A SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência) afirmou nesta segunda-feira (28) que a exoneração do diretor do Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares (Ipen) pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações desrespeitou regras administrativas e surpreendeu a comunidade científica.
Segundo a entidade, a decisão do órgão foi unilateral, ignorando o convênio com o governo do Estado de São Paulo. A exoneração de Wilson Aparecido Parejo Calvo foi publicada no Diário Oficial da União na sexta-feira (25), com data de 8 de fevereiro.
O Ipen é uma unidade técnico-científica da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) e, de acordo com a SBPC, devido ao convênio firmado para a gestão da autarquia, decisões referentes ao cargo de superintendente devem passar por avaliação do Conselho Superior do Instituto. Este, por sua vez, não estava ciente da exoneração de Calvo.
O Conselho é formado por dois membros da USP (Universidade de São Paulo), um da SDE (Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação do governo de São Paulo), à qual o Ipen está vinculado, um representante da FIESP e dois membros da CNEN.
“A principal razão é que Calvo estaria sendo pressionado por defender a radiofarmácia pública hoje instalada no IPEN”, afirmou a entidade, em nota.
“Ele se posicionou contrariamente à PEC 217/2010 da forma que ela está proposta, referente à quebra do monopólio da União no que diz respeito à produção de radioisótopos e radiofármacos de meia-vida longa, alertando para a necessidade de se manter a radiofarmácia pública para garantir atendimento a pacientes do sistema público”, continuou.
“A SBPC lamenta mais este episódio contrário ao interesse público e conclama o MCTI pela revogação da exoneração e que haja diálogo com todos os envolvidos na gestão da área estratégica da produção de radiofármacos”, disse.
A Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia do governo de São Paulo disse também repudiar a “tentativa unilateral de intervenção do governo federal”.
“A atitude, sem consulta aos órgãos constituintes do Conselho -formado por diversas entidades nacionais-, resulta em desrespeito ao convênio firmado para gestão de recursos”, afirmou.
“A iniciativa reforça ainda a tendência do governo federal em manter o enfraquecimento da ciência, com cortes recorrentes nos recursos e decisões arbitrárias.”
A reportagem entrou em contato com o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, mas não obteve resposta até a publicação desse texto.