A ministra Luciana Santos retornou nessa quarta-feira, 26 de julho, à Curitiba para participar da 6ª sessão dos Debates para a 5ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (5ª CNCTI), que acontecem nesta semana durante a 75ª Reunião Anual da SBPC. No dia 12 julho, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o decreto que convoca a 5ª CNCTI, prevista para junho de 2024.
“Estamos aqui para cumprir essa missão, que é uma missão do interesse público, que é do interesse do povo brasileiro, que é uma missão da autonomia e da soberania nacional”, declarou a ministra da pasta da Ciência, Tecnologia e Inovação.
Ao todo, serão realizadas nove sessões durante a Reunião Anual, reunindo especialistas para apontar as prioridades do setor em tópicos como financiamento, estratégias para fixação de pesquisadores, avaliação, leis e regulação da ciência, divulgação científica, infraestrutura, Amazônia sustentável, iniciativas estaduais e saúde. A ministra participou da sessão organizada pelo Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE), sobre a organização geral da Conferência.
Participaram também da sessão o presidente da SBPC, Renato Janine Ribeiro, Fernando Rizzo, diretor-presidente do CGEE, Luis Manuel Rebelo Fernandes, secretário Executivo do MCTI, Sergio Machado Rezende, presidente de honra da SBPC e secretário-geral da 5ª CNCTI e Luiz Davidovich, professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e que foi secretário-geral da 4ª CNCTI, realizada em 2010.
“Não basta investir, é preciso ter planejamento para aplicar esses recursos, sem desperdícios de dinheiro, de talentos e de oportunidades”, disse o presidente da SBPC.
A primeira CNCTI foi realizada em 1985, quando tratou especialmente de recursos humanos e áreas estratégicas, assuntos ainda pouco discutidos no País. Somente dezesseis anos depois, em 2001, a 2ª Conferência foi convocada. Ali, pela primeira vez, a inovação passou a ser considerada como uma parte indispensável do complexo de ciência e tecnologia e as sementes da Lei de Inovação (nº 10.973/2004) foram lançadas, com a publicação dos Livros Verde e Branco da Ciência e Tecnologia e Inovação. Nestes documentos, a comunidade científica já reivindicava o direcionamento de 2% do Produto Interno Bruto nacional (PIB) para as atividades de P&D, que deveria ser alcançado num prazo de 10 anos.
A terceira edição da CNCTI foi realizada em 2005 e dela saiu o Livro Amarelo da Ciência e Tecnologia e Inovação, basicamente reforçando os pontos da edição anterior. Finalmente, em 2010, a 4ª Conferência Nacional de Ciência Tecnologia e Inovação foi realizada no Rio de Janeiro. Segundo Luiz Davidovich, o clima naquele momento era de grande otimismo em relação ao País.
“O Brasil precisava alcançar um novo patamar de investimentos em CT&I”, contou. Ali foram apontados quatro grandes desafios: a biodiversidade, a sustentabilidade da Amazônia, ciência, tecnologia e inovação para solução dos problemas sociais e a necessária revolução na educação. A maior parte dos apontamentos desse diagnóstico das necessidades do País ainda não foi implementada. “Precisamos, por exemplo, modernizar nossas universidades. Já dizia isso lá e ainda vale para hoje”, ressaltou Davidovich.
Luís Fernandes ressaltou a retomada do processo de planejamento estratégico do MCTI, após os meses iniciais de reorganizar a casa. “Revisitamos e atualizamos os eixos estratégicos da 4ª Conferência, para lidar com a circunstância da reconstrução do Brasil”, disse. Segundo ele, muitos pontos do Livro Azul continuam sendo negligenciados até hoje, por isso a importância de retomá-los nesta nova edição.
Sergio Rezende informou que na próxima semana será enviado um ofício a 60 entidades, entre as quais a SBPC, solicitando que indiquem representantes para a primeira reunião da Comissão Organizadora, que acontecerá em agosto. Ali, será formada uma Comissão Executiva do evento. O objetivo dessa empreitada toda, comenta ele, é lançar as bases de um plano decenal. “Um plano é mais concreto que uma estratégia, porque prevê tudo, dos custos às articulações necessárias para implementação.”
“Esta conferência será um momento áureo de planejamentos que possam realmente contribuir para o desenvolvimento do País”, resumiu Fernando Rizzo. Segundo ele, a questão do investimento, de recursos financeiros para CT&I, ainda é um problema muito grande para que o setor deslanche e consiga cumprir suas propostas. “O Brasil ainda investe muito pouco em ciência, se compararmos aos países desenvolvidos”, destacou.
Todas as sessões dos Debates para a 5ª CNCTI estão sendo transmitidas pelo canal da SBPC no YouTube (www.youtube.com/canalsbpc) e ficarão salvas em uma playlist. Em breve, a SBPC reunirá os principais pontos levantados nesses debates em um documento a ser apresentado à Comissão Executiva da Conferência.
Daniela Klebis – Jornal da Ciência