Somando todas as atividades realizadas entre os meses de dezembro de 2023 e maio de 2024, além da programação presencial que ocorreu em Brasília na última semana, a 5ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (5ª CNCTI) mobilizou mais de 280 debates acerca de uma nova política científica para o Brasil.
Agora, o desafio está em compilar todas as informações presentes neste processo e apresentar um documento que oriente o Governo Federal a transformar efetivamente as recomendações vindas da sociedade civil e da comunidade científica em ações nacionais.
Vice-presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, Francilene Garcia é um dos nomes que compõem a comissão organizadora da 5ª CNCTI. Coordenando a Subcomissão de Sistematização e Documentação, Garcia e sua equipe têm o difícil trabalho de agrupar as temáticas mais citadas nos debates e ajudar no processo de conversão de diagnósticos em leis.
Em entrevista ao Jornal da Ciência, a vice-presidente da SBPC antecipou alguns tópicos que tiveram grande força nas discussões da 5ª Conferência. Para a especialista, questões como a Ciência Amazônica, o estímulo a políticas industriais que integrem mercado e academia e uma reestruturação da pós-graduação, que garanta empregabilidade e avanços científicos e tecnológicos, são alguns dos principais desafios do Brasil de hoje.
Confira a entrevista completa:
Jornal da Ciência: Qual é o balanço que podemos fazer da 5ª CNCTI?
Francilene Garcia: Eu acredito que a 5ª CNCTI foi um sucesso, principalmente se nós olharmos para a intensa mobilização da sociedade, que há 14 anos não tinha esse fórum, esse espaço de debate político e técnico. Cabe destacar que foram realizados mais de 220 eventos, espalhados por todo o Brasil, durante a programação preparatória (realizada entre os meses de dezembro de 2023 e maio de 2024), além dos três dias da 5ª Conferência em Brasília. Toda essa extensão de atividades possibilitou um acúmulo de temas debatidos que, certamente, se contemplados, fortalecerão a nova Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, e o plano decenal para Ciência. Tecnologia e Inovação do País.
JC: O que podemos considerar de mais importante durante o evento em Brasília?
FG: Eu destacaria duas coisas. Primeiramente, a abertura, que contou com a presença do presidente Lula. Ele, exercendo o papel de líder maior do País, tem uma função importante na alavancagem das políticas públicas em Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I). Além de estar presente na 5ª Conferência, Lula recebeu do Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia (CCT) o Plano Brasileiro de Inteligência Artificial (PBIA), e se comprometeu com a sociedade em levar para frente essa política que visa o desenvolvimento de uma área tão estratégica hoje em termos de mudanças digitais e seus impactos sociais. Lula, com o PBIA em mãos, também se comprometeu a continuar debatendo, discutindo e, sobretudo, ouvindo o que a sociedade traz no que diz respeito à Ciência, Tecnologia e Inovação. O segundo ponto que eu destaco são os números da 5ª CNCTI, que a ministra de Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, apresentou na solenidade de encerramento, e que reforçam, de forma expressiva, esse sentimento de missão cumprida. Só nos três dias em Brasília, foram 54 sessões paralelas e 7 plenárias realizadas, que contaram com a participação de mais de 5.300 conferencistas presenciais e mais de 4.000 pessoas de forma online. No canal do YouTube do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), que transmitiu todas as conferências, obteve-se, até o momento, 21 mil visualizações e, contando os outros canais que transmitiram parte da programação, esse número chega a 30 mil. Agora, se considerarmos a programação preparatória, a 5ª CNCTI mobilizou mais de 100 mil pessoas, o que mostra a importância de se debater a Ciência como um pilar de desenvolvimento em todas as dimensões, principalmente em um País que pretende ter uma reconstrução para redução de assimetrias e, obviamente, maior presença de políticas sustentáveis.
JC: Com essa quantidade grande de eventos e de participação, existe um desafio de compilar tudo o que foi dito nos debates. Como será feita esta etapa?
