manifesto foi em defesa da Agência Nacional de Vigilância Sanitária.
Já na segunda manifestação, os presidentes das entidades enviaram uma carta à presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), Claudia Mansani Queda de Toledo, solicitando que a fundação reveja os termos do Ofício Circular nº 50/2021‐CII/CGPE/DPB/CAPES. No documento, as entidades afirmam que a Capes, ao comunicar que não dispõe de orçamento para acatar novas indicações de bolsas ou conceder prorrogações de vigência, a partir de janeiro de 2022, está alterando unilateralmente a vigência de um convênio em andamento e retirando 20% dos recursos aprovados na referida chamada. “Esta decisão atinge profundamente um dos Programas mais exitosos do País no apoio à Ciência Tecnologia e Inovação envolvendo duas Agências de máxima importância como o CNPq e a Capes, bem como o sistema de Fundações Estaduais de Apoio a C&T-FAPs”, afirmam as entidades.
No dia seguinte, 21 de dezembro, ANM, ABC e SBPC se manifestam pela vacinação das crianças. “Esperamos que o Ministério da Saúde cumpra rapidamente seu papel como responsável pela saúde dos brasileiros, seguindo a ciência e as agências reguladoras, de modo a evitar ainda mais consequências danosas para a saúde de nosso povo e a economia de nosso País”, afirmam.
Um dia depois, em 22 de dezembro, a entidade divulgou nota sobre a entrevista da presidente da Capes ao jornal O Globo. “A SBPC, que se empenhou decididamente na resolução dos problemas que impediam ou atrasavam o início da Avaliação Quadrienal dos programas de pós-graduação, principal responsabilidade da Capes, manifesta sua estranheza perante as declarações da presidente da agência, reportadas no jornal O Globo”.
A SBPC encerrou o ano divulgando a nova edição do Jornal da Ciência que traz especial sobre bioeconomia. E divulgando a abertura das inscrições da 74ª Reunião Anual.
Veja também: “Retrospectiva de 2020: do luto à luta”.
Jornal da Ciência