Em sua primeira entrevista após a posse, o Gilberto Kassab defendeu a fusão entre as pastas de Comunicações e Ciência, Tecnologia e Inovação. De acordo com o ministro, as mudança é positiva, pois as duas áreas serão beneficiadas com um ministério “mais pesado, com melhor repercussão na opinião pública”.
O que mais chama a atenção é o discurso de que o ministério deverá mudar de abordagem em relação aos planos de expansão do acesso à internet. “Daremos prioridade muito grande à expansão do consumo da internet, em relação a facilidade de acesso, em relação a custo. Mas vamos precisar encontrar fontes de financiamento para essa expansão. As empresas são fundamentais, são o principal pilar para isso em qualquer país do mundo”.
Dias antes de pedir a exoneração do cargo, o ex-ministro das Comunicações André Figueiredo apresentou o projeto Brasil Inteligente, que previa a criação de um fundo de R$ 400 milhões para expansão da fibra ótica para pequenas e médias cidades. O valor estaria disponível como garantia junto a instituições financeiras para a construção de redes para provedores interessados em regiões com pouca concorrência.
O programa, no entanto, provavelmente sofrerá mudanças, já que Kassab pretende repensar como as duas pastas utilizam seus recursos. “Nos setores vinculados às comunicações, vamos nos esforçar para incentivar a vinda do maior volume possível de recursos da iniciativa privada, com incentivos trazendo segurança para que os investimentos aconteçam. Na pesquisa, na inovação, na tecnologia, a maior parte dos recursos virá do Tesouro”
Para Erich Rodrigues, presidente da Abrint (Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações), a fusão será benéfica para as empresas, que não correm riscos por conta de possíveis alterações no Brasil Inteligente. “Pode parecer um contrasenso, mas eu vejo positivamente. Nós nunca pedimos nenhum incentivo público para fazer nosso trabalho e atender nosso mercado. Isso [projeto Brasil Inteligente] é uma participação estratégica do governo”.
O setor de ciência reagiu negativamente à fusão dos ministérios. Em manifesto enviado à Brasília, entidades como a Academia Brasileira de Ciências e a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência consideraram a junção como uma “medida artificial que prejudicaria o desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação do País”.
Anatel com mais poder
O governo deve transferir algumas atribuições à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). “A Anatel pode absorver muitas funções do ministério que já estavam previstas na sua criação e até hoje não foram transferidas. Uma das minhas prioridades será fortalecer a Anatel”, afirmou Kassab durante entrevista para o programa Palavras Cruzadas, da TV Brasil.