A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quinta-feira (19/11) para discutirem estudos sobre Critérios da Metodologia da Implementação do Custo Aluno Qualidade Inicial (CAQi) e Custo Aluno Qualidade (CAQ), no anexo II, Plenário 10, às 9h30.

O CAQi traduz em valores o quanto o Brasil precisa investir por aluno ao ano, em cada etapa e modalidade da educação básica pública, para garantir, ao menos, um padrão mínimo de qualidade do ensino. O CAQ representará o esforço do Brasil em se aproximar dos países mais desenvolvidos do mundo em termos educacionais.

Um grupo de trabalho criado pelo Ministério da Educação (MEC) realizou estudos sobre os critérios da metodologia de implementação do CAQi e CAQ. De acordo com a agência Câmara, segundo os deputados Leo de Brito (PT-AC) e Moses Rodrigues (PPS-CE), autores do requerimento para realização do debate, “faz-se necessário a realização da audiência para a apresentação dos avanços trazidos pelo grupo de trabalho para que possamos fazer o monitoramento das metas do PNE”.

Entre os convidados estão, Binho Marques, secretário de Articulação com os Sistemas de Ensino do Ministério da Educação (SASE/MEC); Heleno Manoel Gomes de Araújo, coordenador do Fórum Nacional de Educação (FNE); Minton Canuto, vice-presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE).