A Academia Brasileira de Ciências (ABC) e a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) emitiram uma nota conjunta nesta sexta-feira, 1º de novembro, expressando seu protesto contra a possível redução de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), conforme anunciado no contexto de cortes do Orçamento da União. As entidades destacam que o FNDCT, por lei, é mantido com recursos específicos e não impacta o orçamento federal diretamente, e sua transferência para outras rubricas, constituiria um desvio de sua finalidade. Manifesto já recebeu apoio de mais de 40 entidades, até o fechamento desta edição.
“Após anos de limitação dos valores para a pesquisa científica, esta necessita ser fortemente estimulada, se quisermos que o Brasil desenvolva seus potenciais econômicos e sociais. O FNDCT é a principal fonte pública de financiamento à ciência, tecnologia e inovação – setores dos quais depende o progresso nacional como, por exemplo, a implementação do Plano Brasileiro de Inteligência Artificial (PBIA) anunciado pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva na 5a Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação”, destacam as entidades.
Leia abaixo a manifestação na íntegra:
CIÊNCIA QUER MANTER O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO
A Academia Brasileira de Ciências – ABC e a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência – SBPC manifestam sua estranheza e expressam seu protesto ante as notícias de que o Governo Federal pretenderia reduzir os recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, destinados à ciência, tecnologia e inovação, a pretexto do corte de gastos anunciado no Orçamento da União. Lembramos, em primeiro lugar, que o FNDCT tem sua fonte em recursos específicos, que não podem ser utilizados, legalmente, para outros fins. Ele não onera o Orçamento do Governo Federal. Portanto, seus recursos deveriam ser respeitados, não podendo ser transferidos para outras rubricas, o que constituiria um desvio de sua finalidade.
Em segundo lugar, após anos de limitação dos valores para a pesquisa científica, esta necessita ser fortemente estimulada, se quisermos que o Brasil desenvolva seus potenciais econômicos e sociais. O FNDCT é a principal fonte pública de financiamento à ciência, tecnologia e inovação – setores dos quais depende o progresso nacional como, por exemplo, a implementação do Plano Brasileiro de Inteligência Artificial (PBIA) anunciado pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva na 5a Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação.
Finalmente, passamos o anterior mandato presidencial lutando pelo respeito à lei do FNDCT, movidos pela convicção de que da ciência depende o futuro do País. Com a posse do atual Governo, saudamos a recomposição do Fundo, não deixando, porém, de lutar por recursos que permitam a realização de nossas potencialidades, naturais e humanas. Por isso mesmo, expressamos nossa surpresa ao ver que, ao contrário do que foi sinalizado durante a transição de governo, está sendo cogitada a redução dos investimentos necessários para o progresso, não apenas da ciência, como do Brasil.
1 de novembro de 2024.
HELENA BONCIANI NADER
Presidente da ABC
RENATO JANINE RIBEIRO
Presidente da SBPC
Subscrevem esta nota:
Associação Brasileira de Antropologia (ABA)
Associação Brasileira de Centros e Museus de Ciências (ABCMC)
Associação Brasileira de Ciências Farmacêuticas (ABCF)
Associação Brasileira de Cristalografia (ABCr)
Associação Brasileira de Enfermagem (ABEn)
Associação Brasileira de Ergonomia e Fatores Humanos (ABERGO)
Associação Brasileira de Linguística (Abralin)
Associação Brasileira de Mutagênese e Genômica Ambiental (MutaGen-Brasil)
Associação Brasileira de Pesquisa em Educação em Ciências (ABRAPEC)
Associação Brasileira de Pesquisadores em Educação Especial (ABPEE)
Associação Brasileira de Pesquisadores em Jornalismo (SBPJor)
Associação de Pós-Graduação e Pesquisa em Geografia (ANPEGE)
Associação Nacional de Política e Administração da Educação (ANPAE)
Associação Nacional de Pós Graduação e Pesquisa em Educação (ANPED)
Colégio Brasileiro de Ciências do Esporte (CBCE)
Federação de Sociedades de Biologia Experimental (Fesbe)
Sociedade Astronômica Brasileira (SAB)
Sociedade Brasileira de Administração Pública (SBAP)
Sociedade Brasileira de Automática (SBA)
Sociedade Brasileira de Biociências Nucleares (SBBN)
Sociedade Brasileira de Biofísica (SBBf)
Sociedade Brasileira de Biologia Celular (SBBC)
Sociedade Brasileira de Bioquímica e Biologia Molecular (SBBq)
Sociedade Brasileira de Computação (SBC)
Sociedade Brasileira de Ecotoxicologia (Ecotox Brasil)
Sociedade Brasileira de Eletromagnetismo (SBMAG)
Sociedade Brasileira de Engenharia Biomédica (SBEB)
Sociedade Brasileira de Ensino de Química (SBEnQ)
Sociedade Brasileira de Estudos de Cinema e Audiovisual (Socine)
Sociedade Brasileira de Estudos Interdisciplinares da Comunicação (INTERCOM)
Sociedade Brasileira de Farmacologia e Terapêutica Experimental (SBFTE)
Sociedade Brasileira de Física (SBF)
Sociedade Brasileira de Genética (SBG)
Sociedade Brasileira de Geoquímica (SBGq)
Sociedade Brasileira de História da Educação (SBHE)
Sociedade Brasileira de Imunologia (SBI)
Sociedade Brasileira de Lógica (SBL)
Sociedade Brasileira de Matemática Aplicada e Computacional (SBMAC)
Sociedade Brasileira de Ornitologia (SBO)
Sociedade Brasileira de Ótica e Fotônica (SBFoton)
Sociedade Brasileira de Paleontologia (SBP)
Sociedade Brasileira de Parasitologia (SBP)
Sociedade Brasileira de Pesquisa Odontológica (SBPqO)
Sociedade Brasileira de Protozoologia (SBPz)
Sociedade Brasileira de Psicologia (SBP)
Sociedade Brasileira de Química (SBQ)
Sociedade Brasileira de Virologia (SBV)
Sociedade Brasileira de Zoologia (SBZ)
Sociedade Entomológica do Brasil (SEB)