08/12/2015

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Aliança em Defesa do Marco Legal da CT&I

Com o intuito de acelerar a aprovação do chamado Código de Ciência, Tecnologia e Inovação (projeto de lei nº 77/2015) no plenário do Senado Federal, e, em seguida, a sanção presidencial, 18 instituições nacionais, dentre elas, a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), lançaram na manhã desta terça-feira, 08, o documento Aliança em Defesa do Novo Marco Legal de CT&I. A iniciativa foi lançada no seminário internacional “Estratégias Legislativas para Investimento em CT&I”, que acontece hoje no Auditório do Interlegis, do Senado Federal, em Brasília.
O documento que anuncia a iniciativa destaca a necessidade de acelerar a aprovação do PL nº 77/2015 e o consenso sobre a importância de modernizar o Marco Legal para assegurar o avanço da ciência, o desenvolvimento tecnológico e o estímulo à inovação
Com o intuito de acelerar a aprovação do chamado Código de Ciência, Tecnologia e Inovação (projeto de lei nº 77/2015) no plenário do Senado Federal, e, em seguida, a sanção presidencial, 18 instituições nacionais, dentre elas, a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), lançaram na manhã desta terça-feira, 08, o documento Aliança em Defesa do Novo Marco Legal de CT&I. 
A iniciativa foi lançada no seminário internacional “Estratégias Legislativas para Investimento em CT&I”, que acontece hoje no Auditório do Interlegis, do Senado Federal, em Brasília.
O documento ressalta que é de conhecimento de todos que a ciência, tecnologia e inovação são alicerces para o desenvolvimento econômico e social de um país. E reforça a comprovação de que investimentos nessas áreas colocam o Brasil em um novo patamar no cenário internacional, aumentando a competitividade, a perspectiva da cooperação científica e tecnológica e a capacidade de inserção em uma economia cada vez mais intensa em conhecimento.
Conforme observam os membros da Aliança, o novo Marco Legal, já aprovado na Câmara dos Deputados e nas comissões do Senado, permitirá maior aproximação entre pesquisadores e empresas, setor público e privado, desburocratizando a gestão dos projetos e criando ambientes propícios para inovação, por intermédio de diversos mecanismos específicos e pela retirada de gargalos e restrições que dificultavam essa interação.
O documento acrescenta ainda o consenso de que o País precisa modernizar o Marco Legal para assegurar o avanço da ciência nacional, o desenvolvimento tecnológico e o estímulo à inovação. “É neste sentido que as entidades da sociedade civil, entre outras, unem-se nesta Aliança para defender a imediata aprovação e sanção do novo marco legal”, destaca trechos do documento.  
(Jornal da Ciência)