No início de 2022, circularam entre cientistas, pesquisadores, empresários e políticos dois rascunhos de projetos de lei (PL) para regulamentar o Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (SNCTI). Um dos PL havia sido elaborado pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) e discutido no âmbito de uma comissão do Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia (CNCT) sob a supervisão do Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE). O outro era de autoria da Confederação Nacional da Indústria (CNI).

Ambos os documentos tinham a intenção de colher contribuições entre especialistas do setor. Uma espécie de consulta informal e restrita. Nenhum deles chegou ao Congresso Nacional, mas abriram um debate que envolveu boa parte da comunidade acadêmica e científica em torno da regulamentação do SNCTI.

Na nova edição especial do Jornal da Ciência, cientistas e pesquisadores falam sobre o significado dessa movimentação política, as perspectivas da CT&I dentro do cenário atual, avanços e retrocessos obtidos até agora e a importância que o Parlamento ganhou na vida e no dia a dia da pesquisa científica brasileira.

A SBPC está contribuindo para o debate com seu “Projeto para um Brasil Novo”, uma série de doze seminários virtuais temáticos para tratar de temas relevantes que contribuem para o desenvolvimento do País, entre eles CT&I, educação, meio ambiente, mudanças climáticas e segurança pública.

São webnários quinzenais com a participação de especialistas e, ao final da série, será produzido um documento com propostas a serem apresentadas durante sua 74ª Reunião Anual da SBPC, que este ano será realizada na Universidade de Brasília (UnB). O documento também será encaminhado para os candidatos ao Legislativo e ao Executivo nas eleições de outubro.

A nova edição do Jornal da Ciência especial está disponível para download gratuito. Baixe o seu e boa leitura!

Janes Rocha – Jornal da Ciência