SBPC envia carta ao ministério questionando financiamento de complexo dedicado à neurociência no RN
Um novo projeto do neurocientista brasileiro Miguel Nicolelis está causando polêmica na comunidade científica do país. Ele – que é coordenador de um laboratório na Universidade de Duke, nos Estados Unidos, e criou o exoesqueleto mostrado ao público pela primeira vez na abertura da Copa do Mundo 2014 – assinou um contrato com o Ministério da Educação (MEC), em julho deste ano, que lhe garante a quantia de R$ 247,5 milhões (dos quais já recebeu R$ 42 milhões) para a criação de um centro de pesquisa em neurociência e neuroengenharia em Macaíba, no Rio Grande do Norte.
O investimento alto chamou a atenção da Sociedade Brasileira Para o Progresso da Ciência (SBPC), que divulgou nesta segunda uma carta assinada também por todas as associações filiadas a ela em que pede esclarecimentos sobre a verba repassada ao Instituto de Ensino e Pesquisa Alberto Santos Dumont (IEPASD), organização social ligada a Nicolelis. A carta foi enviada ao ministro da Educação, José Henrique Paim Fernandes, no último dia 26.
Os principais questionamentos dos cientistas são a origem da verba, os critérios utilizados pelo ministério para a avaliação do projeto e os nomes dos especialistas consultados pelo Ministério da Educação (MEC) que aprovaram a concessão dos recursos.
“O principal motivo desse questionamento é a forma como ele foi liberado. Todos os pesquisadores e universidades brasileiros, para aprovar projetos de pesquisa ou de infraestrutura, precisam passar por editais que o CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico) e a Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) têm. O que nos surpreendeu foi o fato de que a liberação desse recurso não teria passado por quaisquer desses métodos”, declara Ricardo Luiz Nunes de Souza, presidente da Sociedade Brasileira de Neurociências e Comportamento (SBNeC) – uma das signatárias da carta.
Mas o documento ressalta outro problema. “O precedente é ainda agravado pelo momento em que vivemos, com sérios problemas de financiamento de projetos de pesquisa importantes em andamento no país. Vale notar que o montante do contrato do MEC com o IEPASD equivale a mais de 50% do valor previsto para o próximo edital do ProInfra – ou seja, o valor destinado à infraestrutura de pesquisa de todas as universidades e institutos de pesquisa no país monta menos do dobro do que receberá uma única instituição”.
Procurado pela reportagem de O TEMPO, o MEC se negou a prestar esclarecimentos sobre o assunto. Segundo a assessora de imprensa do órgão Paula Rezende, a resposta sobre a liberação de uma verba do MEC não deve ser dada pelo ministério, mas pelo Instituto que a recebeu.
Em nota à imprensa, porém, a instituição em questão não esclarece o assunto, mas limita-se a dizer que a verba recebida por eles não faz parte do orçamento federal brasileiro para ciência e tecnologia. “Na realidade, esses fundos se originaram de outra fonte orçamentária, justamente por não se tratar de um projeto científico pontual, e sim da instalação e custeio de um novo campus. Sendo assim, esse aporte financeiro, que será desembolsado ao longo dos próximos quatro anos, não resultará em nenhum tipo de prejuízo a qualquer cientista brasileiro”, informa a nota, sem especificar a fonte orçamentária da qual sairá o valor.
O presidente da SBNeC rebate. “Se, para financiar um projeto dessa natureza, você privou outro projeto de dentro do país, então prejudica (outro cientista). Se a verba não tem relação com aquela que seria destinada para os editais, entendo que não prejudica. É exatamente sobre isso que estamos pedindo explicações”.