Os acordos que resultaram da 26ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP26), da qual participaram cerca de 200 países, foram limitados no objetivo maior destas reuniões que é limitar a emissão de gases de efeito estufa (GEE) e conter o aquecimento global em 1,5 graus Celsius (°C).
Um dos principais avanços foi que, pela primeira vez, uma declaração no contexto da Convenção do Clima da Organização das Nações Unidas (ONU) mencionou “combustíveis fósseis” como um problema a ser combatido e recomendou a redução gradual do “uso ineficiente” dessa fonte de energia. Outro foi a regulamentação do artigo 6 do Acordo de Paris, que disciplina os termos do novo mercado global de carbono.
Para Daniel Vargas, professor de Direito da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e coordenador de Pesquisa do FGV Agro, o mercado de carbono é parte do projeto de integrar as demandas econômicas com as expectativas e necessidades ambientais. É uma das ferramentas, ao lado da bioeconomia, a tributação de carbono (adotada pela África do Sul) e a tributação na fronteira de produtos originados do desmatamento, como a que está em fase de implementação na Europa.
Já o físico Paulo Artaxo, vice-presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), acredita que o mercado de carbono — no formato em que tem sido apresentado — é uma mera operação do mercado financeiro. “É só uma nova opção de negócio, mas de jeito nenhum isso significa um ganho ambiental para o planeta, com redução de emissões efetiva”, afirma.
Janes Rocha – Jornal da Ciência