Projeto de lei modifica o conceito de nascente e Área de Preservação Permanente (APP)
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o PL 350/15, que altera o novo Código Florestal (Lei 11.651/12) com o objetivo de proteger as nascentes intermitentes, aquelas que secam periodicamente.
Veja o texto na íntegra: Canal Rural