FG: Com certeza. Eu sou coordenadora da Subcomissão de Sistematização e Documentação da 5ª CNCTI, que tem exatamente esse trabalho de agrupar e sistematizar as discussões realizadas ao longo de toda a programação, preparatória e principal. A gente tem uma agenda de trabalho intensa pela frente. Nós já realizamos a transcrição bruta de todas as atividades que ocorreram nos três dias de evento em Brasília. Agora, vamos integrar esse material conforme as entregas dos relatórios que estão em produção pelos relatores. É importante explicar que cada debate realizado durante a 5ª CNCTI em Brasília contou com a participação de mediadores, debatedores e de relatores, pessoas responsáveis em documentar as informações que foram debatidas. Foram 60 relatores que atuaram nas sete sessões plenárias e nas 54 sessões paralelas. Esses relatórios e as transcrições serão traduzidos em recomendações que a própria Subcomissão de Sistematização e Documentação fará e, posteriormente, serão entregues em um primeiro documento à Coordenação Geral da 5ª CNCTI. Ao final, provavelmente em novembro, a Subcomissão entregará à Coordenação Geral o balanço fechado dos debates e a Coordenação Geral dará o afinamento para a entrega do livro sobre as ponderações da 5ª Conferência ao MCTI.
JC: Nessa análise prévia dos debates realizados, já é possível apontar temas que se destacaram?
FG: Nós estamos exatamente nessa fase de leitura dos debates e realmente apareceram muitas temáticas interessantes. Um ponto que é importante reforçar é o fato dessa 5ª Conferência ter acontecido após 14 anos da última edição, que foi em 2010. De lá para cá, nós tivemos muitas mudanças sociais, e essas mudanças estiveram presentes nos debates. Por exemplo, a pandemia de covid-19 em 2020, que fez com que o Brasil se inserisse aos demais países em reflexões não só sobre a crise sanitária em si, mas sobre novos desafios para a integração da ciência global e a brasileira. Outra questão que tem sido puxada por acontecimentos recentes é a transição climática, que também traz questões sobre a política nacional e a posição do País. Há, ainda, um terceiro ponto que é importante colocar, além desses dois que são mais globais, que é o fato de o último Censo realizado no nosso país nos apresentar uma noção clara de uma transição demográfica em andamento. Essa transição faz com que o Brasil também passe a avaliar de maneira muito direta a transição da pirâmide etária no nosso território, na medida em que o Brasil, a partir de 2043, conforme estimativas, terá mais mortes do que nascimentos, ou seja, será uma população menor, mas com mais indivíduos de mais de 60 anos. Foram questões que trouxeram implicações profundas acerca da formulação de políticas públicas associadas com planejamentos a longo prazo.
JC: Podemos dizer que há um melhor entendimento do papel da Ciência em temas globais?
FG: Exatamente. Vimos na 5ª Conferência esse mesmo olhar no Brasil. Por exemplo: quando foi definida a Agenda 2030 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), em 2015, inicialmente não se tinha uma relação muito direta com temáticas de Ciência, Tecnologia e Inovação. Isso mudou quando o mundo – e, consequentemente, o próprio Brasil nesse processo –, começou a discutir a viabilização desses ODS, o que mostrou a necessidade de fundamentação e aplicação da CT&I. É importante entendermos essa mudança de pensamento global, porque ela afeta diretamente os debates da 5ª Conferência e, principalmente, o papel primordial de sua realização nesse momento do País e do mundo.
JC: Esse entendimento gera mais cobranças da Ciência brasileira, não?
