Como o objetivo de ampliar o acesso a informações estratégicas para entidades que atuam no setor, jornalistas e o público em geral, a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) disponibiliza em seu portal na internet uma página dedicada às análises orçamentárias e legislativas.

Lançado em maio deste ano, o projeto é consequência da atuação da entidade nos poderes Legislativo e Executivo em prol da defesa da ciência, tecnologia e inovação e visa auxiliar a cobertura jornalística acerca desses temas.  Na página é possível acompanhar as verbas projetadas e/ou destinadas pelo Governo Federal à CT&I no período de 2002 a 2022.

Além dos indicadores da Lei Orçamentária Anual (LOA) e os recursos direcionados ao setor por meio do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), o levantamento realizado pela SBPC também considera outras unidades da administração pública de interesse para CT&I, Meio Ambiente e Educação, como a Embrapa, a Fiocruz, a Capes e o FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação).

Atualizado constantemente conforme a divulgação de novos orçamentos e projeções federais, as análises sobre o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2023 para CT&I e Meio Ambiente já estão disponíveis para consulta.

Todos os dados trabalhados nas análises são públicos, disponibilizados pelo Ministério da Economia por meio do Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (SIOP), pelo Congresso Nacional no sistema de tramitação de orçamento e nas leis publicadas no Diário Oficial da União (DOU).

As tabelas e gráficos produzidos pela SBPC podem ser reproduzidos pela imprensa e por demais interessados, desde que sua fonte seja citada.

A SBPC informa que gráficos que têm circulado pela internet não foram produzidos por sua equipe e sugere que interessados em conhecer e compartilhar essas informações utilizem os dados disponibilizados exclusivamente no site da entidade.

Acesse a página de Análises orçamentárias e legislativas neste link.

Jornal da Ciência