O presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Renato Janine Ribeiro, participou nessa quarta-feira (29/11) do 8º Seminário Caminhos Contra a Corrupção, promovido pelo jornal O Estado de S. Paulo (Estadão) e o Instituto Não Aceito Corrupção (Inac).

Janine Ribeiro integrou a mesa “Separação dos Poderes Constitucionais: Ênfase no Presidencialismo de Coalizão e suas consequências para o aumento da corrupção”, que contou também com as presenças de Guilherme Casarões, cientistas político e professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV); Maria Tereza Sadek, professora da Universidade de São Paulo (USP) e diretora do Inec, e a mediação da jornalista Paula Litaiff, fundadora da revista Cenarium Amazônia.

Questionado se o presidencialismo de coalizão é um dos problemas da política brasileira, o presidente da SBPC afirmou que não, e que este sistema no qual o presidente é responsável pela gestão e conciliação dos atores é algo muito bem estruturado e difícil de ser rompido. A questão é olhar para o comportamento dos demais atores.

“Hoje, o que vemos é uma configuração em que o presidente da República é responsável pela integridade do sistema político, enquanto os poderes Legislativo e Executivo seguem em atritos. Ou seja, o presidente é quem garante o funcionamento do sistema e, por isso, o nosso país necessita de pessoas capacitadas para fazer a articulação política, como Fernando Henrique Cardoso e nosso atual presidente, Luiz Inácio Lula da Silva. Praticamente, precisa de super-homens, o que é dificílimo de achar”, ponderou.

Para Janine Ribeiro, os problemas relacionados à estrutura do sistema político envolvem a conscientização da sociedade. “Infelizmente, no nosso país, a discussão política é ainda muito pobre. Basicamente, ela gira em torno de ‘fulano é corrupto ou não?’, e esse argumento emplaca muito facilmente na sociedade. Isso faz com que haja uma rejeição ao ambiente público, e que as pessoas participem cada vez menos dos espaços sociais. O que nós precisamos para reverter essa situação é de educação política.”

O presidente da SBPC, que também atuou como ministro da Educação, alertou que as campanhas para que o Brasil implemente o voto facultativo normalmente vêm de elites que querem excluir as classes mais pobres do sistema de decisões, e somente programas educacionais e o combate à desinformação podem mudar esse cenário.

“Cada pessoa vota de acordo com os seus interesses, isso é uma realidade. Mas é necessário que as pessoas entendam o que é a direita e o que é a esquerda para compreenderem que existe uma dimensão pública estruturada com base no voto. A educação política também é necessária para que ocorra, cada vez mais, votos conscientes.”

Janine Ribeiro também criticou o jogo de disputas políticas, em que os interesses pessoais estão se sobrepondo à visão de Nação, e afirmou que os políticos precisam olhar para como o Brasil se define enquanto país.

“A nossa Constituição diz o que o Brasil quer ser, e por isso ela deveria ser a base central de todo o projeto político. Cada partido deveria ter a Constituição como objetivo, e se diferenciar apenas nas formas de se atingir esse objetivo. Podem ser meios mais liberais ou mais controlados, mas os fins devem ser os mesmos. O problema do governo passado é que ele era contra a própria Constituição”, concluiu.

A mesa “Separação dos Poderes Constitucionais: Ênfase no Presidencialismo de Coalizão e suas consequências para o aumento da corrupção” está disponível na íntegra no canal do Estadão no YouTube.

Rafael Revadam – Jornal da Ciência