Em derrota para o governo, Congresso impede bloqueio de fundo para ciência e tecnologia

Governo queria autorização para contingenciar verbas do Fundo Nacional de Ciência e Tecnologia. Oposição articulou retirada do trecho; proposta vinha sendo criticada por entidades

Em uma articulação da oposição, o Congresso Nacional rejeitou nesta terça-feira (12) o trecho de um projeto que permitiria o bloqueio de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) neste ano.

Inicialmente, o texto elaborado pelo governo abria caminho para contingenciar (travar) os recursos desse fundo, criado para financiar a inovação e o desenvolvimento científico e tecnológico do país. Com a decisão, esses recursos não poderão mais ser bloqueados.

A proposta era alvo de críticas por entidades ligadas ao setor, que apontavam para uma “grave ameaça” para a ciência e tecnologia caso o texto fosse aprovado.

No entanto, um destaque apresentado pelo PT retirou essa possibilidade do texto final. A proposta foi aprovada por 197 a 187 na Câmara dos Deputados.

Como o trecho já havia sido rejeitado pelos deputados, a proposta não foi sequer analisada pelo Senado.

Além da oposição, partidos como o PSD, MDB e PSDB se posicionaram contra o bloqueio.

O fundo de desenvolvimento científico é administrado por um conselho do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovações, e tem como objetivo financiar a inovação e o desenvolvimento científico e tecnológico para promover o desenvolvimento econômico e social do país.

Veja o texto na íntegra: G1