A presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), Cláudia Mansani Queda de Toledo, enviou na última segunda-feira (12/09) uma carta à Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) em resposta à moção “Valorização do pesquisador: reajuste das bolsas já!”. O documento havia sido aprovado pela Assembleia Geral de Sócios, reunida no dia 29 de julho, durante a 74ª Reunião Anual da SBPC, e posteriormente enviado à Presidência da República e ao Ministério da Economia. A manifestação foi então encaminhada à Capes por intermédio do Ministério da Educação, que encarregou a agência de prestar os esclarecimentos necessários.
A moção pede o reajuste das bolsas de pesquisa, congeladas no mesmo valor há quase 10 anos, e já perderam 76% do seu poder de compra desde 2013.
“Se fossem reajustadas para corrigir as perdas inflacionárias desse período, o valor das bolsas de estudos de mestrado e doutorado, respectivamente, equivaleria a R$ 2.644,00 e R$ 3.878,00, valores bem acimas dos R$ 1.500,00 e R$ 2.200,00 recebidos pelos bolsistas nacionais. Ou seja, os valores atuais não permitem criar condições dignas para produção científica no País”, denuncia o documento da SBPC.
O texto também destaca que, diante da falta de oportunidades e perspectiva de futuro, cientistas brasileiros estão saindo do País para desenvolver suas pesquisas ou, em casos mais graves, abrindo mão da atuação científica para conseguir sobreviver. “Não é razoável que um país das dimensões e potencialidades do Brasil, com uma economia de médio a grande porte, trate com tamanho descaso aqueles que estão envolvidos em quase 90% da pesquisa científica produzida”, acrescenta.
Em resposta à reivindicação, a presidente da Capes se declara “sensível à natureza da Moção” e reafirma o comprometimento da agência financiadora com a elaboração de políticas públicas voltadas à valorização, atração e expansão da pós-graduação no Brasil.
Mais especificamente, Toledo conta que foi solicitado às Diretorias da Capes um estudo técnico que analisou o histórico da evolução dos valores das bolsas e o impacto orçamentário e financeiro “para a implementação de uma medida tão expressiva e importante em benefício da valorização acadêmico-científica do País”.
Ainda segundo informa em carta, o estudo foi encaminhado ao Ministério da Educação e será discutido junto ao Ministério da Economia, sendo que depende desse último a decisão a respeito.
“Mais uma vez, como partícipe diretamente envolvida no compromisso com o desenvolvimento acadêmico-científico, social e econômico do País, a Capes envidará os esforços necessários para que esta demanda, nossa e da comunidade acadêmica, seja atendida”, conclui a Presidência da agência.
Veja a carta da Capes à SBPC na íntegra neste link.
Saiba mais sobre a moção “Valorização do pesquisador: reajuste das bolsas já!” neste link.
Jornal da Ciência