A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) encaminhou a autoridades a moção intitulada Pela forte desburocratização da ciência no Brasil. O documento foi aprovado por unanimidade pela Assembleia Geral Ordinária de Sócios da SBPC, realizada no dia 11 de julho, na Universidade Federal do Pará (UFPA), durante a 76ª Reunião Anual.
A moção foi encaminhada para a ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Luciana Santos; secretário executivo do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (SECEX/MCTI), Luís Fernandes; presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), Ricardo Galvão; presidente da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), Celso Pansera; Advogado-Geral da União (AGU), Jorge Messias; ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinicius Marques de Carvalho; e o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas.
No documento, a entidade afirma que a enorme carga burocrática a que pesquisadores brasileiros estão sujeitos afeta a competitividade da ciência brasileira. Diante disso, sugere a instalação de uma comissão com os vários órgãos relacionados a esta questão para reduzir drasticamente a carga burocrática associada às atividades de pesquisas no Brasil.
Leia a moção na íntegra:
Título: Pela forte desburocratização da ciência no Brasil
Destinatários: Ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Luciana Santos, Secretário Executivo do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (SECEX/MCTI), Luís Fernandes, Presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), Ricardo Galvão, Presidente da Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP), Celso Pansera, Advogado-Geral da União (AGU), Jorge Messias, Ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinicius Marques de Carvalho, Presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas
Texto: “A enorme carga burocrática a que pesquisadores brasileiros estão sujeitos afeta a competitividade da ciência brasileira. Solicitamos aos vários órgãos do governo federal tais como MCTI, CNPQ, AGU, TCU, entre outros reduzir drasticamente a carga burocrática associada às atividades de pesquisas no Brasil. A instalação de uma comissão com os vários órgãos relacionados a esta questão deverá ser formada para este fim. Em particular, seria fundamental reduzir a burocracia de importações de equipamentos e insumos à pesquisa, além da criação de novos procedimentos facilitados para afastamentos ao exterior.
Belém, 11 de julho de 2024.”
Jornal da Ciência