O Plenário da Câmara dos Deputados irá discutir, em primeiro turno, a proposta de emenda à Constituição N º 504-A, de 2010 (do Senado Federal), que altera o § 4º do art. 225 da Constituição Federal, para incluir o Cerrado e a Caatinga entre os biomas considerados patrimônio nacional. A discussão acontece nesta terça-feira (10/03).
Emenda que altera o § 4º do art. 225 da CF será discutida no Plenário da Câmara
O Plenário da Câmara dos Deputados irá discutir, em primeiro turno, a proposta de emenda à Constituição N º 504-A, de 2010 (do Senado Federal), que altera o § 4º do art. 225 da Constituição Federal, para incluir o Cerrado e a Caatinga entre os biomas considerados patrimônio nacional. A discussão acontece nesta terça-feira (10/03).