Indígenas na Constituinte de 1988 é o destaque de setembro de 2023 do calendário “Ciência, povos originários e defensores da floresta”, produzido pela SBPC. A versão em PDF do calendário de 18 meses (2023-2024) pode ser baixada gratuitamente no site da entidade.

A presença de lideranças e representantes indígenas no processo constituinte de 1988 foi muito marcante. O cacique Raoni Metuktire, assim como empenhados indígenas Kayapó e Xavante, era presença constante nos corredores da Assembleia. Buscava-se, na oportunidade de elaboração de uma nova carta constitucional, reparar equívocos das cartas anteriores e ampliar o resguardo legal aos direitos dos povos indígenas. E, de fato, muitas conquistas foram consolidadas na constituição federal.

O dito capítulo “Dos Índios” foi resultado do trabalho colegiado entre várias entidades, especialistas e representantes indígenas. A SBPC foi proponente da Emenda Popular 40, que foi vitoriosa, em parceria com a Associação Brasileira de Antropologia (ABA) e a Coordenação Nacional dos Geólogos (Conage), contribuindo para o texto do capítulo. A emenda foi defendida por Ailton Krenak na Assembleia Constituinte, em um determinante discurso em que o líder indígena expressou seu luto pintando o rosto com tinta de jenipapo.

Entre as principais conquistas expressas no texto constitucional estão o fim da tutela dos indígenas pelo Estado, sua emancipação jurídica, a obrigatoriedade da demarcação de terras e o direito à preservação de seus saberes e modos de viver.

Nesta edição, que cobre o período de janeiro de 2023 a junho de 2024, a entidade tem como objetivo homenagear pessoas, organizações e instituições que lutam em defesa de territórios, da inviolabilidade de suas culturas, dos saberes e pela valorização das populações originárias brasileiras.

Entre as personalidades, a obra destaca Chico Mendes, Dorothy Stang, Paulo Vanzolini, Bruno Pereira, Dom Phillips e Maxciel Pereira dos Santos, entre outros.

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Jorna da Ciência