A Comissão Especial da Câmara que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 290/13 votará na quarta-feira (06/11) o parecer do deputado Izalci (PSDB-DF), apresentado no último dia 23. O parecer é favorável à PEC, que acrescenta as expressões ciência, tecnologia, pesquisa e inovação em diversos artigos da Constituição, de forma a ampliar a competência legislativa, as políticas públicas e a concessão de estímulos da União, dos estados e dos municípios para essas áreas. Local ainda será definido.
PEC 290/13 que incentiva ciência, tecnologia e inovação será votada na quarta-feira
A Comissão Especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 290/13 votará na quarta-feira (06/11) o parecer do deputado Izalci (PSDB-DF), apresentado no último dia 23.