Com sua primeira edição realizada em outubro de 1949, a Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) nasceu, inicialmente, como um espaço para debates entre pesquisadores. Entretanto, a necessidade de consolidação de uma estrutura científica nacional fez com que o evento ganhasse força política ao longo dos anos.
Nesta edição de 2024, que será realizada entre os dias 7 e 13 de julho na Universidade Federal do Pará (UFPA), a Reunião Anual da SBPC atingirá um recorde, com a participação confirmada de cinco ministros. Os representantes das pastas ministeriais falarão diretamente com a população, em sessões estruturadas para serem uma prestação de contas das políticas que estão conduzindo para o Brasil.
“Como um dos focos de debate nesta edição é a Amazônia, teremos a presença indispensável da ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, teremos também o ministro da Educação, Camilo Santana; obviamente, a ministra de Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos; e a ministra da Saúde, Nísia Trindade”, destaca o presidente da SBPC, Renato Janine Ribeiro. A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, foi convidada, mas não poderá comparecer.
O presidente da SBPC ressalta a importância de a Reunião Anual ser uma estrutura aberta para a participação popular nos debates políticos. “Todos os ministros terão muito a dizer e muito a ouvir, porque o nosso objetivo ao convidá-los não é apenas para escutá-los, mas também para que eles dialoguem com a comunidade, que ouçam os comentários, os pleitos e até as críticas. É dessa maneira que se constrói a democracia, e também a qualidade na ciência e nas políticas públicas.”
Esse calendário especial de encontros com os ministros começará no dia 8 de julho (segunda-feira), com a ministra de Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos. Na terça-feira (09/07), a conferência será com a ministra da Saúde, Nísia Trindade. Já na quarta-feira (10/07). será a vez da ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva. Encerrando a semana, a 76ª Reunião Anual da SBPC receberá o ministro da Educação, Camilo Santana, na sexta-feira (12/07). Todos os encontros acontecerão a partir das 10h, com mediação de Janine Ribeiro.
Aliás, a tradição de receber ministros na Reunião Anual completa 50 anos nesta 76ª edição do evento. Tudo começou em 1974, quando o então ministro do Planejamento do Governo Geisel (1974-1979), João Paulo dos Reis Veloso, participou da sessão de encerramento da 26ª Reunião Anual da SBPC, que foi realizada na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).
Na época, o CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico) era vinculado a esta pasta ministerial, o que, para os pesquisadores, fazia com que o órgão perdesse força política, já que ele deveria ser administrado por um Ministério da Ciência – uma pasta que seria criada somente em 1985.
A socióloga Ana Maria Fernandes (1948-2018) realizou um levantamento das ações da SBPC em suas primeiras décadas de vida, o que inclui uma análise das Reuniões Anuais. Segundo a autora, foi nesta edição de 1974 que a Reunião Anual teve a sua virada política, intensificada com a participação do ministro Veloso: “O fato de o ministro ter ido à reunião da SBPC e respondido às críticas dos cientistas era algo novo e tinha a aparência de um diálogo”, ponderou, em sua obra.
Entretanto, apesar de demorar mais de duas décadas para um ministro ir à Reunião Anual, isso não significa que os atores políticos não acompanhassem a programação do evento. Em 1951, em sua terceira edição, uma figura ilustre da história do Brasil participou assiduamente dos debates: o então governador de Minas Gerais e futuro presidente da República, Juscelino Kubitschek.
Já em 1954, durante a 6ª Reunião Anual, o então governador de São Paulo, Lucas Nogueira Garcez, anunciou a formulação de um projeto de lei para a destinação de 0,5% do orçamento do estado à pesquisa científica, algo que era previsto desde a Constituição Estadual de 1947 – este projeto de lei viabilizou, anos mais tarde, a criação da Fapesp (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo).
Quando chegou a sua décima edição, em 1958, a Reunião Anual assumiu a sua vertente como potencializadora da política científica brasileira. Foi a partir deste evento que a SBPC passou a compilar os debates ocorridos e a enviar solicitações à Presidência da República e a demais órgãos e representantes dos poderes Executivo e Legislativo – outra tradição que se mantém até os dias de hoje.
Presidentes da SBPC que foram Ministros
Além de ministros que prestigiaram as reuniões anuais da SBPC, foram três os presidentes da entidade que em algum momento dirigiram Ministérios: José Goldemberg, presidente em exercício de 1979 a 1981, na impossibilidade de José Reis exercer o cargo, por motivo de doença, e que seria titular da Ciência e Tecnologia em 1990-1, bem como ministro da Educação em 1992, além de dirigir de forma interina a Saúde e o Meio Ambiente; Marco Antonio Raupp, presidente de 2007 a 2011, quando deixou o cargo para assumir a chefia da pasta de Ciência e Tecnologia, que dirigiu de 2012 a 2014; e o atual presidente, Renato Janine Ribeiro, que antes de ser eleito para a direção da entidade foi ministro da Educação no ano de 2015.
Entidades de fomento à ciência marcam presença
Par além da presença dos ministros, os presidentes das três agências de fomento à ciência do País também integrarão a programação da 76ª Reunião Anual da SBPC: Denise Pires de Carvalho, da Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior); Ricardo Galvão, do CNPq; e Celso Pansera, da Finep (Financiadora de Estudos e Projetos).
Os três participarão da mesa-redonda “Ciência e Inovação: 18 meses passados e o porvir”, que será realizada na segunda-feira (08/07), às 16h, e terá como objetivo refletir a política científica brasileira no olhar da destinação de programas e recursos.
O evento será coordenado pelo presidente da SBPC, Renato Janine Ribeiro, e contará também com a participação da presidente da ABC (Academia Brasileira de Ciências), Helena Nader; do presidente do Confap (Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa), Odir Dellagostin; do presidente da ANPG (Associação Nacional de Pós-Graduandos), Vinícius Soares e da presidente da Anpei (Associação Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento das Empresas Inovadoras), Marcela Flores.
A programação completa da 76ª Reunião Anual da SBPC está disponível no site oficial do evento: https://ra.sbpcnet.org.br/76RA.
Esta reportagem foi realizada com consulta aos estudos “A construção da ciência no Brasil e a SBPC”, de Ana Maria Fernandes e “Você vai à SBPC?”, de Fabíola de Oliveira, além de consulta ao acervo documental do Centro de Memória Amélia Império Hamburger (CMAIH).
Rafael Revadam – Jornal da Ciência