Durante o mês de setembro, a SBPC reafirmou seu compromisso com a ciência, a educação pública, a democracia e os direitos sociais por meio de diversas ações e manifestações. Entre elas, destacou-se a divulgação do edital da 7ª edição do Prêmio Carolina Bori Ciência & Mulher.
Dentre as manifestações, a SBPC divulgou uma conjunta com a Academia Brasileira de Ciências (ABC) em defesa da democracia, da ciência e da soberania nacional. Além disso, em parceria com outras entidades, divulgou uma nota técnica sobre o enquadramento legal das Instituições Científicas e Tecnológicas (ICTs) e manifestou preocupação com a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/21, que dificultaria a responsabilização criminal de parlamentares – aprovada na Câmara, proposta foi derrubada no Senado. A entidade ainda repudiou os recentes ataques às universidades públicas e solicitou uma investigação rigorosa sobre o caso.
Na segunda quinzena de setembro, representantes da SBPC participaram de diversas audiências públicas. A conselheira Fernanda Sobral esteve presente em audiência na Câmara dos Deputados que tratou do financiamento das universidades federais, com base na análise do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2026, elaborada pelo Observatório do Conhecimento.
Também na Câmara, a diretora da SBPC, Laila Espindola, participou de audiência promovida pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, que discutiu os dez anos da promulgação da Lei 13.123/15, conhecida como Lei da Biodiversidade.
No Senado Federal, o diretor Samuel Goldenberg representou a SBPC em debate sobre o Projeto de Lei nº 330/2022, que visa criminalizar práticas de má conduta científica, como falsificação de dados, manipulação de resultados e omissão de informações a voluntários.
O Jornal da Ciência mensalmente atualiza seus leitores sobre as ações da SBPC para reiterar como a participação de todos é fundamental nessas lutas.
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SETEMBRO
Ao longo do mês, a entidade publicou quatro editorias do Especial da Semana. A primeira, publicada no dia 5, teve como tema Setembro amarelo e pseudoterapias com IA; a seguinte, no dia 12, foi sobre Democracia e Soberania; a publicada no dia 19 abordou a temática OCDE, educação e mobilidade social; e a última, divulgada no dia 26, abordou Vigilância democrática.
No dia 9, a SBPC divulgou, em conjunto com a ABC, a nota Anistia, Constituição e o Estado de Direito. No documento, elas reafirmam confiança na Justiça e seu compromisso inarredável com a defesa da democracia, da ciência, da educação e da soberania nacional.
No dia seguinte, 10 de setembro, a entidade divulgou resposta do secretário Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, Alexandre da Silva, à moção intitulada “Implantação do Artigo 22 do Estatuto da Pessoa Idosa”, aprovada pela Assembleia Geral Ordinária de Sócios da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) reunida em 17 de julho, durante a 77ª Reunião Anual da entidade, em Recife.
No dia 11, a SBPC, com outras quatro instituições, divulgaram a “Nota Técnica – Definição e Enquadramento das Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação (ICTs) no Marco Legal de CT&I”. No documento, elas contextualizaram o conceito de ICT e ressaltam que com a autodeclaração permitida pela evolução normativa, observou-se, nos últimos anos, a proliferação de autodeclarações de ICTs, tanto entre entidades privadas quanto em órgãos públicos de diferentes esferas e poderes. Assinaram o documento com a SBPC, o Fórum Nacional de Gestores de Inovação e Transferência de Tecnologia (Fortec), a Academia Brasileira de Ciências (ABC), a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) e a Associação Nacional de Entidades Promotoras de Empreendimentos Inovadores (Anprotec).
A SBPC lançou no dia 15 o Edital do 7º Prêmio Carolina Bori Ciência & Mulher. Com prêmio de R$ 25 mil a cada vencedora, iniciativa busca valorizar grandes cientistas brasileiras. Indicações podem ser feitas até 7 de novembro
No mesmo dia, a vice-presidente, Soraya Smaili, e a secretária-regional, Mariana Moura, participaram, em São Paulo, de ato em defesa da Democracia e da Soberania Nacional.
No dia 17, a SBPC manifestou “veemente preocupação” com a aprovação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) nº 3/21, também conhecida como PEC das Prerrogativas, na Câmara dos Deputados. No documento, entidade ressaltou que medida dificulta a responsabilização criminal de parlamentares e defende que nenhum cargo político deve ficar acima da Constituição e do Estado de Direito. A nota foi endossada por mais de 40 entidades científicas.
No dia seguinte, 18 de setembro, a SBPC repudiou ataques às universidades públicas e à democracia. Em nota, entidade solicitou apuração rigorosa e punição de autores dos crimes de violação do direito constitucional à Educação Pública e à Ciência. “As universidades públicas brasileiras são territórios de livre pensamento e organização, que sempre estiveram na fronteira da produção de conhecimento, da autonomia e da soberania nacional e sempre lutaram contra todas as formas de autoritarismos”, ressaltou.
Na penúltima semana de setembro, integrantes da SBPC participaram de diferentes audiências públicas. A conselheira Fernanda Sobral falou na Câmara dos Deputados sobre o financiamento das universidades federais, com base em análise do PLOA 2026 (Projeto de Lei Orçamentária Anual) realizado pelo Observatório do Conhecimento.
Também na Câmara dos Deputados, Laila Espindola, diretora da SBPC, participou de audiência pública promovida pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, que debateu os dez anos de promulgação da Lei 13.123/15, popularmente conhecida como Lei da Biodiversidade. Durante sua participação, ela ressaltou a importância da legislação na preservação de conhecimentos e no desenvolvimento de pesquisas.
Samuel Goldenberg, diretor da SBPC, integrou discussão no Senado Federal sobre o projeto de lei (PL) nº 330/2022, que criminaliza práticas de má conduta científica em pesquisas, como falsificação de dados, manipulação de resultados e ocultação de informações a voluntários. Para ele, a condenação de cientistas reforça antagonismo à Ciência.
No dia 26, foi lançado o 4º episódio da 8ª temporada do podcast “O Som da Ciência” que contou com a participação da antropóloga Miriam Grossi. No programa a cientista faz um relato pessoal do clima de cerceamento físico e intelectual que atinge as instituições norte-americanas.
Foi divulgado no dia 29 que a SBPC, a ABC e a Finep promoverão o evento “Democracia, ciência e soberania”. A atividade, por ocasião do “Dia de Luta pela Democracia Brasileira”, será realizada no dia 6 de outubro, das 14h às 19h, no Auditório Profª Drª Ieda M. L. Maugeri da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp).
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