Em defesa da democracia

Editoria Especial do JCN desta semana destaca o manifesto pela criação do Dia Nacional de Defesa da Democracia, proposto pela SBPC, entidades da ICTP.br e dezenas de organizações, e faz um convite à reflexão sobre a importância de instituir uma cultura de enaltecimento dos valores democráticos e repúdio a todas as formas de autoritarismo

A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e demais entidades que compõem a Iniciativa para a Ciência e Tecnologia no Parlamento (ICTP.br), junto a dezenas de organizações e instituições de diversas áreas de todo o País, lançaram nessa quarta-feira, 19 de abril, um manifesto pela criação de um Dia Nacional de Defesa da Democracia, em uma data significativa, a ser escolhida em conjunto. Com essa proposta, pretende-se instituir um marco de celebração dos valores democráticos e, ao mesmo tempo, de repúdio a toda forma de autoritarismo, violência e cerceamento de liberdades essenciais à vida privada ou pública.

No manifesto, destacamos as várias crises políticas que marcam a história do País, desde o colonialismo e a escravatura, às seguidas ditaduras e o absurdo da veneração a regimes de exceção e de barbárie por alguns grupos nos últimos anos, incluindo membros do alto escalão do Governo Federal. A ameaça iminente às democracias é uma triste realidade dos nossos tempos no mundo todo. Por isso, é fundamental que toda a sociedade civil se conscientize das atrocidades que um regime violento e autoritário é capaz e se mobilize em defesa dos valores democráticos que garantem a dignidade e a justiça em nossas sociedades. Esta mobilização pode começar com a criação do Dia Nacional de Defesa da Democracia.

Enfatizamos em nossa proposta que essa data tenha um forte componente pedagógico e seja uma oportunidade para promover a cultura e os significados da democracia e da importância dos direitos civis, da liberdade de expressão e da participação popular na tomada de decisões políticas.

Hoje reforçamos esse convite a todas as organizações civis: para que façam parte dessa mobilização, que acessem nosso manifesto e o formulário de adesão (neste link) e fortaleçam esta iniciativa. Ditadura NUNCA MAIS!

Renato Janine Ribeiro, presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC)

Veja abaixo os textos do especial da semana: Por um Dia Nacional de Defesa da Democracia

Valor, 02/02/2023 – Brasil cai 4 posições em ranking global de democracias

Jornal do Commercio, 16/04/2023 – Estudo mostra que extrema direita foi muito mais ativa e efetiva na disseminação de mensagens do que a esquerda, nas eleições de 2022

Agência Senado, 14/02/2023 – Cresce o apoio à democracia, aponta DataSenado

Agência Senado, 23/02/2023 – Projeto torna inelegível quem atentar contra a democracia

Correio Braziliense, 19/04/2023 – Pacheco adia sessão com leitura do requerimento da CPMI do 8 de janeiro

Agência Senado – Senado lança exposição sobre 8 de janeiro para prevenir ataques no futuro

Agência Senado – TV Senado lança documentário sobre a posse presidencial e os ataques de 8 de janeiro

AGU, 11/04/2023 – Procuradora Nacional da União de Defesa da Democracia toma posse

Nexo, 8/2/23 – A resposta do direito brasileiro aos ataques à democracia

Jornal da USP no Ar – Defesa da democracia é uma obrigação que precisa ser estruturada no governo