A Federação Europeia de Academias de Ciências e Humanidades (ALLEA) publicou uma declaração sobre as ameaças à liberdade acadêmica e à colaboração internacional em pesquisa nos Estados Unidos. O documento, assinado por mais de uma centena de entidades científicas de diversos países, incluindo a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), manifesta preocupação com restrições recentes ao financiamento da pesquisa e à circulação de conhecimento.

A declaração cita medidas como a suspensão de recursos federais para ciência e a censura a temas como mudanças climáticas e gênero, que têm levado agências de pesquisa nos EUA a interromper projetos e colaborações. O texto ressalta que essas ações podem afetar pesquisas em áreas essenciais, prejudicar acordos internacionais e comprometer avanços científicos.

“Esse tipo de censura e supressão política da linguagem — seja por meio de restrições de financiamento, controle legislativo ou interferência institucional — compromete fundamentalmente a integridade das iniciativas científicas e acadêmicas, não apenas nos EUA, mas globalmente, dado o caráter internacional do ecossistema de pesquisa”, alerta a declaração.

No documento, a ALLEA defende a necessidade de preservar a autonomia das instituições científicas e a livre circulação do conhecimento. “A longa e sólida tradição de intercâmbio de dados entre os EUA e a Europa tem sido fundamental para o avanço da ciência, e as novas ordens executivas representam um retrocesso não apenas para a ciência, mas para a sociedade como um todo”, afirma, conclamando toda a comunidade científica global a permanecer vigilante e fortalecer os esforços para salvaguardar a liberdade acadêmica e a autonomia das instituições científicas.

Leia abaixo a tradução do documento:

DECLARAÇÃO DA ALLEA SOBRE AS AMEAÇAS À LIBERDADE ACADÊMICA E À COLABORAÇÃO INTERNACIONAL EM PESQUISA NOS ESTADOS UNIDOS

A Federação Europeia de Academias de Ciências e Humanidades (ALLEA) expressa grande preocupação com as crescentes ameaças à liberdade acadêmica, tanto nos Estados Unidos quanto em outras partes do mundo. Os recentes desdobramentos relacionados à ciência e à pesquisa acadêmica nos EUA, incluindo ordens executivas que congelam bilhões de dólares em financiamento federal para pesquisa e a censura de temas como mudanças climáticas e gênero, estão forçando muitas agências científicas e organizações de pesquisa norte-americanas a suspender abruptamente suas operações normais. Esse tipo de censura e supressão política da linguagem —seja por meio de restrições de financiamento, controle legislativo ou interferência institucional—compromete fundamentalmente a integridade das iniciativas científicas e acadêmicas, não apenas nos EUA, mas globalmente, dado o caráter internacional do ecossistema de pesquisa (1).

A liberdade acadêmica é um pilar fundamental das sociedades democráticas e essencial para a produção de conhecimento e inovação em todo o mundo. A natureza aberta e colaborativa da pesquisa global depende fortemente da capacidade dos pesquisadores e das instituições científicas de operarem sem interferência política indevida (2). A ALLEA está profundamente preocupada com o fato de que as ações da administração dos EUA possam ter consequências amplas e devastadoras para programas de pesquisa essenciais (globais), particularmente em áreas como saúde, clima, gênero e ciências sociais. Essas novas restrições também ameaçam as carreiras da nova geração de acadêmicos, engenheiros e profissionais da saúde, podendo causar danos duradouros à pesquisa básica, que sustenta a maioria das descobertas científicas, além de comprometer os esforços para garantir um mundo saudável, justo e seguro para todos. Por exemplo, a restrição ao compartilhamento de dados transatlânticos coloca em risco pesquisas em ambos os lados do Atlântico, ameaçando décadas de colaboração que levaram a descobertas revolucionárias. A longa e sólida tradição de intercâmbio de dados entre os EUA e a Europa tem sido fundamental para o avanço da ciência, e as novas ordens executivas representam um retrocesso não apenas para a ciência, mas para a sociedade como um todo.

