Emenda adiciona dispositivos à Constituição para impulsionar pesquisa nacional em soluções tecnológicas. Sessão acontece na quinta (26)
O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Aldo Rebelo, participará da cerimônia de promulgação da Emenda Constitucional (EC) 85. A sessão solene ocorrerá no plenário do Senado Federal às 11h, desta quinta-feira (26).
A emenda adiciona dispositivos à Constituição Federal para aperfeiçoar o tratamento das atividades de pesquisa e desenvolvimento, impulsionar a pesquisa nacional e a criação de soluções tecnológicas para o setor produtivo.
Também foram convidados representantes de entidades de classe da comunidade científica, como a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), a Academia Brasileira de Ciências (ABC) e os conselhos nacionais de Secretários Estaduais para Assuntos de CT&I (Consecti) e das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (Confap).
Proveniente da PEC 12, a Emenda Constitucional 85 servirá também de guarda-chuva jurídico para projetos de lei que propõem alterações no marco regulatório da ciência, tecnologia e inovação (CT&I).