O Plenário da Câmara dos Deputados discutirá sobre acordo de cooperação na área de educação assinado entre Brasil e Suriname

O Plenário da Câmara dos Deputados discutirá, em turno único, o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.667-A, de 2014, que aprova o texto do acordo entre o Brasil e o governo do Suriname na área de Educação, assinado em Brasília, em 26 de abril de 2010. O Projeto tem parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

O Plenário da Câmara dos Deputados discutirá, em turno único, o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.667-A, de 2014, que aprova o texto do acordo entre o Brasil e o governo do Suriname na área de Educação, assinado em Brasília, em 26 de abril de 2010. O Projeto tem parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.