Ciência brasileira neste ano acabou, diz pesquisador sobre MP que limita gastos

A ciência brasileira está sofrendo perseguição e uma tentativa de sufocamento, alerta Fábio Guedes Gomes, presidente da Fapeal (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Alagoas) e secretário-executivo da ICTPBr (Iniciativa para a Ciência e Tecnologia no Parlamento Brasileiro).

A declaração é dada no momento em que sociedades científicas se movimentam para reverter o contingenciamento do FNDCT (Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico) com duração até 2026, determinada pela MP (Medida Provisória) 1.136/2022.

A medida foi publicada na segunda (29), pelo governo Jair Bolsonaro (PL), e determina um limite de gastos de 58% do fundo para 2023, de 68% em 2024, de 78% em 2025 e de 88% em 2026.

Com essa MP e uma segunda, que corta verba da área cultural, o objetivo do governo Bolsonaro é redirecionar espaço no Orçamento para acomodar outras despesas, inclusive emendas parlamentares, e ajudar a fechar as contas da proposta para 2023.

“Parece que tem uma linha de perseguição à ciência, que se reveste da tecnicidade das contas públicas”, afirma Gomes, que aponta não ser a primeira vez que Ministério da Economia toma medidas para retirar dinheiro da pesquisa nacional. “A pasta da Economia sempre foi um problema histórico para a ciência brasileira.”

Procurado pela reportagem, o Ministério da Economia afirmou que não se trata de contingenciamento. “Porque contingenciamento ocorre quando recursos previstos são passíveis de limitação, e os recursos referenciais previstos para aplicação do fundo estão garantidos”, disse a pasta, em nota.

Veja o texto na íntegra: Folha de S. Paulo

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