A presidente da SBPC proferiu uma conferência sobre o Marco Legal da CT&I nesta quinta-feira, durante aa Reunião Regional que acontece esta semana em São Raimundo Nonato, no Piauí
O auditório da Universidade Estadual do Piauí (Uespi), na pequena cidade de São Raimundo Nonato, que recebe esta semana a Reunião Regional da SBPC, foi pequeno para as mais de 150 pessoas que participaram da conferência sobre o Marco Legal da CT&I, sancionado no dia 11 de janeiro. Quem proferiu a conferência foi a presidente da SBPC, Helena Nader. Ela falou sobre os avanços que a nova legislação traz e os retrocessos que os vetos podem causar ao texto original do projeto da lei. Em seu discurso, Nader também ressaltou o sucesso do Piauí na Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (Obmep), que teve suas escolas entre as cinco com melhor desempenho na competição em 2015. “Eu, como brasileira, tenho orgulho das escolas do Piauí. E são públicas. Os resultados mostram o potencial desse povo inteligente”, disse.
A presidente da SBPC comentou que um dos objetivos de realizar a Reunião Regional na cidade é incentivar mais jovens a se interessarem pela ciência e pela carreira de cientista. “Eu vim aqui aliciar jovens para essa profissão maravilhosa que é o ensino da ciência. E espero que, ao final dessa reunião, a gente consiga isso”.
O Piauí vem conseguindo resultados animadores nas áreas de educação e ciência e tecnologia. Segundo os dados divulgados pelo Instituto Nacional de Matemática Pura e Aplicada (Impa), no final do ano passado, sobre a Obmep, os estudantes do Piauí conquistaram 03 medalhas de ouro, 07 de prata, 26 de bronze, e outros 540 estudantes ganharam o certificado de menção honrosa, o que colocou escolas públicas do Estado entre as cinco melhores do Brasil.
No último Ranking Universitário Folha (RUF), divulgado em setembro de 2015, a Universidade Federal do Piauí ficou em 39ª colocada, entre as 192 universidades públicas e privadas brasileiras avaliadas. A Uespi, que sedia a Reunião Regional da SBPC, subiu 41 posições em relação a 2014, e está agora na 104ª posição. O ranking, organizado pela Folha de São Paulo, avalia indicadores como pesquisa, internacionalização, inovação, ensino e mercado. Porém, como foi destacado na mesa redonda de ontem, o Estado investe ainda muito pouco em C&T: 0,12% do PIB é destinado à pesquisa, muito abaixo da média nacional que é 1,24% – uma taxa que também está aquém do potencial do País.
Ciência nacional
A presidente da SBPC falou sobre o crescimento da produção científica nacional nos últimos 30 anos – desde a criação do Ministério da CT&I -, que colocou o País na 13ª posição entre os países com maior produção de conhecimento. Ela também apresentou uma pesquisa da revista Nature sobre indicadores de interdisciplinaridade, que coloca o Brasil em 5ª posição mundial por publicações. “Esses dados mostram que temos uma ciência jovem que nasce já com uma visão interdisciplinar”, observou.
Ela argumentou que, no entanto, a C&T nacional ainda enfrenta desafios ao seu crescimento, entre eles, a cultura de inovação, que exige uma relação mais próxima entre pesquisa, governo e empresas. “A área de inovação não encontra um ambiente favorável. O empresariado não acredita ainda que o financiamento em pesquisa vale a pena. O Marco Legal vem ao encontro disso”, comentou.
Nader explicou que o objetivo do novo Marco é promover uma série de ações para o incentivo à pesquisa e ao desenvolvimento científico e tecnológico e é resultado de amplas discussões, as quais geraram um documento, entregue ao então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2010, durante a 4ª Conferência Nacional de CT&I. Ela lembrou também que o início das discussões para o novo Marco Legal aconteceu em outubro de 2008 em reunião na sede da SBPC com o presidente Lula. “O Marco Legal é uma prova da força da sociedade civil levando propostas ao governo”, ressaltou.
A necessidade de a comunidade científica se mobilizar contra os oito vetos à nova lei também foi discutida: “Os vetos fragmentam estruturas importantes ao Marco Legal. Eles trazem mais insegurança jurídica, quando objetivo era evitar interpretações complicadas”, afirmou.
Além da luta contra os vetos, Nader chamou todos os participantes a se engajarem com o processo de regulamentação da nova legislação. “A regulamentação é um passo fundamental e todos devem se envolver”.
Daniela Klebis – Jornal da Ciência