Dos 12 candidatos à Presidência da República, apenas dois não possuem projetos direcionados especificamente ao desenvolvimento científico no País. Entretanto, mesmo com a CT&I (Ciência, Tecnologia e Inovação) ganhando papel de destaque nas propostas de governos, as candidaturas em geral ainda pecam por não detalhar como serão realizadas as ações desses governos caso eleitos.
Estes são os principais diagnósticos de um levantamento realizado pela SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência). A análise considerou todas as candidaturas registradas no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e os planos de governo que os presidenciáveis elaboraram e que estavam disponíveis para consulta no site do órgão em 22 de agosto de 2022.
Em linhas gerais, a Ciência apareceu fortemente atrelada ao cenário empreendedor, como uma frente importante para o desenvolvimento econômico do País. A maioria dos candidatos também defendeu o fortalecimento de um sistema nacional para CT&I, o aumento das bolsas de pesquisa disponibilizadas pelos órgãos federais e uma melhor estrutura orçamentária para as universidades públicas.
Confira as propostas dos candidatos. A lista está em ordem alfabética, conforme os nomes que aparecerão nas urnas:
Ciro Gomes (PDT)
Em seu plano de governo, o candidato Ciro Gomes defende investimentos em Ciência e Tecnologia e se propõe a ampliar o financiamento de políticas públicas em prol do desenvolvimento científico. Ciro também vê a pesquisa e a inovação como essenciais para o agronegócio e se comprometeu a trazer para o setor programas que incentivem a CT&I nas áreas de petróleo, gás e derivados.
O presidenciável destaca a necessidade do desenvolvimento científico para além da estrutura pública educacional, gerando assim estímulos para a criação de startups e novos mecanismos de financiamento por meio do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social)
A pesquisa científica e tecnológica ainda aparece em dois setores de seu governo: na Educação e na preservação da Amazônia. No cenário de ensino e aprendizagem, Ciro tem como meta colocar a educação brasileira entre as 10 maiores do mundo no espaço de 15 anos, promovendo o que chamou de “revolução na educação pública”.
Já na área ambiental, quer intensificar os estudos na Amazônia para o desenvolvimento de novos produtos e formas de produção, que serão essenciais para a preservação, o manejo sustentável e a realização de atividades econômicas juntamente com a população local.
Confira as propostas do candidato neste link.
Constituinte Eymael (DC)
Em seu plano de governo, o candidato José Maria Eymael não faz menções diretas à Ciência – não há sequer o uso da palavra no documento. Entretanto, o presidenciável defende a criação de um Plano Nacional de Apoio à Pesquisa, mas não dá mais detalhes das ações que envolvem este projeto.
Confira as propostas do candidato neste link.
Felipe D’Ávila (Novo)
Para o presidenciável Felipe D’Ávila, um dos grandes papéis da CT&I será nas políticas ambientais, visando à preservação do meio ambiente e à redução das emissões de carbono. O candidato afirma que o símbolo do seu governo será “transformar a atividade de preservar e reconstruir florestas em fonte de renda e emprego”.
D’Ávila destaca também a necessidade de fortalecer as políticas públicas em Ciência e Tecnologia, explorando novas oportunidades no empreendedorismo, para tornar viável a produção de bens e serviços diferenciados.
Por fim, pontua que é necessário que o Governo Federal avalie o impacto da sua política de gastos no financiamento à inovação e à pesquisa, sendo essencial aumentar a qualidade das universidades públicas e de instituições de pesquisa públicas e avançar no intercâmbio acadêmico entre o Brasil e demais países.
Confira as propostas do candidato neste link.
Jair Bolsonaro (PL)
O candidato à reeleição Jair Bolsonaro defende o uso da CT&I para o fortalecimento de ações em prol da produtividade da economia brasileira. Essa política tem como objetivo fomentar ativos tangíveis e intangíveis, como patentes, marcas, desenhos industriais e softwares.
Bolsonaro também se compromete com a criação de “um sistema de CT&I mais aberto e internacionalizado”, o que incentivará a formação e a operação de ecossistemas de inovação, com destaque ao desenvolvimento da Indústria 4.0.
Quanto ao apoio à pesquisa, detalha a necessidade da formulação de estratégias “que utilizem o dinheiro em pesquisas de ponta que atendam às necessidades do desenvolvimento do país”, citando áreas como saúde, tecnologia, indústria, agropecuária, o setor energético, entre outros.
Também pontua o uso de P&D (Pesquisa e Desenvolvimento) nos processos de produção, distribuição e manutenção de produtos de defesa, o que compõe a Base Industrial de Defesa (BID) do País.
Confira as propostas do candidato neste link.
Léo Péricles (UP)
O presidenciável Léo Péricles defende, em seu plano de governo, a criação da Política Nacional de Educação, Ciência e Tecnologia, que tem como objetivo ampliar a rede de escolas públicas de ensino fundamental, médio, técnico e superior, em especial nas periferias.
Péricles também aponta a necessidade de ampliação das instituições de pesquisa e do número de bolsas de pesquisa nos cursos de graduação, pós-graduação, além do aprofundamento dos convênios para bolsas no exterior.
O candidato alega que investir em CT&I é fortalecer a soberania econômica do País, e deseja criar mais mecanismos de participação e controle popular na agenda de pesquisas do Governo Federal. Por fim, cita a defesa de conhecimentos internacionais nos processos de aquisição tecnológica.