FG: Sim. Um dos principais debates realizados em várias mesas foi uma leitura do posicionamento atual da ciência brasileira no mundo. Essa leitura parte do que aconteceu nos últimos 14 anos, questionando como que a ciência brasileira evoluiu, como que a produção científica brasileira se posicionou nos últimos anos, quais são as áreas em que o Brasil tem mais avançado, onde que o nosso País acompanha a produção científica global de uma forma mais próxima, onde que a gente tem menos qualidade, onde que a gente precisaria fortalecer as cooperações internacionais, quais cooperações internacionais são mais fundamentais, entre outras questões. Esse diagnóstico traz alguns apontamentos importantes, como a própria colaboração internacional, que é um fator que tem ajudado a melhorar a qualidade e o impacto das publicações brasileiras. Cerca de 30% da produção científica atual brasileira envolve colaborações internacionais, o que traz um impacto favorável na medida em que não só coloca os nossos pesquisadores em diálogo, mas também coloca a ciência que fazemos para além das fronteiras do Brasil. Ainda nesse olhar para a ciência de hoje comparada com a de 14 anos atrás, a 5ª Conferência resgatou diretrizes publicadas no Livro Azul, correspondente à conferência de 2010, sobre Ciências e Tecnologias Verdes e Sustentáveis, que mostra, inclusive, a necessidade do Brasil investir em estudos ambientais e na área de Ciências da Saúde. Repare bem: isso foi colocado lá em 2010, quando o mundo nem imaginava que ia passar por uma pandemia, uma crise sanitária global, e tampouco tinha plena consciência que, em função do aquecimento global, as nações precisariam investir mais em eficiência energética, aplicação de energias limpas e, sobretudo, descarbonização. Graças ao Livro Azul, de 2010, houve investimentos para que o Brasil, neste momento em que a transição climática é colocada como um ponto importante, não esteja em grande desvantagem competitiva. Quando o presidente Lula lançou a Nova Política Industrial, em janeiro, e apontou seis missões orientativas na questão da descarbonização, por exemplo, significa que o Brasil parte de uma largada já dada pela Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação de 2010. Com isso, eu quero dizer que essa contextualização realizada na 5ª Conferência sobre as edições anteriores é fundamental para que a gente dê continuidade aos avanços na ciência brasileira
JC: Além do olhar para a mudança da Ciência em 14 anos, que outros temas se destacaram?
FG: Com o anúncio da nova política industrial do País, a Nova Indústria Brasil (NIB), por exemplo, várias mesas debateram sobre esse processo de industrialização. Tudo o que se colocou aponta para a importância do Brasil se posicionar em relação às rotas tecnológicas, porque a indústria brasileira precisa avançar nesse sentido. Há alguns destaques nesse tema, como a economia circular. Do ponto de vista conceitual, a economia circular passa a ser uma abordagem extremamente presente, porque ela vai além de discutir as questões do que é reutilizável ou não. Ela passa a trabalhar muito fortemente um conceito dentro da indústria brasileira que é altamente dependente da CT&I, que é você poder olhar para a produção industrial visando a processos mais sustentáveis, como melhorias de design e uma produção mais eficiente – pensando na reciclagem e na vida útil dos produtos. Essas questões também dialogam com uma riqueza do nosso Brasil, que é a biodiversidade. Quanto mais a gente tiver aptidão e conhecimento para usar os recursos naturais que temos de forma sustentável, mais essa economia circular será favorável para uma indústria mais competitiva e uma nação que saiba utilizar sua biodiversidade com grande capacidade. Esse debate da neoindustrialização trouxe novos desafios e fronteiras importantes, inclusive na associação dos ambientes científicos e tecnológicos das universidades com suas estruturas de pesquisa e com a própria indústria brasileira.
Outra questão que ficou muito clara nessas discussões todas da 5ª CNCTI é que o Sistema Nacional de Ciência Tecnologia e Inovação (SNCTI) precisa ter uma governança muito bem definida, forte e que integre os vários setores: os que produzem conhecimentos, os que consomem conhecimentos, os que fazem a formação da mão de obra qualificada, tudo de uma maneira cooperativa. Muito se falou sobre a criação ou o desenvolvimento de programas de pós-graduação que tenham esse diálogo bem estabelecido e enraizado.
JC: Muitas das questões que apareceram para o Brasil são problemáticas globais. Há outros temas em que a sociedade civil e a comunidade científica olharam para o panorama internacional e questionaram quais possíveis caminhos nacionais?
