Seguindo com a programação de conferências com representantes do Governo Federal, o ministro da Educação, Camilo Santana, foi o segundo a apresentar um balanço de sua gestão durante a 77ª Reunião Anual da SBPC, que segue até sábado (19/07) na Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), em Recife.

Antes de começar a conferência, realizada na última quarta-feira (16/07), Santana assinou as ordens de serviço que autorizam as obras dos campi Águas Belas e Araripina do Instituto Federal do Sertão Pernambucano (IFSertãoPE). Cada unidade de ensino terá um orçamento de R$ 15 milhões, mais R$ 10 milhões para compra de equipamentos.

O ministro iniciou sua fala pedindo um minuto de silêncio pelas mortes de estudantes da Universidade Federal do Pará (UFPA) durante um acidente de ônibus na manhã de quarta. Cerca de 70 alunos estavam indo ao Congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE), na Universidade Federal de Goiás, quando o micro-ônibus que os transportava colidiu com um caminhão que se encontrava na contramão. Três jovens, o motorista do ônibus e o motorista da carreta não sobreviveram.

Em seguida, o titular da pasta de Educação fez um agradecimento a Francilene Garcia, nova presidente eleita da SBPC, que assumirá seu cargo na noite desta quinta-feira (17/07). “A SBPC é uma parceira muito importante do Ministério e acredito que seguiremos assim na gestão de Francilene Garcia. É a primeira vez que a presidência da entidade vai para as mãos de uma mulher do nordeste”, ressaltou.

No seu discurso, Santana afirmou que é um desafio gerenciar uma pasta ministerial responsável por todos programas e recursos de todos os níveis educacionais, da creche à pós-graduação.

“Nós temos um desafio enorme que é a educação básica. 1/3 da população brasileira não concluiu esta etapa e é a educação a ferramenta essencial para o desenvolvimento social e profissional das pessoas.”

O ministro defendeu a educação integral, que possibilita uma queda de evasão dos estudantes, e afirmou que o Ministério tem se articulado com estados e municípios para a adesão de políticas. Ele também elogiou o programa Pé-de-meia, que atende mais de 4 milhões de estudantes, garantindo um auxílio financeiro em poupança.

“O Pé-de-meia não é um programa de transferência de renda, é uma política educacional. Para recebê-lo, o jovem tem que ter 80% de frequência escolar e também passar de ano. Assim ele garante essa poupança que o ajuda a pensar em seu futuro.”

Outro anúncio feito por Santana foi a criação da Identidade Nacional do Professor, um registro nacional para garantir direitos à categoria, como o MTB, registro profissional de jornalistas, e o DRT, registro para profissionais da área artística. “Todos nós passamos por professores em nossas vidas e temos que reconhecer esses profissionais.”

Na série de políticas em prol da profissão de docência, Camilo Santana também reforçou a importância do programa Mais Professores, que atua diretamente na formação de novos profissionais.

O ministro afirmou que seu sonho político é a criação de um sistema nacional de dados, de modo que o Governo Federal consiga visualizar a realidade educacional aprofundada do País. “Vocês não imaginam como é difícil o acesso à informação”, pontuou.

Políticas de estruturação das redes de ensino

Em sua fala, o ministro da Educação ressaltou medidas destinadas às universidades e institutos de pesquisas já existentes. Uma delas é a destinação de recursos para melhoria e reparo das unidades por meio do Novo PAC, o Programa de Aceleração do Crescimento.

Santana também busca, por meio da pasta ministerial, criar um projeto de lei que assegure os orçamentos do sistema educacional. “Precisamos garantir sustentabilidade orçamentária para as instituições, e isso só é possível por lei. Durante os debates orçamentários para 2025, nós tivemos um corte de R$ 3 bilhões na tramitação do PLOA [Projeto de Lei Orçamentária Anual], sendo R$ 400 milhões só para a manutenção das universidades, algo que não pode acontecer.”

O ministro da educação também cobrou a participação da população nesta luta. “É muito importante a cobrança da sociedade. Por exemplo, um bom debate no País se chama reforma tributária. Nós temos que acabar com esse negócio de bets, e se não acabar, elas têm que ser taxadas. É um absurdo a gente ter que cortar da Saúde e da Educação para manter privilégio econômico”, concluiu.

A 77ª Reunião Anual da SBPC é uma realização da UFRPE e da SBPC, que tem como sócios institucionais: Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (FAPERJ), Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP), Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e Instituto de Ciência, Tecnologia e Inovação de Maricá (ICTIM).

O evento conta com o patrocínio de Banco do Nordeste (BNB), Baterias Moura, Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros (SUAPE), Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco (FACEPE), Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP) e Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE)

Rafael Revadam – Jornal da Ciência, com informações do Ministério da Educação