Faltando aproximadamente um mês para a COP30, a 30ª Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, a comissão organizadora realizou um evento nesta semana em Brasília para antecipar negociações entre países e apresentar as metas a serem colocadas para o evento global que acontecerá em novembro, em Belém (Pará). Realizado entre os dias 13 e 14 de outubro, o Pre-COP contou com a presença de diferentes representantes do Governo Federal, que apresentaram um consenso: não dá para o debate ambiental seguir sem ações.
Na abertura, o vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, reforçou que não é o momento mais de discursos, mas sim de uma ação coordenada internacionalmente. Alckmin também antecipou os focos da COP30, que acontecerá entre os dias 10 e 21 de novembro.
“A presidência brasileira da COP30 propôs três objetivos centrais para a Conferência de Belém. Primeiro, reforçar o multilateralismo e o regime de mudanças do clima no âmbito da Convenção-Quadro das Nações Unidas. Segundo, conectar o regime climático à vida real das pessoas. E terceiro, acelerar a implementação do Acordo de Paris por meio do estímulo a ações e ajustes estruturais em todas as instituições que possam contribuir para isso.”
Alckmin ressaltou também que o Brasil tem papel fundamental nas três grandes questões deste século, segundo sua visão: segurança alimentar, segurança energética e combate às mudanças climáticas. Nesse sentido, elogiou as políticas nacionais que vêm apoiando a transição energética no País:
“Em 2024, mais de 30% da geração de energia elétrica mundial veio de fontes renováveis. Em 69 países, já responde por mais de 50% da produção. No Brasil, a matriz renovável responde por mais de 80%. Somos o exemplo de que a transição energética é factível e rentável. Estamos comprometidos e esperamos o comprometimento da comunidade internacional. Grande parte das emissões de gases de efeito estufa do Brasil vem do desmatamento, e nestes últimos dois anos e meio, nós tivemos uma queda de quase 50% do desmatamento na Amazônia. E a meta é desmatamento ilegal zero até 2030.”
Já o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, apresentou o Círculo de Finanças – para a COP30 foram criados grupos temáticos para mobilizar atores públicos e privados com o objetivo de articular ações concretas em áreas estratégicas com relação ao clima.
Haddad explicou que desde abril tem realizado um processo participativo entre pastas da Fazenda ao redor do mundo, bancos multilaterais, sociedade civil, setor privado e organismos internacionais para olhar as metas e objetivos da COP30.
“Foram realizadas mais de 25 conjuntas formais, apoiadas por três grupos consultivos que ofereceram contribuições valiosas. O grupo consultivo de especialistas, responsável por orientar tecnicamente o desenho de instrumentos financeiros. O grupo de engajamento do setor privado, que buscou alinhar estratégias de investimento aos compromissos climáticos. E o grupo de consulta da sociedade civil, que assegurou a inclusão de diferentes perspectivas na governança do financiamento climático.”
Entre as contribuições, o documento pede a continuidade e o fortalecimento de uma força tarefa do clima e o alinhamento entre reflexão e implementação, ou seja, que as discussões conceituais produzidas no âmbito da COP30 se traduzam em propostas concretas de políticas públicas.
“Trabalhamos ao longo do ano na construção de três estratégias para a Agenda da COP30. O Fundo Florestas para Sempre, que propõe um novo modelo de financiamento baseado em investimento e não apenas em doações; a Coalizão Aberta para Integração dos Mercados de Carbono, voltada à harmonização e interoperabilidade dos mercados regulados; e a Supertaxonomia, destinada a assegurar comparabilidade e integridade entre taxonomias nacionais, orientando investimentos sustentáveis.”
O relatório final do Círculo de Finanças será apresentado, ainda nesta semana, nos Estados Unidos, durante os Encontros Anuais do Banco Mundial e do FMI (Fundo Monetário Internacional). No início de novembro, ele será debatido em São Paulo e, posteriormente, será entregue oficialmente à Presidência da COP30, em Belém, como parte das contribuições brasileiras para a construção do Mapa do Caminho de Baku a Belém – a cidade de Baku, no Azerbaijão, foi sede da 29ª Conferência do Clima das Nações Unidas e a ideia do Caminho é integrar os debates realizados entre as duas edições do evento. O Caminho, inclusive, tem a previsão de mobilizar US$ 1,3 trilhão para o financiamento climático global.
Diálogos e ética
A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, comemorou que na COP30 haverá a maior participação indígena na história. “As Convenções do Clima têm o desafio de responder os desafios da Ciência com o diálogo entre os mais diversos segmentos da sociedade. Nesse contexto, precisamos aumentar a participação dos povos indígenas e comunidades tradicionais para o encaminhamento de demandas à Belém.”
Por fim, a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, representou o círculo do Balanço Ético Global (BEG), criado com base no Balanço Global do Acordo de Paris. Silva destacou a importância do debate global sobre a emergência climática e como ele deve ser visto em um aspecto ético.
“O Balanço Ético Global nasceu da convicção de que a ética não pode ser vista como um recurso retórico do debate climático. A ética é, sobretudo, um dos seus principais fundamentos. A ética é o que dá sentido à ação, é o que nos lembra que enfrentar a emergência climática é também enfrentar uma crise moral e civilizatória. O Balanço Ético Global propõe espaços de escuta da sociedade global sobre a articulação entre decisões políticas e a urgência de implementá-las sobre uma perspectiva ética. Ele amplia a agenda climática para incorporar dimensões culturais, raciais, intergeracionais e territoriais, reconhecendo a transição necessária tanto do ponto de vista das mudanças econômicas e sociais, quanto das mentalidades.”
Silva apontou que a programação para o BEG envolveu mais de 60 encontros com participação de 15 países e mais de 20 nacionalidades diferentes. “Os diálogos foram guiados por perguntas simples e profundas: Como unir Ciência moderna e saberes ancestrais? Como reformar modelos de produção e consumo, assegurando que essas transições sejam feitas de forma justa e planejada? Como garantir financiamento e meios de representação aos países? Como retratar cultura e espiritualidade como força ética na relação com a natureza? E como dar consciência à necessária urgência da ação, lembrando que a emergência climática não nos dá o tempo que as mudanças culturais normalmente exigem?”, concluiu.
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Rafael Revadam – Jornal da Ciência, com informações da organização da COP30 e do Ministério da Fazenda