Diante disso, encorajamos nossos membros, parceiros e organizações alinhadas e instamos governos nacionais e instituições internacionais nos EUA, na Europa e em outras regiões a permanecerem vigilantes e a fortalecerem os esforços contínuos para salvaguardar a liberdade acadêmica e a autonomia das instituições científicas, comprometendo-se com ações e medidas adotadas por meio de acordos interinstitucionais e supranacionais na Europa e globalmente (3).

Notas:

1. As ordens executivas mencionadas afetam a continuidade do trabalho científico, o financiamento atual e novos programas de subsídios, além de resultarem na retirada de chamadas públicas e na remoção de bancos de dados. Para uma visão geral dos cortes e seus impactos, consulte: Trump orders cause chaos at science agencies. [Acessado em 19/02/2025].
2. Para declarações anteriores e iniciativas em defesa da liberdade acadêmica, consulte: Academic Freedom – ALLEA; Stockholm Charter for Academic Freedom; Royal Irish Academy Statement on the Principles of Academic Freedom. [Todos acessados em 19/02/2025].
3. Consulte também, por exemplo, a resolução do Parlamento Europeu sobre a promoção da liberdade de pesquisa científica na UE e o Chamado à Ação da UNESCO sobre a Liberdade e Segurança dos Cientistas. [Todos acessados em 19/02/2025].

Sobre a ALLEA

A ALLEA é a Federação Europeia de Academias de Ciências e Humanidades, representando aproximadamente 60 academias de 40 países europeus. Desde sua fundação em 1994, a ALLEA atua em nome de seus membros nos âmbitos europeu e internacional, promovendo a ciência como um bem público global e facilitando a colaboração científica além das fronteiras e disciplinas. Saiba mais em: http://www.allea.org.

Citação: Para fins de referência, utilize a seguinte citação: ALLEA, Declaração da ALLEA sobre as Ameaças à Liberdade Acadêmica e à Colaboração Internacional em Pesquisa nos Estados Unidos (2025), ALLEA, DOI: 10.26356/ALLEA-ACADEMIC-FREEDOM-STATEMENT.

Licença: Este trabalho está licenciado sob os termos da licença Creative Commons Attribution (CC BY 4.0), que permite uso irrestrito, desde que o autor e a fonte originais sejam devidamente citados. Os termos detalhados da licença estão disponíveis em: https://creativecommons.org/licenses/by/4.0.

Instituições que assinam a declaração (em ordem alfabética):

