O mais correto e esperado teria sido a participação efetiva de representante da entidade na Audiência Pública realizada no STF
Durante a audiência pública sobre a Ação Direta de Inconstitucionalidade no. 4.901, relativa ao novo Código Florestal, realizada no último dia 18, no Supremo Tribunal Federal, o atual ministro da Defesa, Aldo Rebelo, ex-relator da comissão especial da Câmara que tratou da matéria, afirmou o que segue: “Hoje falei inclusive com a presidente da SBPC, que não conseguiu aqui prestar seu depoimento, mas avalia também que esse código é um avanço para a legislação ambiental e florestal no Brasil.”
Reproduzimos a manifestação do ministro pois é preciso que fique claro o seguinte: a SBPC manifestou por duas vezes, por meio de cartas enviadas ao relator da ação no STF, ministro Luiz Fux, a relevância de contar com representante oficial na audiência pública e, por último, no dia 4 de abril, enviou carta ao ministro do STF onde manifesta o descontentamento e estranhamento com a não inclusão de seu representante na lista de 22 palestrantes que participaram da audiência.
Como relatado ao ministro Fux, em junho de 2010 a SBPC constituiu um grupo de trabalho (GT) multidisciplinar com o objetivo de oferecer contribuições para a elaboração do Novo Código Florestal. Integrado por 13 cientistas brasileiros de reconhecimento internacional, o GT foi instituído por iniciativa própria e independente da SBPC e suas sugestões foram baseadas em conhecimentos científicos consolidados.
Várias das sugestões foram incorporadas ao Novo Código Florestal, o que confirma a validade dos estudos realizados pelo GT, além de demonstrar o protagonismo da SBPC no tema. Portanto, o mais correto e esperado teria sido a participação efetiva de representante da entidade na Audiência Pública de ontem.
SBPC