10/09/2014

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Aliados contra o governo

O projeto de lei que atualiza a legislação sobre pesquisa e exploração ao patrimônio genético de plantas e animais e de conhecimentos tradicionais associados fez algo raro: tornou a comunidade científica e os ruralistas aliados contra o governo. A proposta em questão está sendo questionada, mas mesmo assim o governo não tira a urgência constitucional. Aí surge outro problema: como ela está sob regime de urgência, pode impedir a votação de outros textos.
O projeto de lei que atualiza a legislação sobre pesquisa e exploração ao patrimônio genético de plantas e animais e de conhecimentos tradicionais associados fez algo raro: tornou a comunidade científica e os ruralistas aliados contra o governo. A proposta em questão está sendo questionada, mas mesmo assim o governo não tira a urgência constitucional. Aí surge outro problema: como ela está sob regime de urgência, pode impedir a votação de outros textos. Ao mesmo tempo, o projeto ainda não tem relator. O texto pretende desburocratizar o início das pesquisas e regular o pagamento de compensação sobre a exploração econômica de substâncias brasileiras ou processos tradicionais.

Urgência em questão
A presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Helena Nader, enviou uma carta à presidente Dilma Rousseff (PT) pedindo a retirada da urgência. “A tramitação da proposição deve permitir a realização de audiências públicas com a participação da comunidade científica e de outros representantes da sociedade impactados pelo tema, no sentido de possibilitar uma análise mais cuidadosa do PL e seu consequente aperfeiçoamento”, diz o texto. Mas, de acordo com o líder do governo, deputado federal Henrique Fontana (PT), se a urgência for retirada, não há garantias de que a proposta será votada. “A urgência veio para criar essa prioridade, até porque os setores envolvidos podem ter uma crítica ao artigo A ou B, mas defendem a votação desse novo marco legal”, disse.
Cobrança de royalties
Já a bancada ruralista está negociando diretamente com o Ministério da Agricultura uma norma sobre pesquisas para produção de alimentos e quer ver os temas incluídos. Entre as preocupações do setor está a possibilidade de cobrança de royalties do agronegócio sobre o uso de sementes ou espécies do exterior. “Todos os produtos que o Brasil exporta vêm do exterior. Se outros países donos dessas moléculas resolverem cobrar alguma coisa, é extremamente complicado”, disse o presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, deputado federal Luiz Carlos Heinze (PP).
Palavras com o ministro
O deputado federal Alceu Moreira (PMDB) aproveitou a Expointer, em Esteio, para cobrar do ministro da Agricultura, Neri Geller, a posição do governo na conferência mundial para o controle do tabaco, a COP6, que ocorre em breve na Rússia. Ele se reuniu com Geller no evento e também pediu apoio para a isenção na importação de equipamentos para produção de leite.