Confira as propostas do candidato neste link.
Lula (PT)
Em seu plano de governo, o candidato e ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirma que a Ciência, Tecnologia e Inovação têm “caráter estratégico e central para o Brasil se transformar em um país efetivamente desenvolvido e soberano, no caminho da sociedade do conhecimento.”
Lula defende a recomposição do Sistema Nacional de Fomento do Desenvolvimento Científico e Tecnológico, com papel essencial dos fundos e agências públicas, como o FNDCT (Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico), o CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico) e a Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior).
O candidato também defende o uso da CT&I em diversos cenários, envolvendo o aproveitamento sustentável das riquezas do País, a geração de empregos, o enfrentamento das mudanças climáticas e as ameaças à saúde pública. Lula ainda aponta para a necessidade de criação de uma nova estratégia econômica, que contemple o fomento à Ciência e a aplicação com a Tecnologia,
A CT&I também aparece em alguns setores estratégicos, como na Educação, nas políticas contra a violência às mulheres, na área ambiental e produção energética, nas políticas de cotas raciais, no plano de reindustrialização e fortalecimento da produção agropecuária, além da retomada do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (SNCTI).
Confira as propostas do candidato neste link.
Pablo Marçal (Pros)
No plano de governo do presidenciável Pablo Marçal, a CT&I aparece em dois panoramas: na política para jovens, com destaque à criação da Universidade Federal Digital, uma instituição pública destinada ao ensino a distância; e no aumento de bolsas de estudo via Capes e CNPq para os cursos de Engenharia, Ciências Naturais, Matemática e TIC (Tecnologia de Informática e Comunicação), com o objetivo de “estimular o desenvolvimento da pesquisa em tecnologia e alavancar a produtividade em nosso país”.
Confira as propostas do candidato neste link.
Roberto Jefferson (PTB) – (candidatura negada pelo TSE)
Assim como o candidato Eymael, Roberto Jefferson também não faz qualquer menção direta à Ciência em seu plano de governo, mas em nome do partido defendeu o investimento em pesquisas para a criação de novas fontes energéticas.
Confira as propostas do candidato neste link.
Simone Tebet (MDB)
De acordo com o plano de governo da candidata Simone Tebet, todas as políticas públicas a serem desenvolvidas serão baseadas em evidências científicas. Tebet reforçou a presença da CT&I na área de Educação, com a incrementação das pesquisas nas universidades públicas e a ampliação do acesso às instituições de ensino superior por meio de fontes alternativas de investimentos.
A presidenciável também afirma que “o país que trata mal a sua ciência não tem futuro”, se comprometendo a garantir a execução integral de todos os recursos destinados aos fundos públicos de incentivo à CT&I, sem contingenciamentos e cortes.
A gestão de Tabet também destaca a necessidade de facilitar o acesso à tecnologia e ao conhecimento globais, além da criação de polos de desenvolvimento de startups e uma parceria entre empresas privadas e universidades. Na linha do desenvolvimento econômico, defende a ampliação de aportes tecnológicos nas indústrias brasileiras, com foco na produtividade.
Confira as propostas da candidata neste link.
Sofia Manzano (PCB)
A presidenciável Sofia Manzano se compromete, por meio do seu plano de governo, a aumentar a verba orçamentária do Governo Federal destinada à CT&I, destacando também a expansão dos programas de mestrado e doutorado no País. Sobre a alocação de recursos, serão priorizadas as áreas que atendam diretamente a classe trabalhadora, como meio ambiente, desenvolvimento urbano, saúde e produção de medicamentos, estudos sociais, entre outros.
Manzano também utiliza seu plano de governo para criticar as atuais políticas de contingenciamento de verbas da Ciência e de precarização da Educação, defendendo a realização de uma reforma educacional “que possibilite no médio prazo a construção de um ensino 100% público, gratuito, laico, de qualidade e socialmente referenciado”.
A CT&I também aparece nas políticas ambientais, em que a candidata defende a integração dessas políticas com as políticas industrial, de energia, de ciência e tecnologia, de educação, de agropecuária, de comércio exterior, de cidades e demais setores.
Confira as propostas da candidata neste link.
Soraya Thronicke (União)
Para a presidenciável Soraya Thronicke, a Educação e a CT&I são caminhos essenciais para a cadeia produtiva do País. No seu plano de governo há o projeto de estimular a Inovação e a Tecnologia para aumentar a produção de registros de patentes. Thronicke também defende a criação de Centros da Tecnologia e Informação em cada estado para promover ambientes propícios à geração de inovações e, assim, fortalecer a indústria nacional.
Ainda pautada pela cadeia produtiva, a candidata defende o investimento em pesquisas e demais ações empreendedoras para a gestão de recursos hídricos e saneamento básico, além de parcerias entre universidades e empresas, e também entre países, focando no desenvolvimento de novas tecnologias.
Confira as propostas da candidata neste link.
Vera Lúcia (PSTU)
Em seu plano de governo, a candidata Vera Lúcia destaca apenas que defende a “expansão qualitativa do investimento para a produção de conhecimento no País, na produção científica e tecnológica nas universidades, mas também para além delas”.
Apesar de não detalhar as propostas para a CT&I, a candidata afirmou que, por consequência do capitalismo, o desenvolvimento científico e tecnológico não é utilizado em benefício da maioria da população.
Confira as propostas da candidata neste link.
Rafael Revadam – Jornal da Ciência