A ministra de Estado do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, fez uma visita institucional à sede da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), em São Paulo, na manhã da última sexta-feira, 17 de novembro, onde se reuniu com o presidente da entidade, Renato Janine Ribeiro. No encontro, eles conversaram sobre o papel da Ciência e da Educação para o desenvolvimento justo e sustentável do País, sobre a proposta orçamentária de 2024 e possíveis estratégias para atrair mais recursos e incentivar o crescimento do setor de CT&I nacional.

O presidente Renato Janine Ribeiro apresentou à ministra um documento com propostas da SBPC para a constituição de uma política de Estado que tenha a ciência como motor da justiça social e sustentabilidade e que encaminhe o Brasil ao protagonismo internacional em áreas estratégicas.

Entre os pontos, está o reforço à importância da Amazônia e de todos os outros cinco biomas brasileiros para uma economia descarbonizada e que, ao mesmo tempo, proporcione inclusão social total. “O Brasil cresce muito quando aposta nos pequenos”, disse Janine Ribeiro.

Outro destaque do documento é a proposição para que cada ministério ou conjunto de pastas defina uma Estratégia e Política Nacional que vise às metas definidas no Plano Plurianual do Governo Federal (PPA), em especial, a construção de um país desenvolvido e justo, no qual CT&I, educação, cultura, saúde, meio ambiente, inclusão social, produtividade sejam eixos desses projetos.

Segundo a proposta da SBPC, para se atingir esses objetivos, é fundamental que o Brasil se projete na direção de uma liderança mundial em pesquisas sobre sustentabilidade e ecossistemas, também em energias renováveis, sobretudo, solar e eólica. É necessário também que o País invista fortemente em uma educação de qualidade, a começar pela básica. “É nos primeiros anos que o Brasil constrói a desigualdade social que, além de ser injusta, também produz um enorme desperdício de talentos”, ressalta a entidade no documento.

Além disso, a SBPC aponta como estratégico que o governo viabilize oportunidades para, aproveitando o aumento da longevidade, a população que cada vez vive mais tempo possa contribuir para a sociedade com suas competências acumuladas.

Especificamente para o setor da ciência, tecnologia e inovação, a entidade enfatizou a questão do apoio e investimento em atividades inovativas, incluindo a inovação social, e dos recursos alocados para o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), para que a parcela não-reembolsável chegue a 75% no curso do mandato Presidencial (hoje a divisão está 50-50%). Por fim, a SBPC destacou a necessidade de um planejamento de curto e longo prazos para o aumento e estabilidade de aportes para as unidades de pesquisa do MCTI e instituições de ensino superior, bem como para as agências de fomento federais.

“Recebemos com muita satisfação na sede da SBPC a ministra, a quem eu já conhecia desde 2015, quando eu estava no Ministério da Educação e ela era senadora. Apresentamos a ela um documento breve e objetivo, que mostra a defesa da ciência e tecnologia como fundamentais para as duas grandes missões que o Brasil tem neste momento pela frente: primeiro, a justiça social; e segundo, a sustentabilidade ambiental, que pode e deve ser assegurada pela descarbonização da economia”, comenta Janine Ribeiro. “Constatamos um grande alinhamento de nossas posições com a ministra e manteremos contato pela sequência. A SBPC está pensando no Brasil e está disposta a colaborar com este Ministério”, conclui.

A chefe do Ministério do Planejamento e Orçamento (MPOG) acompanhou atentamente a apresentação de cada um dos pontos trazidos pela SBPC. Tebet falou sobre como muitos deles se alinham ao PPA 2024-27, que ouviu mais de 1,5 milhão de brasileiros em consulta pública disponibilizada pelo governo em uma plataforma online. Entre as prioridades do plano estão a igualdade, a sustentabilidade e o combate à miséria. “Como o Brasil conhece Brasil, e como as pessoas sabem o que realmente importa e o que o Estado pode fazer por ele”, analisou a ministra.

Segundo ela, sustentabilidade e ciência caminham juntas e o País precisa aproveitar e dar mais oportunidades às “mentes brilhantes” espalhadas pelo Brasil, para desenvolver e reter esses talentos. Também destacou que o conhecimento que o Brasil produz e pode produzir é um grande atrativo para investimentos privados e do exterior, e que essa característica deve ser melhor explorada.

A respeito do orçamento, Tebet ponderou que o atual Governo Federal herdou uma situação muito complicada e um orçamento ruim em 2023, já aprovado pela gestão anterior, que “não tinha a cara deste governo”. Mas para 2024, afirmou que já foi possível um aumento de 30% no orçamento para a Pasta de CT&I, que chegará a R$ 12 bilhões. “O grande papel nosso agora é planejar a qualidade do gasto público; o Brasil tem dinheiro, mas precisa planejar seus investimentos”.

A ministra também ressaltou que uma de suas grandes prioridades ao assumir o MPOG foi com a Educação Básica, e citou o projeto da “Poupança Jovem”, em discussão ainda, mas que propõe a aplicação de recursos federais em uma poupança para incentivar os estudantes de baixa-renda a concluírem o Ensino Médio. Os recursos investidos só poderão ser sacados ao final do ciclo.

“O que está neste documento da SBPC é o que a gente pensa também”, afirmou.

Tebet ainda aceitou o convite feito na ocasião para participar e dar uma palestra na 76ª Reunião Anual da SBPC, que acontece em Belém, de 7 a 13 de julho de 2024, com o tema “Ciência para um futuro sustentável e inclusivo – por um novo contrato social com a natureza”.

Confira aqui a propostas da SBPC entregues ao MPOG.

Daniela Klebis – Jornal da Ciência