1. Academia das Ciências de Lisboa (Academy of Sciences of Lisbon)
2. Académie des Sciences (French Academy of Sciences)
3. Académie Royale des Sciences, des Lettres et des Beaux-Arts de Belgique (Royal Academy of Sciences, Letters and Fine Arts of Belgium)
4. Accademia Nazionale dei Lincei, Italy
5. Academy of Sciences and Arts of Bosnia and Herzegovina
6. Achucarro Basque Center for Neuroscience
7. Amsterdam Business School
8. Amsterdam University Medical Centre (AUMC)
9. Artificial Intelligence for Mental Health (AIMH)
10. Association of ERC Grantees (AERG)
11. Association for Psychological Science (APS), International
12. Austrian Academy of Sciences (OeAW)
13. Austrian Chemical Society – GÖCH
14. Austrian Neuroscience Association
15. BAP Academy, Turkiye
16. Belgian Science Policy Office (BELSPO)
17. Berlin-Brandenburgische Akademie der Wissenschaften (Berlin-Brandenburg Academy of Sciences and Humanities)
18. Bilim Akademisi (Science Academy), Turkiye
19. Brazilian Academy of Sciences
20. British Ecological Society
21. Centro Interdisciplinare Linceo Giovani, Italy
22. Centre for Advanced Study Sofia
23. Centre National de la Recherche Scientifique (CNRS), France
24. Coimbra Group
25. Confederacion de Sociedades Cientificas de España (COSCE)
26. Council of Finnish Academies
27. Cymdeithas Ddysgedig Cymru (The Learned Society of Wales)
28. Data Archiving and Networked Services (DANS), Netherlands
29. Digital Aesthetics Research Centre (DARC) at Aarhus University
30. Dutch Research Council (NWO)
31. Dutch Young Academy
32. Earth and Life Institute, UCLouvain, Belgium
33. Ehrensvärd Society, Finland
34. Einstein Foundation Berlin
35. Epigenetics Society, International
36. European Academies’ Science Advisory Council (EASAC)
37. European Countries Biologists Association
38. European Public Health Association (EUPHA)
39. European Society for Clinical Virology
40. Erasmus University Rotterdam
41. Faculty of Social and Behavioural Sciences, University of Amsterdam, Netherlands
42. Faculty of Social Sciences, Radboud University, Netherlands
43. Federación de Asociaciones Científico Médicas Españolas (Federation of Spanish Scientific and Medical Associations – FACME)
44. Federation of European Academies of Medicine (FEAM)
45. Federation of Finnish Learned Societies
46. Finnish Medical Society Duodecim
47. Forskerbevægelsen / Movement for a Free Academia in Denmark
48. Fryske Akademy, Netherlands
49. German National Academy of Sciences Leopoldina
50. German Society for Music Psychology (DGM)
51. Independent Scientific Advisory Group for Emergencies (SAGE), United Kingdom
52. Institute of Geophysics, Polish Academy of Sciences
53. International Meteor Organization
54. International Society for Plant Pathology
55. Israel Academy of Sciences and Humanities
56. Italian Association fo Plant Protection (Associazione Italiana per la Protezione delle Piante, AIPP)
57. Italian Society of Plant Pathology
58. Kohtuus ry, Finland
59. Lancet Regional Health-Europe, Lancet
60. Leiden University
61. Leibniz Institute for East and Southeast European Studies, Regensburg (Germany)
62. Movement for a Free Academia in the Nordic Countries
63. Munich Research Institute for the Economics of Aging and SHARE Analyses (MEA)
64. Netherlands Institute for Biology (NIBI)
65. Netherlands Institute for Health Services Research
66. New Europe College, Institute for Advanced Study, Romania
67. Norwegian Academy of Science and Letters (DNVA)
68. Real Academia de Ciencias Exactas, Físicas y Naturales de España (Royal Spanish Academy of Sciences)
69. Romanian Academy
70. Royal Academy of Sciences and Arts of Barcelona (RACAB)
71. Royal Danish Academy of Sciences and Letters
72. Royal Irish Academy
73. Royal Netherlands Academy of Arts and Sciences (KNAW)
74. Royal Norwegian Society of Sciences and Letters (DKNVS)
75. Royal Observatory of Belgium
76. Royal Society of Edinburgh
77. Royal Swedish Academy of Letters, History and Antiquities
78. Royal Swedish Academy of Sciences
79. Science & Policy Exchange, Canada
80. Science Europe
81. Senckenberg Gesellschaft für Naturforschung, Germany
82. Sexual Violence Research Initiative (SVRI), International
83. Slovak Academy of Sciences
84. Sociedad Española de Bioquímica y Biología Molecular (Spanish Society of Biochemistry and Molecular Biology – SEBBM)
85. Sociedad Española de Epidemiología (Spanish Society of Epidemiology – SEE)
86. Sociedad Española de Genética (Spanish Society of Genetics – SEG)
87. Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciencia (Brazilian Society for the Advancement of Science – SBPC)
88. Spanish Biophysical Society
89. Spanish Society of Positive Psycholgy
90. Stichting Onderwijs Midden-Limburg (SOML), Netherlands
91. Stockholm Resilience Centre at Stockholm University
92. Studies Center on Science, Communication and Society (Universitat Pompeu Fabra Barcelona)
93. Swiss Academies of Arts and Sciences
94. Tilburg University TSB Developmental Psychology Department
95. Universiteiten van Nederland (Universities of the Netherlands)
96. University of Twente, Netherlands
97. Vrije Universiteit Amsterdam (Free University Amsterdam), Netherlands
98. Wissenschaft im Dialog, Germany
99. Wissenschaftskolleg zu Berlin/ Institute for Advanced Study
100. Y-Säätiö sr, Finland
101. Young Academy of Belgium (Flanders)
102. Young Academy Finland
103. Young Academy of Spain
104. Young Academy of Sweden

Acesse a versão original do documento, em inglês, neste link

Jornal da Ciência