FG: Sim, ainda sobre agendas globais, há muita presença de debates sobre as mudanças climáticas, e aí a gente já faz uma relação direta com a Amazônia. Ficou muito claro entre os debates da 5ª CNCTI que o Brasil precisa, de fato, alçar voos maiores para que investimentos estratégicos sejam realizados na Amazônia, considerando, inclusive, que a Amazônia em si já é um ecossistema que sofreu transições climáticas ao longo de centenas de milhares de anos, e que ali já se tem um conhecimento rico em termos de conservação daquela biodiversidade, o que envolve a sabedoria dos povos originários, e que é fundamental para que a gente possa entender o que precisamos fazer para lidarmos com essa transição climática e com o aquecimento global de uma forma geral. São desafios de uma região que é um ecossistema extremamente rico e que tem uma conexão muito direta com as respostas que a gente precisa ter em termos de planeta e em termos de país.
Esse, inclusive, é um tema sempre muito transversal, porque quando se fala nessas discussões também aparecem debates sobre a pós-graduação brasileira: para o desenvolvimento de uma região importante como a Amazônia, além da inclusão da escuta dos saberes dos povos originários, a gente também tem que considerar a conexão de jovens cientistas nesses ambientes. Uma medida que possa não só reduzir as assimetrias educacionais no comparativo com outras regiões, mas também criar condições favoráveis para a fixação dos jovens.
Outra temática muito presente é a formação de empreendedores inovadores. Ela traz um movimento em torno dos ecossistemas inovadores no Brasil, que considera a presença das startups, os investimentos que são realizados no ambiente acadêmico – desde a graduação até a pós-graduação – e a importância das deep techs, empresas focadas em tecnologias avançadas, como inteligência artificial e computação quântica. Inclusive, se defendeu a criação de fundos específicos para apoiar empresas com esse nível de complexidade. A deep tech é um tipo de empresa que, no geral, precisa de maior investimento na sua fase inicial por conta da complexidade, riscos e problemas que trata. Por exemplo, empresas que atuam com tecnologias para tratamento de câncer precisam investir no desenvolvimento de anticorpos monoclonais ou tecnologias fotônicas, recursos que, no geral, uma empresa nascente não tem. Além disso, as pessoas envolvidas nessas empresas são pessoas altamente qualificadas. Nós estamos falando de doutores e de pessoas com pós-doutorado que se desenvolvem nessas iniciativas. Então, são discussões que colocam também o papel da pós-graduação e das universidades no processo.
JC: Você tem citado bastante o papel das universidades, elas também foram frequentes nos debates da 5CNCTI?
FG: Depois da ampliação que tivemos no sistema universitário, em que saímos de pouquíssimas instituições para um conjunto expressivo de universidades no Brasil, um dos desafios de hoje é fazer uma leitura correta dos avanços que o sistema universitário brasileiro tem que ter. Muito se discutiu sobre a presença da universidade pública, mas também o papel das universidades privadas e o crescimento da educação a distância no Brasil. Discutiu-se, ainda, a necessidade de uma formação a distância de qualidade e o papel do Governo Federal nesse processo. Inclusive, a Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) tem estudado a possibilidade de concepção de uma Universidade Aberta do Brasil, que faça a oferta de cursos em EAD de qualidade. Nesse sentido, surgem outros temas transversais que é a Ciência Cidadã e a empregabilidade de mestres e doutores – hoje, nós formamos mais mestres e doutores do que conseguimos empregar. Uma das visões é que esses pós-graduados não fiquem somente no setor educacional, mas também saiam do ambiente acadêmico, em prol do desenvolvimento das empresas.
JC: Um ponto que aparece tradicionalmente nos debates sobre política científica é orçamento. Como ele esteve presente na 5ª CNCTI?
