A Comissão Especial que analisa a criação do novo código da mineração (projetos de lei 5807/13, 37/11 e outros) promove audiência pública nesta quarta-feira (09/09), a pedido dos deputados Arnaldo Jordy (PPS-PA), Sarney Filho (PV-MA), Marcos Montes (PSD-MG), Chico Alencar (Psol-RJ), Evair de Melo (PV-ES) e Padre João (PT-MG).
O parecer sobre os projetos que criam o novo código não tem consenso e tem provocado polêmica na Câmara dos Deputados.