Ministro de CT&I deve entregar proposta de uso dos royalties em agosto.Discurso foi feito na reunião da SBPC, em São Carlos, nesta segunda (13).
O Ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Aldo Rebelo (PC do B), recebeu das mãos de estudantes uma carta com pedidos de manutenção de investimentos nas pesquisas no país. A entrega ocorreu nesta segunda-feira (13), na conferência do ministro na reunião anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), em São Carlos (SP), onde Rebelo afirmou que sua área não será “sacrificada” com a crise e anunciou que até o fim de agosto entregará à presidente Dilma Rousseff uma proposta de uso de parte do Fundo Social do pré-sal.
No documento, os alunos pediram que as bolsas de pesquisa sejam reajustadas anualmente e universalizadas e que os cortes no Ministério da Educação e no MCTI sejam revertidos. “O fato é: o orçamento sofreu cortes e o ministério perdeu mais de R$ 1 bilhão”, justificou Leonardo Reis, estudante de pós-graduação da UFSCar. De acordo com o Ministério do Planejamento, o corte na pasta de Rebelo foi de R$ 1,88 bilhão, reduzindo o orçamento de R$ 7,3 bilhões para 5,4 bilhões.
“A Capes cortou 75% do Programa de Apoio à Pós-Graduação (Proap), as bancas ficaram comprometidas”, completou Rafael Ferrer. Para os alunos, o ministro não comentou de forma satisfatória os impactos da restrição orçamentária. “A gente esperava respostas mais concretas”, resumiram.
Na entrevista exclusiva à EPTV pela manhã, Rebelo disse que a crise não afeta as verbas de C&T e, na coletiva de imprensa para divulgar a pesquisa “Percepção Pública da C&T no Brasil 2015”, reafirmou que nenhum programa fundamental foi prejudicado.
Verbas do pré-sal
Ainda sobre o orçamento, o ministro disse que conversou com a presidente Dilma Rousseff para incluir obras do ministério no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e para pedir parte do montante dos recursos do pré-sal.
“Eu falei com a presidente, falei que era um equívoco ter excluído ciência e pesquisa da regulamentação, que tipo de saúde e educação você faz sem pesquisa? Eu pedi e ela disse que concordava em priorizar e encomendou que eu fizesse uma proposta”, afirmou Aldo. A expectativa do ministro é que até o fim de agosto a proposta seja entregue.
“Precisamos ter sentido de continuidade. Precisa ter dinheiro para pesquisa porque senão vai ter obsolescência do que foi feito e não é apenas aprender, é continuar aprendendo, essa é a exigência de hoje, que mestres e doutores continuem pesquisando”, disse. “Se nós estamos interiorizando as universidades no Brasil, é preciso que a pesquisa também aconteça para fixar esses mestres e doutores, senão eles vão embora em busca dos centros de pesquisa”.
Discursos
Rebelo afirmou que é preciso que a ciência e a tecnologia sejam relacionadas aos problemas do país, enfatizou que as carências são muito distintas – de doenças tropicais a pragas no cacau – e que a pasta luta para manter o Brasil em condições de desenvolvimento compatíveis com seu tamanho.
Também comentou a militarização dos espaços sideral e cibernético, mencionando acordos discutidos recentemente com a Rússia e os Estados Unidos, e defendeu que, desde a criação do ministério, os investimentos na área cresceram.
“Hoje qual é a nossa orientação? A recomposição do orçamento, mas apoiar também a recomposição do orçamento dos Estados, municípios, buscar fontes externas”, disse Rebelo, pontuando que o Brasil “não contrai empréstimos para C&T, não procura órgãos de fomento no mundo”.