FG: Uma questão bastante colocada foi a situação do FNDCT (Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico). A gente tem, de 2022 para cá, poucos anos de descontingenciamento do Fundo e uma perspectiva de continuidade da alimentação de recursos para a próxima Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, mas a 5ª Conferência trouxe uma mensagem forte de que as políticas científicas não podem ser dependentes unicamente de seus recursos. É necessário que se discuta uma agenda de financiamento à CT&I no País com fontes complementares, incluindo o fortalecimento das Fundações de Amparo à Pesquisa (FAPs), que são importantes nas políticas dos estados, além da própria questão de novos regimes fiscais para incentivo à Pesquisa e Desenvolvimento (P&D). Essa complementaridade aos recursos do FNDCT precisa ser elaborada para que a gente possa, quem sabe, alcançar em termos do PIB (Produto Interno Bruto) um percentual de investimento em torno de 2% a 2,5% de investimento por ano. Isso, no geral, não é uma demanda nova, mas sim uma demanda histórica.
JC: A 5ª CNCTI teve um número expressivo de participação. É possível visualizar temas em que o engajamento popular se mostrou bem presente?
FG: Na minha fala final na 5ª Conferência eu já havia trazido esse tema, mas ficamos surpresos com uma militância bem-organizada, importante e estratégica em prol de iniciativas para a divulgação e popularização da Ciência. A popularização da Ciência tem como meta difundir o conhecimento científico para toda a sociedade, com ênfase nos jovens e crianças, porque eles são públicos que estão na fase de escolha do que farão na vida adulta – e aqui, mais uma vez, aparecem as universidades, que vêm lidando com um problema de alta evasão de público nos cursos de nível superior. Então, nos parece que a popularização da ciência não tem só esse papel de criar, incentivar e inspirar novas jornadas científicas nos jovens, mas também de ajudar nesse processo de redução da evasão.
A popularização da ciência também tem outro pilar bastante importante, e que foi amplamente debatido, que é combater a desinformação, sobretudo o que o País viveu recentemente com o negacionismo à Ciência durante a pandemia de covid-19. Um terceiro ponto que também dialoga com a popularização da Ciência é a Tecnologia Social, ou seja, uma democratização do processo de desenvolvimento de inovações tecnológicas com foco em empreendimentos econômicos populares, que surgem em comunidades mais marginalizadas e não deixam de ser uma forma efetiva de se fazer inclusão. Resumidamente, na esfera das políticas públicas, eu considero que a popularização da ciência, em todas as suas dimensões, deve estar envolvida.
JC: Ao longo da realização da 5ª CNCTI, houve uma grande participação da comunidade científica e das entidades que representam o setor, como a própria SBPC. Há temas que se destacaram a partir dessas entidades?
FG: Sim, além da participação efetiva das entidades como a SBPC e a ABC (Academia Brasileira de Ciências) em alguns dos debates já citados, como a revisão da pós-graduação no Brasil, o combate à desinformação e os estímulos à ciência da Amazônia, houve temáticas e olhares que vieram, essencialmente, da integração e participação dessas entidades. Uma contribuição que foi muito liderada pela SBPC foi a questão da reconstrução do laço social nesse país em transformação que é o Brasil de hoje. Em todas as discussões realizadas durante a 5ª Conferência ficou muito evidente a preocupação de não criarmos políticas que ampliem as assimetrias, ao contrário, que elas foquem no combate às desigualdades sociais. E essa visão tem que estar presente quando se busca combater as mudanças climáticas, a transição energética, os problemas de saúde, entre outras questões. Nesse sentido, os grandes desafios acabam exigindo muita Ciência, muita Tecnologia e um olhar sobre a sociodiversidade, para além da biodiversidade. É neste panorama que entram os apontamentos das Ciências Humanas e Humanidades, um tema debatido em sessões coordenadas pela SBPC, porque essas ciências, associadas a outras disciplinas, é que nos permitem ter uma compreensão mais clara sobre a complexidade da nossa realidade, e ainda ajudam no fortalecimento do nosso País.
Rafael Revadam – Jornal da Ciência